RETIFICAR a classificação e tipificação das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Itaitinga, abaixo descritos, na forma da Lei nº 827/2022, de 30 de junho de 2022.
NOMEAR o Sr. ITALO NUNES DE SOUSA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 13 de março de 2023.
Agente: ITALO NUNES DE SOUSA
Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
EXONERAR o Sr. FERNANDO PEREIRA NUNES do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2023.
Agente: FERNANDO PEREIRA NUNES
Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
NOMEAR a Sra. MÁRCIA MARIA DANTAS RANGEL para o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO FINANCEIRA, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2023.
NOMEAR a Sra. MARIA ELIANE FERRER CAVALCANTE para o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2023.
EXONERAR a Sra. MARIA ELIANE FERRER CAVALCANTE do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO FINANCEIRA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de fevereiro de 2023.
NOMEAR a Sra. ALDISANDRA DE LIMA OLIVEIRA para o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE FARMÁCIA HOSPITALAR, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, a partir de 01 de março de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Nomeia os membros e suplentes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
NOMEAR a Sra. MARIA DE LOURDES BARROS TORRES para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F. HORÁCIO ALVES FERREIRA TIPO D, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2023.
EXONERAR a Sra. MARIA NATÁLIA DA SILVA ALENCAR do cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de fevereiro de 2023.
NOMEAR a Sra. JAILA BASTOS CARVALHO para o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 01 de março de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA para o cargo de CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, a partir de 01 de março de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
EXONERAR a Sra. JAILA BASTOS CARVALHO do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE PATRIMONIAL, lotada na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 28 de fevereiro de 2023.
EXONERAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 28 de fevereiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
a Sra. RAQUEL MOTA ASSUNÇÃO SOUSA para o cargo de SESSÃO DE APOIO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS, com lotação no Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, a partir de 01 de março de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Altera a composição da Comissão de Qualificação como Organizações Sociais, a que se refere o Art. 2º da Portaria nº 103/2022.
Coletiva: ANGELO LUIS LEITE NOBREGA, ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES, PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONCALVES
NOMEAR a Sra. RENATA FLAVIA GOMES BORGES para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, a partir de 01 de março de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Conceder, na forma da Lei Municipal n° 686/2021, 04 (três) diárias no valor de 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 20% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 3.840,00 (três mil e oitocentos e quarenta reais) para o Presidente do Fundo de Previdência FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SA, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a service deste Município.
Agente: FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SA
Cargo: PRESIDENTE DE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE ITAITINGA
NOMEAR a Sra. AMANDA BORGES PINHEIRO para o cargo de SUBPROCURADORA JUDICIAL, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, a partir de 01 de março de 2023.
NOMEAR o Sr. LEONILDO IBIAPINA DA SILVA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 01 de março de 2023.
Agente: LEONILDO IBIAPINA DA SILVA
Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA
CONVOCAR os Guardas Municipais de Itaitinga elencados no Anexo I desta Portaria, para o Curso de Formação que será realizado no Centro de Instrução da Guarda Civil Municipal de Eusébio, conforme edital de convocação para o Curso de Formação da Guarda Civil Municipal de Eusébio.
NOMEAR o Sr. MATEUS RIEDEL MATOS para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
NOMEAR o Sr. FABIANO DE SOUZA DA SILVA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, com lotação na Secretaria Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, a partir de 02 de fevereiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR o Sr. EDUARDO OLIVEIRA PAIVA para o cargo de DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.
NOMEAR o Sr. MESSIAS UCHOA DO NASCIMENTO JUNIOR para o cargo de NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.
Agente: MESSIAS UCHOA DO NASCIMENTO JUNIOR
Cargo: CHEFE DO NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DOS SISTEMAS DE AVALIACOES
NOMEAR a Sra. YONE BEZERRA DA SILVA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F. FRANCISCO SALES FIHO - TIPO B, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.
NOMEAR a Sra. PATRICIA REGIA SOUSA PINHEIRO para o cargo de COORDENADORA DA CRECHE MARIA TAVARES CAVALCANTE - TIPO B, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.
NOMEAR a Sra. JOSISKELLE FERNANDES MARCOS para o cargo de COORDENADORA DA CRECHE FRANCISCA ASSUNÇÃO RIBEIRO - TIPO C, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.
NOMEAR a Sra. CLEONICE MARIA BARBOZA DE SOUZA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F MANOEL RODRIGUES DE PAIVA - TIPO E, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.
NOMEAR a Sra. ANA CLAUDIA MARTINS RODRIGUES para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE - TIPO A, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.
