Dispõe sobre a regulamentação e implantação de Loteamentos Fechados no Município de Itaitinga, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Altera a tabela com índices urbanísticos - anexo 1 da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Itaitinga e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua no Parque Jericó, situado em Gereraú. Itaitinga-CE.
Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Pedras, Itaitinga/CE.
Dispõe sobre a denominação de Ruas na localidade da Taveira no Loteamento José Alci - Itaitinga-CE.
Dispõe sobre a denominação de Ruas no Bairro Caracanga no Loteamento Porto Cesár VI, Itaitinga-CE.
Institui o Plano Municípal do Livro e da Leitura (PMLL) no Município de Itaitinga, cria o Conselho Municipal do Livro e da Leitura (CMLL) e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N° 531/2015 e dá outras providências.
Altera o art. 37, da Lei 219/2002 e disciplina utilização de àreas localizadas entre as pontas de serras e àreas centrais periféricas e dá outras providências.
Dispõe sobre a permuta de bens imóveis, em igual condições, simplesmente adequando as àreas e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal de Itaitinga e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos com preenchimento por concurso público e dá outras providências.
Dispõe sobre Alteração de àrea do Plano de Estruturação Urbana (PEU) do PDDU, permitindo a inclusão das Àreas de Expansão de Comércio, Serviços e multi-familiar, dentro da poligonal constante da planta em anexo, com isenção de IPTU e ISS, por prazo determinado e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição do SIM - Serviço de Inspeção Municípal de Itaitinga e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Plano Municípal de Educação de Itaitinga (2015-2025), e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do anexo V a que se refere o art. 10 da Lei 367/2009 - PCCS/MAG, revogando a Lei 485 de 09 de setembro de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação à norma Federal, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, ficando revogadas as Leis 292 de 03 de maio de 2007 e 520 de 06 de abril de 2015, e dá outras providências.
Define os critérios para realização de despesas na administração municipal de Itaitinga/CE e dá outras providências.
Altera a Lei Municípal n° 419/2011, datada de 14 de outubro de 2011, que estatuiu o Diário Oficial do Município, criando o Diário Oficial em formato físico (papel) e dá outras providências.
Dispõe sobre a delimitação e ampliação das àreas que compreendem a Zona Rural do Município de Itaitinga e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar convênio entre o Município de Itaitinga e a Liga Desportiva de Itaitinga, visando a execução de eventos esportivos (campeonatos), cujo convênio terá obrigatoriamente a interveniência da Secretaria de Juventude e Esporte - SEJUVE, haja vista que a Liga Desportiva de Itaitinga, é reconhecida de utilidade pública pela Lei Municípal de n° 118/97.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a Associação PEPE MASSANGANA.
Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Jabuti, Itaitinga-CE.
Dispõe sobre o Fundo Municípal para os Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos de que trata a Lei Municípal nº 508-2014 e seus anexos e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do art. 2° da Lei 292, de 03 maio de 2007 que trata da quantidade de membros que compõem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municípal de nº 500/2014 que trata do reajuste do Piso Salarial dos Professores da rede pública municipal do ensino fundamental de Itaitinga na forma estabelecida na presente Lei e seu anexo único.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de n° 507/2014 no tocante ao reajuste dos servidores das categorias de manipuladores de alimentos e secretários escolares, constante no anexo único parte integrante desta lei e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do art. 4º da Lei 355, de 07 de maio de 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do ensino de idioma de ensino internacional esperanto na rede pública municipal de ensino de Itaitinga-Ceará e dá outras providências.
