Data da portaria: 11/08/2025
Secretaria: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; RENATA MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR BASTOS, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 36.479, Procuradora Adjunta; FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 40.104, Subprocuradora Judicial; AMANDA CASTRO DE MENEZES, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 43.241, Célula de Processos Judiciais; WALTER ALVES LIMA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 48.192, Célula de Emissão de Pareceres Administrativos e Licitatórios; FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 51.588, Célula de Apoio Jurídico ao Meio Ambiente; YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal, para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processos Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) da Procuradora Geral.
Informações da coletiva
| Nome |
Cargo |
| AMANDA CASTRO DE MENEZES | GERENTE CÉLULA DE PROCESSOS JUDICIAIS |
| FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO | SUB PROCURADOR(A) JUDICIAL |
| FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA | GERENTE CÉLULA DE APOIO JURÍDICO AO MEIO AMBIENTE |
| MARIA DO SOCORRO PORTELA GONCALVES | PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| RENATA MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR BASTOS | PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) |
| WALTER ALVES LIMA | GERENTE CÉLULA DE EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS |
| YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS | SUB PROCURADOR(A) FISCAL |
