21/05/2021
Dispõe sobre a alteração do anexo 01 da Lei nº 691/2021, lei de Uso e Ocupação do solo do Município de Itaitinga e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
