Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
CONSIDERANDO as preocupações e as providências que o município de Itaitinga, vem adotando no âmbito de sua administração para combater prevetivamente a pandemia decorrente do coronavírus (COVID - 19); Art. 1° - Decretar a Prorrogação do Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Municipal de Itaitinga, entre os DIAS 06 a 20 DE ABRIL DE 2020, ficando por conseguinte, SUSPENSO o EXPEDIENTE nos Órgãos da administração municipal de itaitinga, no período de 06 a 20 DE ABRIL DE 2020.
CONSIDERANDO as preocupações e as providências que o município de Itaitinga, vem adotando no âmbito de sua administração para combater prevetivamente a pandemia decorrente do coronavírus (COVID - 19); Art. 1º - Ficam ISENTOS do pagamento da taxa de iluminação pública (CIP) , as famílias de baixa renda, com custo de até 100 KWH, pelo período de 60 (sessenta) dias , a partir de 1° de abril de 2020.
CONSIDERANDO as preocupações e as providências que o município de Itaitinga, vem adotando no âmbito de sua administração para combater prevetivamente a pandemia decorrente do coronavírus (COVID - 19); Art. 1° - Ficam prorrogados os contratos dos servidores, até a posse dos concursados, estabelecendo-se que a proporção que forem sendo nomeados e empossados os concursados, os contratos daqueles servidores que ocupavam as vagas dos concursados, obrigatoriamente pela decisão judicial, terão que ter seus contratos rescindidos.
Decreta situação de emergência em decorrência da pandemia do coronavírus e ações sociais e dá outras providências.
Decretar a Prorrogação do Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Municipal de Itaitinga nos DIAS 30 DE MARÇO A 05 DE ABRIL DE 2020, ficando por conseguinte, SUSPENSO, o expediente na Administração municipal de Itaitinga.
Decretar Ponto Facultaitvo nos òrgãos da Administração Municipal de Itaitinga,no dias 23 e 24 de março de 2020, ficando por conseguinte, suspenso o expediente na administração municipal de Itaitinga, no período de 23 a 27 de março de 2020.
Decreta a paralisação das atividades educacionais deste município no período de 15 dias a contar do dia 18/03/2020 à 01/04/2020 e dá outras providências.
Declara de utilidade pública e decreta a desapropriação da área que indica, a qual se refere a imóvel situado no bairro JABUTI.
Concede acréscimo de carga horária e dá outras providências.
Concede acréscimo de carga horária e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição para conselheiros tutelares e dá outras providências.
DECRETA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 A 1° DE JANEIRO DE 2020.
RETIFICAÇÃO DE HORÁRIO DA convocação de todos os Servidores Públicos Municipais, Ativos, Aposentados e Pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Município de ITAITINGA para realizar o Censo Previdenciário, com a finalidade de criar, atualizar e consolidar o Cadastro Nacional de Informações Sociais dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNIS RPPS) e adota outras providências.
Convocação de todos os Servidores Públicos Municipais, Ativos, Aposentados e Pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Município de ITAITINGA para realizar o Censo Previdenciário, com a finalidade de criar, atualizar e consolidar o Cadastro Nacional de Informações Sociais dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNIS RPPS) e adota outras providências.
Declara de utilidade pública e decreta a desapropriação da área que indica.
Dispõe sobre o prazo para apreciação dos relatórios de avaliação sobre a apuração do cumprimento do estágio probratório e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para instalação de empresa neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para instalação de empresa neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para instalação de empresa neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para instalação de empresa neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para instalação de empresa neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para instalação de empresa neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para instalação de empresa neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para instalação de empresa neste Município e dá outras providências.
Decreta feríados no município nos dias 19, 25 e 26 de março de 2019 e dá outras providências.
Torna sem efeito o Protocolo de Intenções e a doação, e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública e decreta a desapropriação da área que indica.
Torna sem efeito o Protocolo de Intenções e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para a instalação de empresa neste Município e dá outras providências.
