Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2532 registros

Lei Nº. 597 de 2017 03/10/2017

Dispõe sobre a aplicação impostos e taxas e alvarás Para os Mototaxistas Cadastrado Neste Município e dá outras providências.

Lei Nº. 598 de 2017 03/10/2017

Dispõe sobre os requisitos para instalação de estações rádio-base - ERB, no Município de de Itaitinga.

Lei Nº. 599 de 2017 03/10/2017

Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa da Secretaria de Finanças e dá outras providências.

DECRETO - 038 04/09/2017

Dispõe sbre a doação de bem imóvel para a instalação de empresa neste Município e dá outras providências.

Lei Nº. 595 de 2017 01/09/2017

Dispõe sobre a criação e regularização de cargos na estrutura administrativa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO - 0352017 14/08/2017

Torna sem efeito a Escritura Pública de Doação, assim como o Protocolo de Intenções, e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências

DECRETO - 0362017 14/08/2017

Torna sem efeito a Escritura Pública de Doação, assim como o Protocolo de Intenções, e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências

Lei Nº. 593 de 2017 11/08/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA N° 573 DE 27/10/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 594 de 2017 11/08/2017

Dispõe sobre desafetação e indenização das áreas que indica e dá outras providências.

DECRETO - 0342017 09/08/2017

DECRETA A ANULAÇÃO DA PROCURAÇÃO E DOS PODERES OUTORGADOS A ADVOGADO IRREGULARMENTE CONSTITUÍDO PARA RECUPERAÇÃO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEF.

DECRETO - 030 06/07/2017

Torna sem efeito a Escritura Pública de Doação, assim como o Protocolo de Intenções, e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO - 031 06/07/2017

Torna sem efeito a Escritura Pública de Doação, assim como o Protocolo de Intenções, e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 590 de 2017 30/06/2017

Dispõe sobre a criação e regularização de cargos na estrutura administrativa da Secretaria de Saúde e Esporte, reajuste de remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

Lei Nº. 592 de 2017 30/06/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 589 de 2017 20/06/2017

Cria as Unidades Escolares pertencentes a Rede Pública Municipal de Ensino (referendando denominação) e dá outras providências.

Portaria: 182A 31/05/2017

Exonerar o Sr. Antonio Soares Cavalcante Filho do Cargo de Diretor de Departamento de Iluminação Pública lotado na Secretaria de Infraestrutura deste Município, a partir desta data.

DECRETO - 027 29/05/2017

Decreta feriados no âmbito municipal e dá outras providências.

DECRETO - 026 26/05/2017

Dispõe sobre a doação de bem imóvel para a instalação de empresa neste Município e dá outras providências.

Lei Nº. 587 de 2017 22/05/2017

Dispõe sobre a concessão de aumento aos servidores municípais e dá outras providências.

Lei Nº. 588 de 2017 22/05/2017

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar convênio entre o Município de Itaitinga e a Liga Desportiva de Itaitinga.

Lei Nº. 585 de 2017 10/05/2017

Denomina como RUA LAURA CAVALCANTE e TRAVESSA EDNA ASSUNÇÃO logradouro público no Bairro Carapió no município de Itaitinga.

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