Prefeitura de Itaitinga

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3217 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 15:10:05

Lei Municipal: 414/2011 14/07/2011 · Autoriza o Poder Executivo Municípal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 413/2011 14/07/2011 · Altera a Lei Municípal n.º 390, de 01 de julho de 2010 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 412/2011 04/07/2011 · Institui nome oficial ao ginásio do bairro do Angorá, em Itaitinga/CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 411/2011 04/07/2011 · Institui nome oficial à quadra poliesportiva do colégio Francisca Ferreira Siqueira, no bairro do Gereraú, em Itaitinga/CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 410/2011 04/07/2011 · Institui nome oficial a uma Travessa no Bairro Gereraú, no Município de Itaitinga/CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 409/2011 26/05/2011 · Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso nos carnês de IPTU sobre o direito à isenção desse imposto nos casos previstos em Lei e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 408/2011 26/05/2011 · Dá nova redação a Lei Municipal N.º 401, de 24 de março de 2011 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 407/2011 26/05/2011 · Institui nome oficial à creche localizada no Bairro Ancurí e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 406/2011 09/05/2011 · LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2012.Acessar Lei Municipal: 405/2011 18/04/2011 · Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 404/2011 13/04/2011 · Institui a meia entrada para servidores concursados da rede pública municipal em estabelecimentos que proporcionam lazer e entretenimento como: cinemas, teatros, casas nortunas e de espetáculos, shows, estádios de futebol, apresentações circenses, exposições, feiras e demais atos culturais.Acessar Lei Municipal: 403/2011 31/03/2011 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.Acessar Lei Municipal: 402/2011 30/03/2011 · Institui o nome oficial à Creche localizada no Bairro Ancuri e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 401/2011 24/03/2011 · Estabelece o Piso Salarial do Magistério para vigorar em 2011, altera a tabela salarial constante do Anexo III da Lei nº 286/2006 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 400/2011 24/01/2011 · Dispõe sobre o reparcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas pelo Município ao Fundo Municipal de Previdência Social de Itaitinga.Acessar Lei Municipal: 399/2010 29/12/2010 · Altera o artigo 3º da Lei Municípal n.º 396/2010 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 398/2010 29/12/2010 · Institui gratificação a ser paga aos Professores da rede municípal de ensino, de acordo com as metas estabelecidas pelos Governos Federal e Estadual e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 397/2010 27/12/2010 · Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaitinga para o exercício financeiro de 2011.Acessar Lei Municipal: 396/2010 21/12/2010 · Torna obrigatório o uso da ferra da freguesia para marcação de animais constantes do Anexo I da Lei Municípal nº 351 de 27 de outubro de 2009 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 395/2010 25/10/2010 · dispõe sobre a doação de bens imóveis pertencentes ao Município de Itaitinga/CE ao Estado do Ceará para reforma e ampliação da Escola de Ensino Médio Antönio Geraldo de Lima e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 394/2010 16/09/2010 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DA CIDADE DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 393/2010 16/09/2010 · Dispõe sobre a criação do Cargo de Agente Municípal de Operação e Fiscalização de Trânsito, dos Cargos Comissionados e suas atribuições para Departamento Municípal de Trânsito e Rodoviário de de ITAITINGA - DEMUTRAN; a criação dos Cargos dos de Guarda Municípal, Inspetor e Subinspetor para a Guarda Municípal do Município e seus Cargos e suas atribuições privativas e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 392/2010 23/08/2010 · Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municípais efetivos do Município de Itaitinga/CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 391/2010 13/07/2010 · Os imóveis pertencentes à Classe "RURAL" da COELCE passam a se enquadrar e ter os percentuais fixados no Anexo X da Tabela "A " da Lei Complementar nº 355 de 29 de outubro de 2009 para cobrança da Contribuição Para Custeio da Iluminação Pública CIP e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 390/2010 01/07/2010 · Dispõe sobre a Criação do Conselho Muncípal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 389/2010 16/06/2010 · Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Estágio no Município de Itaitinga, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 388/2010 01/06/2010 · Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, das áreas de lazer públicas e das vias de circulação, para constituição e regulaziração de loteamentos fechados no Município de Itaitinga/CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 387/2010 01/06/2010 · Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, das áreas lazer públicas e das vias de circulação, para constituição e regularização de loteamentos fechados no Município de Itaitinga/CE e dá outras providências.Acessar Estatuto dos Servidores Públicos de Itaitinga/ce: 386/2010 27/05/2010 · ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA/CEAcessar Lei Municipal: 385/2010 25/05/2010 · Reajusta os vencimentos dos Professores da Educação Básica, constantes na Lei Muncípal n. º 367/2009 e dá outras providências.Acessar

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