Institui o dia da Bíblia no Município de Itaitinga e dá outras providências.
Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de Itaitinga/CE, o § 4.º do artigo 100 da Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1.º da Emenda Constitucional n.º 62, de 09 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Altera dispositivos legais da Lei Complementar nº. 327, de 30 de dezembro 2008, que Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para empresas que se estabeleçam no Município de ITAITINGA ou nele ampliem suas atividades, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de ITAITINGA - FMDI e dá outra providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar locações de bens imóveis destinados ao fim específico de instalação de indústrias no Município de Itaitinga/CE e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 132, de 17 de novembro de 1997, e dá outras providências.
Dá nova redação à Lei Nº 286/2006 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS/MAG.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder a desafetação e alienação por permuta de bem público e dá outras providências.
Altera a redação do Artigo da lei 251, de 19 de novembro de 2007 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 284, de 16 de fevereiro de 2006, que trata da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 284, de 16 de novembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Itaitinga/CE e dá outras providências.
Cria o carimbo para a marcação de animais no Município de Itaitinga/CE e dá outras providências.
Modifica a redação do art. 111, caput, da Lei Municípal de nº 175/00, e dá outras providências.
Institui nome oficial a Rua no Bairro Ponta da Serra em nosso Município.
Institui nome oficial a Rua no Bairro Ponta da Serra em nosso Município.
Dispõe sobre a declarar de Utilidade a Fundação Cultural Acauã e dá outras providências.
Dispõe a cerca da ampliação e atualização da Zona Urbana do Município de ITAITINGA/CE, e dá outras providências.
Extingue o Distrito de GERERAÚ, no Município de ITAITINGA e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, bem como delimita os bairros do Município de Itaitinga/CE e dá outras providências.
"Dispõe autorização para abertura de crédito especial ao orçamento vigente para a Secretaria de Esporte e Juventude".
Dispõe autorização para obtenção de operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., a abertura de crédito especial para o Programa de Intervenções Viárias (Provias) e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Lei 332, de 26 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de um terreno, pertencente ao Município de Itaitinga/CE, ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.
Dispõe sobre o controle e proteção de populações animais, bem como a prevenção de zoonoses no Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Município de Itaitinga/CE ao Estado do Ceará para a construção de uma Escola de Educação Profissional e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição do Sistema Municípal de Financiamento à Cultura, cria o Fundo Municípal de Cultura - (FMC) no Município de Itaitinga/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga, na forma que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação e a organização da Estrutura da Secretaria da Juventude e Esporte.
