Apresenta menção elogiosa ao servidor EXPEDITO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO.

Apresenta menção elogiosa ao servidor LUIS PINHEIRO NETO.

EXONERAR o Sr. JOSÉ ROMÃO NETO do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de novembro de 2021.

NOMEAR para compor a COMISSÃO APLICADORA DE TESTE FÍSICO para a candidata DANIELE HENRIQUE CHAGAS, em cumprimento da decisão judicial oriunda do Processo nº 0050278.59.2020.8.06.0099, os seguintes profissionais de Educação Física: 1. EDVONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA – Coordenador da Avaliação Física; 2. FRANCISCO EDSON GERALDO PAIVA JUNIOR – Aplicador; 3. ERMESSON CARVALHO PEREIRA – Aplicador; 4. FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERPA – Aplicador Suplente;

EXONERAR a Sra. BRUNA KESIA SILVA NASCIMENTO do cargo de ASSESSOR TECNICO, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 24 de novembro de 2021.

NOMEAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOSA para o cargo de DIRETORA DA E.E.F. FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA – ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 22 de novembro de 2021.

NOMEAR a Sra. VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCO SALES FILHO – ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 22 de novembro de 2021.

NOMEAR a Sra. ANA CRISTINA COSTA DA SILVA para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA – ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 22 de novembro de 2021.

Designar, HENRIQUE DE ABREU FIGUEIREDO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 19.977 com o múnus de Procurador Geral do Município de Itaitinga; THIAGO DE OLIVEIRA FÉLIX, brasileiro, casado, Assessor Jurídico, inscrito na OAB/CE sob nº 31.680, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667, CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico, ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA,b rasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 9.429, YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal e ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Subprocuradora Judicial, para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral.

EXONERAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOSA do cargo de COORDENADORA DA EEF FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA – ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 19 de novembro de 2021.

EXONERAR a Sra. MIRIAN HELENA QUEIROZ DOS SANTOS do cargo de COORDENADORA DA EEF FRANCISCO SALES FILHO – ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 19 de novembro de 2021.

Delimita o prazo máximo para operações de crédito consignado em folha de pagamento dos servidores municipais, e dá outras providências.

Denomina de Estrela Dalva o logradouro público na localidade de Lagoa de Dentro, no Município de Itaitinga,e dá outras providências.

AUTORIZA O ITAITINGAPREV A COMPOR ENTIDADES ASSOCIATIVAS DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Itaitinga - CE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Decreta doravante a obrigatoriedade de analise conjunta entre a Procuradoria Geral do Município e o Gabinete do Prefeito dos processos administrativos e jurídicos que ocasionem impacto financeiro no Caixa do Tesouro Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a gestão e acompanhamento da execução dos contratos administrativos do Município de Itaitinga-CE.

NOMEAR a Sra. ISAIANE RIBEIRO DE SOUSA para o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 09 de novembro de 2021.

EXONERAR o Sr. EVILASIO SANTIAGO GONÇALVES JUNIOR do cargo de DIRETOR DA E.E.F. FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA – ESCOLA TIPO C, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de novembro de 2021.

NOMEAR a Sra. AURILENE MOURA DE LIMA para o cargo de DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de novembro de 2021.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado na PROCURADORIA GERAL do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de novembro de 2021.

NOMEAR a Sra. VIVIANE VENEZIANO GOES DUARTE para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCA DE MORAIS FERRER – ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de novembro de 2021.

DESIGNAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Secretário Executivo da Casa dos Conselhos do Município de Itaitinga, na Secretaria do Trabalho e Assistência Social, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Dispõe sobre o plano plurianual de custeio e investimento do município de Itaitinga para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Itaitinga para o exercício financeiro de 2022.

Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO - FUNSEC.

Dispõe sobre criação de ZONA ESPECIAL DE EXTRAÇÃO MINERAL - ZEEM, inserindo nova demarcação no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, na Lei de uso e ocupação do solo.

Dispõe sobre criação de AREA ESTRATÉGICA PARA GRANDES EQUIPAMENTOS - AEGE, e dá outras providências.

Ratifica a suplementação de carga horária de 100hs para 200hs concedida aos 15-01-2020 da servidora DEBORA RODRIGUES VIEIRA RIBEIRO, nos termos da Lei 719-2021 e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.