Dispõe sobre desafetação e indenização das áreas que indica e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA N° 573 DE 27/10/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação e regularização de cargos na estrutura administrativa da Secretaria de Saúde e Esporte, reajuste de remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Cria as Unidades Escolares pertencentes a Rede Pública Municipal de Ensino (referendando denominação) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar convênio entre o Município de Itaitinga e a Liga Desportiva de Itaitinga.
Dispõe sobre a concessão de aumento aos servidores municípais e dá outras providências.
Denomina JOSÉ RODRIGUES DE LIMA a ACADEMIA DE SAÚDE da Localidade de Barro no Município de Itaitinga.
Denomina como RUA LAURA CAVALCANTE e TRAVESSA EDNA ASSUNÇÃO logradouro público no Bairro Carapió no município de Itaitinga.
Cria na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, o cargo que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel à Associação Esportiva Nova Esquina e dá outras providências.
Redefine a Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a isonomia de vencimentos entre os agentes de endemias e os fiscais de vigilância sanitária e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de assessor jurídico no Fundo Municipal de Previdência - Itaitingaprev e dá outras providências.
Cria o CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL e o denomina de RITA LAUREANO DOS SANTOS cuja instituição educacional, situa-se às margens da Lagoa da Praça de Eventos e dá outras providências.
Autoriza o Município de Itaitinga, através do Poder Executivo Municípal, a contratar financiamento e oferecer garantias junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A, através do Programa BNDES PMAT Automático e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos §§ 1°, 3° e 5° da Lei Municípal de n° 285/2006, que trata da criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA - e dá outras providências.
Dispõe sobre a segregação da massa de segurados no regime próprio de previdência social do município de Itaitinga - ItaitingaPrev e dá outras providências.
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de ITAITINGA para o Exercício Financeiro de 2017, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municípais, e dá utras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municípais 2017/2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
Dá nova redação ao §2° do artigo 11 da Lei de Uso e Ocupação do Solo do município de Itaitinga e dá outras providências.
Altera a Lei Municípal n° 554/2016 e Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, de dívidas tributárias municípais, inclusive a dívida ativa inscrita até o exercício de 2015, excluídas as decorrentes decisões dos Tribunais de Contas, e dá outras providências.
Denomina como Rua Itamar Cavalcante o logradouro público no Bairro Caracanga no Município de Itaitinga/CE.
Denomina como Rua Ildo Cavalcante o logradouro público no Bairro Caracanga no Município de Itaitinga/CE.
Denomina como Rua Lander Roriz o logradouro público no Bairro Caracanga no Município de Itaitinga/CE.
Dispõe sobre a denominação do Auditório da Secretaria de Meio Ambiente deste Município de JACINTA SILVA DE SOUSA e dá outras providências.
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA EM SUA MODALIDADE MOTOTÁXI - STPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
