Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, e da outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 285/2006, de 15 de março de 2006, que trata da criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e revoga a Lei nº 577/2016, de 26 de dezembro de 2016, criando o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVO REGRAMENTO PARA A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS GENITORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, REVOGANDO A LEI 472/2013 DE 06 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE.

NOMEAR a Sra. BRUNA DE ARAÚJO JACÓ para o cargo de SUBPROCURADORA AMBIENTAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 19 de setembro de 2021.

EXONERAR a Sra. BRUNA DE ARAÚJO JACÓ do cargo de SUBPROCURADORA AMBIENTAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 17 de setembro de 2021.

ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.

Dispõe sobre o estágio de estudantes, autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio e/ou contrato junto a Instituições/Entidades e cria o programa “Qualificando o Estudante”, e da outras providências.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a Sra. VILANI DOS SANTOS DE ARAÚJO do cargo de DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 08 de setembro de 2021.

EXONERAR a Sra. FRANCISCA JULYANE DE SOUSA SILVA do cargo de NÚCLEO DE SUPERVISÃO ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 08 de setembro de 2021.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal locar imóveis para instalação de empresas no Municipio, e dá outras providências.

Institui e disciplina o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não, no Município de Itaitinga (REFIS), e dá outras providências.

Denomina de NEUZA VIEIRA DOS SANTOS a praça do bairro Ponta Serra, neste Municipio, na forma que indica.

Decreta ponto facultativo no Município de Itaitinga no dia 06 de setembro de 2021 e dá outras providências.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta feriado municipal nos dias 08,09 e 10 de setembro de 2021 nas instituições de ensino do Municipio de Itaitinga, e dá outras providências.

NOMEAR a Sra. KARINA DA SILVA GONÇALVES para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIAL DE DEFESA DOS DIREITOS, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2021.

NOMEAR o Sr. CARLOS EDUARDO SOARES BEZERRA para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotado no Gabinete do Vice Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro 2021.

NOMEAR o Sr. RAIMUNDO LUZINETH RODRIGUES para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS - TRANSPORTES, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2021.

EXONERAR a Sra. RENATA DA SILVA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIAL DE DEFESA DOS DIREITOS, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de agosto de 2021.

EXONERAR o Sr. CARLOS EDUARDO SOARES BEZERRA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS - TRANSPORTES, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de agosto de 2021.

“Denomina de ISABELLE SOARES FEITOSA, a Praça do Ancuri, da forma que indica.”

EXONERAR o Sr. Virgílio Pedro da Silva do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA , lotado no Gabinete do Vice Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Dispõe sobre a alteração o art. 4º, da Lei Municipal nº 623/2019, de 28 de fevereiro de 2019, que disciplina às doações de imóveis públicos dominicais, e dá outras providencias.

Dispõe sobre o prolongamento da Rua Raul Nogueira no bairro Gereraú em Itaitinga/CE e dá outras providências.

TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 007/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTANTO DESISTINDO DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DA DESAPROPRIAÇÃO DAS ÁREAS INDICADAS NO BAIRRO JABUTI.

NOMEAR o Sr. ANTÔNIO AURIMAR CAVALCANTE DE SOUSA para a Função Gratificada – FG - 1, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, a partir do dia 02 de agosto de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. JOSÉ LUCAS GOMES DE SOUSA para o cargo de CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS GERAIS da Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de agosto de 2021.