Decreta LUTO OFICIAL no Município de Itaitinga pelo falecimento do Prefeito Municipal Sr. PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS, e dá outras providências.
Cria o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão Gestão.gov.br, na forma que indica.
CANCELAR A DESIGNAÇÃO de CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Educação, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação, designada através da portaria nº 119/2022, de 28 de junho de 2022.
DESIGNAR a servidora ANATALICE DA SILVA CAVALCANTI para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS DA MERENDA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAITINGAdo Município de Itaitinga CE, para o BIÊNIO de 2022 a 2024,
EXONERAR a Sra. NAYARA CARLA TARGINO GOMES do cargo de DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, lotada na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 19 de julho de 2022.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar convênio entre o Município de Itaitinga e a Liga Desportiva de Itaitinga,e dá outras providências.
Dispõe sobre a valorização dos resíduos sólidos e destinação às Pessoas Jurídicas de Direito Privado situadas no Município de Itaitinga, como mecanismo de política pública e desenvolvimento sustentável na gestão integrada como fonte de negócios, emprego e renda, e dá outras providências.
RETIFICAR a classificação e tipificação das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Itaitinga, abaixo descritos, na forma da Lei nº 827/2022, de 30 de junho de 2022.
Torna sem efeito o Protocolo de Intenções e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de todos os servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Município de ITAITINGA para realizar o Censo Previdenciário, com a finalidade de criar, atualizar e consolidar o Cadastro Nacional de Informações Sociais dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNIS-RPPS) e adota outras providências.
Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 01 (uma) diária no valor de 800,00 (oitocentos reais) e ajuda de custo de 30% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 1.040,00 (hum mil e quarenta reias) para a Coordenadora de Inspeção Escolar LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.
NOMEAR a Sra. DANIELA MARIA CANDIDO PINHEIRO MUNIZ do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2022.
EXONERAR a Sra. DANIELA MARIA CANDIDO PINHEIRO MUNIZ do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2022.
NOMEAR a Sra. ANA KATIA SERPA DOS SANTOS para a Função Gratificada FG 2, lotada na Secretaria de Educação deste Município, a partir do dia 01 de julho de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR a Sra. ANATALICE DA SILVA CAVALCANTI para o cargo de NÚCLEO DE APOIO AOS CONSELHOS E COLEGIADOS, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2022.
Ceder, em caráter temporário, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para atuação junto ao Fórum da Comarca de Itaitinga, os servidores efetivos e contratados, nominados nesta portaria.
NOMEAR o Sr. MURILO CARVALHO FEITOSA para o cargo de COORDENADOR DE COMPRAS, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, a partir de 01 de julho de 2022, na forma da Lei nº 824/2022.
NOMEAR o Sr. JOSÉ MARIA GONÇALVES DA COSTA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, a partir de 01 de julho de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR a Sra. ERICLEIA RIBEIRO MARTINS para a Função Gratificada FG 1, lotada na Secretaria de Educação deste Município, a partir do dia 01 de julho de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR a Sra. SUELI FREIRE DE XEROZ PAULINO para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA MANOEL FERREIRA GOMES TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2022.
Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), através da Secretaria de Educação de Itaitinga e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei Municipal nº 531, de 03 de junho de 2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre o percentual de periculosidade do cargo de Guarda Civil Patrimonial Municipal de Itaitinga/CE, e dá outras providências.
EXONERAR o Sr. JOSÉ MARIA GONÇALVES DA COSTA do cargo de DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de junho de 2022.
NOMEAR a Sra. HANNALY PINHEIRO FREITAS ARAGÃO para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA CRECHE GERVASIO QUEIROZ MARINHO TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de junho de 2022.
EXONERAR a Sra. ERICLÉIA RIBEIRO MARTINS do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de junho de 2022.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO EDINALDO XAVIER para a Função Gratificada FG - 3, lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir do dia 30 de junho de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR a Sra. ANA KELLE DE SOUSA LIMA para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DA PROCURADORIA GERAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Lei nº 798/2022, a partir do dia 30 de junho de 2022.
