Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

DESIGNAÇÃO: 152/2023 - COLETIVA Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 09/08/2023
Secretaria: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Detalhamento da portaria
Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667; AMANDA BORGES PINHEIRO, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob nº 50.031, Subprocuradora Judicial;YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal; WALTER ALVES LIMA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 48.192, Assessor Jurídico;para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral.
Informações da coletiva
Nome Cargo
AMANDA BORGES PINHEIROSUB PROCURADOR(A) JUDICIAL
ANA KELLE DE SOUSA LIMAPROCURADOR(A) ADJUNTO(A)
DEJNANE PASSOS BANDEIRAASSESSOR(A) JURÍDICO(A)
MARIA DO SOCORRO PORTELA GONCALVESPROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO
WALTER ALVES LIMAASSESSOR(A) JURÍDICO(A)
YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITASSUB PROCURADOR(A) FISCAL
   
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