Nomeação de Henrique de Abreu Figueiredo para o Cargo: de Procurador Geral do Município

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, combinado com o art. 80, IX, da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: NOMEAR o Sr. MARCOS ANTONIO DA COSTA FERREIRA para o cargo de Secretário Municipal de Educação deste Município, a partir desta data.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, combinado com o art. 80, IX, da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Exonerar a pedido o Sr. FRANCISCO ROBERTO DA SILVA do cargo de Secretário Municipal de Educação deste Município, a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público FRED ROCHA DE SOUZA, ante a possível infração aos deveres imposto aos funcionários públicos, tratados pelo artigos 156, III, IV e XIda Lei Municipal n° 386/2010 e dá outras providências.

Nomear o Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA para o cargo de Ouvidor Geral, do Gabinete do Prefeito de Itaitinga a partir de 03 de Agosto de 2020.

Nomear o Agente Público Gilvan Junio da Silva para o Cargo de Secretário de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.

Exoneração do Agente Público Dulcynardo Cavalcante Honorato, do Cargo de Secretário de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Econômico.

Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público municipal SANTOS DUMONT LOPES, por inobservância dos deveres impostos aos funcionários públicos, constantes no art. 156 da Lei 386/2016 e dá outras providências. ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, com fundamento na documentação em anexo e no uso das atribuições legais e de conformidade com os artigos 185, 191 a 195, e seus parágrafos, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaitinga-CE.

Abertura de Processo Administrativo, Agente: Aline da Silva Fontenele, Cargo: Professor Educacao Basica 200h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre o inicio das atividades do Consórcio Intermunicipal de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Metropolitina de Fortaleza, sua Sede e Presidência.

Nomeia a composição da Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências.

Nomeia a composição dos MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências.

Exonerar a pedido o Sr. MARCEL OLIVEIRA FERREIRA do Cargo de Diretor de Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos lotado na Secretaria de Administração deste Município , a partir desta data.