NOMEAR o Sr. ALONSO BESSA DA SILVA JUNIOR para ocargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIO-TURISTICO E CULTURAL, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de julho de 2021.
DESIGNAR o(a) servidor(a) DANIELA MARIA CÂNDIDO PINHEIRO MUNIZ para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura deste Município a partir da assinatura deste ato
DESIGNAR o(a) servidor(a) DAYANE SILVA DA COSTA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura deste Município a partir da assinatura deste ato
DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA ISABEL MONTENEGRO CAVALCANTE DE ARAUJO para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOSna Secretaria de Infraestrutura deste Município a partir da assinatura deste ato
DESIGNAR o(a) servidor(a) KLÉZIO SILVA MONTE para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura deste Município a partir da assinatura deste ato
DESIGNAR o(a) servidor(a) DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura deste Município a partir da assinatura deste ato
DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCO IZAIAS RODRIGUES JÚNIOR para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura deste Município a partir da assinatura deste ato
DESIGNAR o(a) servidor(a) CARLA VITORIA FIDELIS DE SOUZA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura deste Município a partir da assinatura deste ato
DESIGNAR a servidora AMANDA PEIXOTO LIMA NEMER, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria Municipal de Saúde deste Município a partir da assinatura deste ato
EXONERAR a Sra. MARIA KÊNIA FIRMINO DA SILVAdo cargo de COORDENADORA DA CRECHE FRANCISCA ASSUNÇÃO RIBEIRO ESCOLA TIPO D, lotadana Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 30 de junho de 2021.
EXONERAR a Sra. FRANCISCA IRLENE DE SOUSA do cargo de DIRETORA DA CRECHE FRANCISCA ASSUNÇÃO RIBEIRO ESCOLA TIPO D, lotadana Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 30 de junho de 2021.
EXONERAR a Sra. VALONIA DE ALMEIDA SILVA CARNEIRO do cargo de COORDENADORA DA CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO ESCOLA TIPO C, lotadana Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de junho de 2021.
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A APURAÇÃO DA DESISTENCIA DE ASSINATURA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DA EMPRESA WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07.21.04.001-TP, PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO JABUTI, EM ITAITINGA/CE.
MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA NO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR os servidores EVERARDO DE SOUSA FERREIRA e LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Administração deste Município a partir da assinatura deste ato,na forma da Legislação atual atinente à matéria
DESIGNAR os servidores NISIA GUERREIRO VASCONCELOS, VAGNER GUIMARÃES SILVA, JURANDIR MOREIRA MATOS e ANDREA DE OLIVEIRA MELO para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Finanças deste Município a partir da assinatura deste ato.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS E NOVOS MORADORES DO PARQUE DOM PEDRO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAITINGA, QUE PASSA A SER POLÍCIA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre cemitérios e serviços funerários no Município de Itaitinga, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da gratificação específica de que tratam o art. 51 e os seus §§ da Lei 367/2009-PCCs do Magistério e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre os valores de Plantão Médico Especializado em Clínica Médica nos atendimentos de prescrição médica, emergência, urgência e intercorrências para adultos, pediátricos e gestantes no Hospital e Maternidade Ester Cavalcante Assunção, e dá outras providências.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA COMUNITÁRIA DE ITAITINGA - AECIT, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE CASAIS AMIGOS DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE.
Denomina de FRANCISCO VERIDIANO DE FREITAS GUIMARÃES, a quadra do Mutirão localizada no Bairro Riachão no Município de Itaitinga, da forma que indica.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR a servidora TATIANA GOIS SOARES FERNANDES para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
DESIGNAR o servidor JOÃO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Gabinete do Prefeito deste Município a partir da assinatura deste ato
DESIGNAR o servidor RASSINIER PINTO DA SILVA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Segurança Pública deste Município a partir da assinatura deste ato
DESIGNAR a servidora ANA PAULA DA SILVA ARAUJO para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria da Juventude e Esporte deste Município a partir da assinatura deste ato.
