Denomina JOSÉ RODRIGUES DE LIMA a ACADEMIA DE SAÚDE da Localidade de Barro no Município de Itaitinga.
Torna sem efeito o Termo de Cessão de Uso e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências.
Cria na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, o cargo que indica e dá outras providências.
Torna sem efeito o Termo de Cessão de Uso e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências.
Redefine a Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel à Associação Esportiva Nova Esquina e dá outras providências.
Decreta a abertura de ruas em terrenos/áreas particulares deste Município e dá outras providências.
Torna sem efeito a Escritura Pública de Doação e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências
Torna sem efeito a Escritura Pública de Doação e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a isonomia de vencimentos entre os agentes de endemias e os fiscais de vigilância sanitária e dá outras providências.
Declara de utilidade pública e decreta a desapropriação da área que indica.
Torna sem efeito a Escritura Pública de Doação e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências
Torna sem efeito a Escritura Pública de Doação e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de assessor jurídico no Fundo Municipal de Previdência - Itaitingaprev e dá outras providências.
Cria o CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL e o denomina de RITA LAUREANO DOS SANTOS cuja instituição educacional, situa-se às margens da Lagoa da Praça de Eventos e dá outras providências.
