EXONERAR o Sr. ERICK CAETANO LIMA DA SILVA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2021.
NOMEAR a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO BESSA DE OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS INTEGRADOS DE JUVENTUDE, lotada na Secretaria e Esporte e Juventude deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2021.
PRORROGA O DECRETO DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.955/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ANTÔNIO MARTINS DA COSTA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Dispõe sobre a instituição do Programa Adote uma Praça no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
CRIA O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E DE ACORDOS FIRMADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei de Uso e Ocupação do solo do Município de Itaitingae dá outras providências.
Altera no que couber a Lei Orgânica, a Lei Tributária Municipal e a Lei Organizacional da Procuradoria Geral do Município de ltaitinga,e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, conforme a Lei Nº 668, de 15 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.
Decreta LUTO OFICIAL no Município de Itaitinga pelo falecimento do servidor e cidadão Itaitinguense CIRILO NORONHA DE LIMA Cici, e dá outras providências.
DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO COSTA para fazer acompanhamento setorial de Convênios, na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 22 de fevereiro de 2021
DESIGNAR a servidora ANA KELLE DE SOUSA LIMApara responder interinamente pelo cargo de Membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, da Secretaria de Segurança Pública, Departamento de Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vigilância deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 22 de fevereiro de 2021.
Nomeia os membros e suplentes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
Estabelece o prazo de 90 dias para mudança de competência do Controle Urbano do Município e dá outras providências.
DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.936/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o regime temporário de trabalho para os servidores e colaboradores da Secretaria de Finanças, Planejamento e Administração do Município de Itaitinga, durante o período de 18 a 28 de fevereiro de 2021.
Regulamenta a responsabilidade da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Itaitinga e dá outras providências.
Autoriza a Contratação Temporária em caráter excepcional de Professores e dá outras providências.
NOMEAR a Sra. SILVANIA FERREIRA CARTAXO para o cargo Subdepartamento de Controle da Qualidade das Ações Governamentais e Ouvidoria Geral, lotada na Secretaria da Controladoria deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 16 de fevereiro de 2021.
NOMEAR a Sra. TEREZA CRISTINA ADRIANO para o cargo de Secretária da Controladoria e Ouvidoria Geraldo Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 16 de fevereiro de 2021.
Institui os programas Transporte Pela Vida e Carro da Comunidade, para atendimento de consultas especializadas para pacientes ocasionais e aqueles em tratamento de câncer e hemodiálise.
Reestrutura o órgão central de controle interno e ouvidoria do Poder Executivo Municipal de Itaitinga/CE e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Meio ambiente, que passa a ser Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, e alteração da nomenclatura da Secretaria de Infraestrutura, que passa a ser Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.
Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do Poder Executivo.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação do uso de transporte Universitário Gratuito e dá outras providências.
EXONERAR a Sra. SILVANIA FERREIRA CARTAXO do cargo de Ouvidoria Geral, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 15 de fevereiro de 2021.
EXONERAR a Sra. TEREZA CRISTINA ADRIANO para o cargo de Secretária de Controle Interno do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 16 de fevereiro de 2021.
