Decreta ponto facultativo no Município no dia 28 de fevereiro e dia 01 de março de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a observância do cumprimento dos normativos legais quando da concessão de gratificações aos servidores públicos municipais, efetivos e/ou temporários do Município de Itaitinga/CE.
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da administração pública direta e indireta do Município de Itaitinga/CE, no período eleitoral.
Concede redução de carga horária de 200 horas para 100 horas e dá outras providências. CONSIDERANDO que a servidora RENATA KELLY NASCIMENTO DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Professora de Educação Básica com lotação na E.E.F Geraldo Batista de Lima, requereu a redução de carga horária de 200 horas para 100horas.
Aprova o regulamento para depreciação, amortização, exaustão, reavaliação e redução ao valor recuperável do patrimônio público do município de Itaitinga-ce.
Decreta ponto facultativo, nos órgãos da administração pública, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Regulamenta o uso de arma de fogo de calibre permitido pela Polícia Municipal de Itaitinga-CE após a obtenção do Porte Funcional Pela Policia Federal e dá outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL no Município de Itaitinga pelo falecimento do Sr. IVAN ASSUNÇÃO SILVA, e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico, conforme a Lei Nº 757/2021, de 29 de setembro de 2021, e dá outras providências.
REGULAMENTA O PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE ITATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delimita o prazo máximo para operações de crédito consignado em folha de pagamento dos servidores municipais, e dá outras providências.
Decreta doravante a obrigatoriedade de analise conjunta entre a Procuradoria Geral do Município e o Gabinete do Prefeito dos processos administrativos e jurídicos que ocasionem impacto financeiro no Caixa do Tesouro Municipal, e dá outras providências.
Ratifica a suplementação de carga horária de 100hs para 200hs concedida aos 15-01-2020 da servidora DEBORA RODRIGUES VIEIRA RIBEIRO, nos termos da Lei 719-2021 e dá outras providências.
Transfere para o dia 01 de novembro de 2021 o ponto facultativo alusivo ao dia do servidor público, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no Município de Itaitinga no dia 11 de outubro de 2021 e Feriado Municipal no dia 12 de outubro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, e da outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL no Município de Itaitinga pelo falecimento do cidadão Itaitinguense Sr. ALDENOR PEREIRA DE SOUSA, e dá outras providências.
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE.
Decreta feriado municipal nos dias 08,09 e 10 de setembro de 2021 nas instituições de ensino do Municipio de Itaitinga, e dá outras providências.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo no Município de Itaitinga no dia 06 de setembro de 2021 e dá outras providências.
TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 007/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTANTO DESISTINDO DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DA DESAPROPRIAÇÃO DAS ÁREAS INDICADAS NO BAIRRO JABUTI.
Decreta LUTO OFICIAL no Município de Itaitinga pelo falecimento do cidadão Itaitinguense Sr. José Rodrigues Serpa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA NO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos concernentes as datas contidas no Decreto n° 045/2021 para pagamento do IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, para o exercício de 2021, nas condições que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a afetação de área pública no bairro Ponta da Serra, Município de Itaitinga, para uso especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a afetação de área pública no Município de Itaitinga para uso especial e dá outras providências.
MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA NO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N°34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
