Decreta- ponto facultativo no Âmbito da Administração Pública Municipal nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 no âmbito do Município de Itaitinga,e dá outras providências.

DISCIPLINA A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA,EM CONFORMIDADE COM ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI MUNICIPAL Nº 900, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a redução do subsídio do Prefeito, Secretários, Chefe de Gabinete, Procuradora Geral e Presidente do Fundo de Previdência do Município de Itaitinga, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 no âmbito do Município de Itaitinga,e dá outras providências.

ERRATA AO DECRETO Nº 034/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 928, DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023.

Fica vedado a concessão de todo e qualquer benefício que venha onerar a despesa com pessoal,e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 no âmbito do Município de Itaitinga,e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS.

ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 603 DE 2017.

Dispõe sobre a composição dos membros eletivos do Conselho Municipal de Previdência de Itaitinga, conforme a Emenda à Lei Orgânica 001/2020.

Torna sem efeito o Protocolo de Intenções e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica, e dá outras providências.

Torna sem efeito o Decreto de Reversão de Doação nº 031/2017, de 27 de maio de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos concernentes as datas contidas no Decreto Nº 021/2023 sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2023, nas condições que indica.

Prorrogação do Conselho Municipal de Previdência até julho de 2023, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no dia 12 de junho de 2023 e feriado municipal no dia 13 de junho de 2023, no âmbito do Município de Itaitinga,e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no dia 08 de junho de 2023 no âmbito do Município de Itaitinga,e dá outras providências.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO EA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO de 2023..

Estabelece prazo máximo para operações de crédito consignados em folha de pagamento dos servidores municipais.

Dispõe sobre as normas para garantir o direito de acesso à informação, e, adota outras providências.

Dispõe sobre a delegação de competências aos Secretários Municipais para a prática de atos que especifica.

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Itaitinga pelo falecimento do Sr. FRANCISCO MOREIRA XAVIER FILHO – CHICO LAIO, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 06 de abril de 2023, nos órgãos da Administração Pública do Município de Itaitinga, e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde, de Itaitinga e dá outras providências

Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Município de Itaitinga.

CONSIDERANDO que os dias 20 e 21 de fevereiro de 2023 estarão sendo comemoradas em todo o País as festas de carnaval, o qual se caracteriza por ser uma das maiores manifestações populares do Brasil; DECRETA: Art. 1º - Ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal de Itaitinga no dia 20 e 21 de fevereiro de 2023. Art. 2º - No dia 22 de fevereiro de 2023 (quarta feira de cinzas) o expediente da Administração Pública Municipal se inicia a partir das 12h00min. Art. 3º - Deverão funcionar as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de descontinuidade, ficando devidamente assegurados o fornecimento dos serviços essenciais.

Nomeia os membros da Comissão Municipal de Esportes, conforme a Lei nº 786, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.