Apresenta menção elogiosa a servidora ANTONIA CAMILA MARQUES DE LIMA.

Apresenta menção elogiosa a servidora MARLEIDE ALVES DA SILVA.

Apresenta menção elogiosa a servidora NATÁLIA BRUNA COELHO DA SILVA.

Apresenta menção elogiosa a servidora TAISMÁ ALVES SOUSA.

Apresenta menção elogiosa a servidora WERLYANA BARBOSA BRUNO.

Designar, HENRIQUE DE ABREU FIGUEIREDO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 19.977 com o múnus de Procurador Geral do Município de Itaitinga;THIAGO DE OLIVEIRA FÉLIX, brasileiro, casado, Assessor Jurídico, inscrito na OAB/CE sob nº 31.680, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667, CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico,ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB sob nº 9.429, YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal, para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários

Nomear para compor o colegiado do “CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER DE ITAITINGA – CMDMI” do município de Itaitinga – CE, para o BIÊNIO de FEV/2021 a FEV/2023, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil

Denomina de RAIMUNDO NONATO TAVARES, a quadra de esporte da Escola de Ensino Fundamental Galdino Assunção Filho, da forma que indica.

Denomina de SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, o Centro de Treinamento da Juventude e Equipamento de Esporte do Município de Itaitinga, da forma que indica.

Dispõe sobre a doação de um imóvel pertencente ao Município de Itaitinga/CE à Câmara Municipal de Vereadores de Itaitinga, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de um imóvel pertencente ao Município de Itaitinga/CE ao Fundo de Previdência Social Itaitinga - PREV, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 730/2021.

NOMEAR a Sra. FRANCISCA MICHELLE NOGUEIRA FREITAS para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MANOEL FERREIRA GOMES– ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 13 de julho de 2021.

NOMEAR a Sra. MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MANOEL RODRIGUES DE PAIVA E ESCOLA HORÁCIO ALVES FERREIRA – ESCOLA TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 13 de julho de 2021.

DESIGNAR o servidor VALDISO CAETANO MENDONÇA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Planejamento deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:

EXONERAR o Sr. VALDISIO CAETANO MENDONÇA de responder interinamente pela Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração e Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 12 de julho de 2021.

Apresenta menção elogiosa ao servidor VALDISIO CAETANO MENDONÇA.

EXONERAR a Sra. FRANCISCA MICHELLE NOGUEIRA FREITAS do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MANOEL RODRIGUES DE PAIVA E ESCOLA HORÁCIO ALVES FERREIRA – ESCOLA TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 12 de julho de 2021.

EXONERAR a Sra. MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MARIA TAVARES CAVALCANTE, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 12 de julho de 2021.

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Itaitinga pelo falecimento do cidadão Itaitinguense Sr. José Rodrigues Serpa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Itaitinga, e dá outras providências.

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR o Sr. PAULO GEANDSON XAVIER LIMA, para exercer o cargo de SESSÃO DE APOIO ÀS PROMOÇÕES TURÍSTICAS, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2021.

NOMEAR a Sra. FRANCISCA IRLENE DE SOUSA para o cargo de DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI CARLOS ALBUQUERQUE LIMA, escola tipo D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de julho de 2021.

NOMEAR a Sra. MARIA KENIA FIRMINO DA SILVA para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI CARLOS ALBUQUERQUE LIMA, escola tipo D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de julho de 2021.

NOMEAR a Sra. NAYRA RAPOSO RIBEIRO para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE FRANCISCA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO, escola tipo D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de julho de 2021.

NOMEAR a Sra. VALONIA DE ALMEIDA SILVA CARNEIRO para o cargo de DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE FRANCISCA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO,escola tipo D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de julho de 2021.

NOMEAR a Sra. MARIA BEZERRA RAMALHO para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGOCA DA CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO – escola tipo C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2021.

EXONERAR o Sr. PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO MOURA do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de julho de 2021.

NOMEAR o Sr. FRANCILARIO DOS SANTOS BARROS para a Função Gratificada – FG - 1, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, a partir do dia 01 de julho de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria.