Cria o Conselho Tutelar no Município de Itaitinga e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao Vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Itaitinga, no valor de R$ 119.200,00, para o reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar Adicional ao Vigente Orçamento de Seguridade Social do Município de Itaitinga, no valor de R$ 14.500,00, para o reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional ao Vigente Orçamento de Seguridade Social do Município de Itaitinga, no valor de R$ 3.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Cria a Rede Municipal de ensino do 2º Grau com suas respectivas denominações e dá outras providências.
Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itaitinga a firmar convênio de cooperação com Orgãos Públicos e Entidades Sociais do Município e dá outras providências.
Modifica a Lei de criação do Conselho Municipal de Saúde de Itaitinga.
Institui o Vale-Transporte para os servidores Públicos do Município e adota outras providências.
Dá denominação Oficial às Ruas do Distrito de Gereraú, neste Município e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública à Associação dos Moradores do Carapió.
Cria o Cargo de Coordenador Municipal do fundo Municipal de Seguridade Social e adota outras providências.
Altera a Lei nº 014 de 28.04.93 na forma que indica e adota outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Itaitinga no valor de R$ 4.400.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder aumento de vencimentos aos servidores públicos Municipais de Itaitinga.
Autoriza o Prefeito Municipal conceder uma contribuição financeira em favor do CONSELHO COMUNITÁRIO MONSENHOR SOUTO DE ITAITINGA.
Altera os índices de cálculos de taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Institui o fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoriza ao Chefe do Executivo a criar a Rede Municipal de Ensino com suas respectivas denominações e dá outras providências.
Dispõe sobre a Ajuda de Custo e Diárias devida ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, disciplina a sua concessão e adota outras providências.
Cria o Movimento de Promoção Social - MPS e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal conceder uma contribuição financeira em favor da Associação das Pedreiras não Industrializadas de Itaitinga.
Autoriza o Prefeito Municipal conceder aumento de vencimentos aos servidores públicos Municipais de Itaitinga.
Cria e delimita as linhas divisórias dos bairros da cidade de Itaitinga.
Dá denominação oficial aos logradouros deste Município na forma que indica.
Dá denominação Oficial de Ruas na localidade do Bairro Riachão, neste Município e dá outras providências.
Dá Denominação Oficiais de Ruas na Localidade do Bairro Antonio Miguel Neste Município e dá outras providências.
Dá denominação Oficial de Ruas na localidade de Carapió, neste Município e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública à Associação dos Moradores da Ponta da Serra.
Institui o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.
