ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18°, DO DECRETO FEDERAL N°. 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
Trata da cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o lançamento pagamento do IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, para o exercício de 2021, nas condições que indica e dá outras providências.
MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.
MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIODE ITAITINGA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N°34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a Auditoria interna no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, tendo por objeto a revisão de todos os processos de doações de imóveis realizadas nos últimos 05 anos,e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM ODECRETO ESTADUAL N°34.021, DE 04 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 043/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, PORTANTO DESISTINDO DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DECRETAÇÃO DAS ÁREAS INDICADAS NO BAIRRO ANCURI
Dispõe sobre a composição dos membros eletivos do Conselho Municipal de Previdência de Itaitinga, conforme a Emenda à Lei Orgânica 001/2020.
Decreta ponto facultativo no Município no dia 01 de abril de 2021 e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM ODECRETO ESTADUALN°34.005, DE 27 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta feriado no Município no dia 25 de março de 2021 e ponto facultativo no dia 26 de março de 2021 e dá outras providências.
Estabelece a programação do Circuito Cultural Emergencial e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUALN°33.992, DE 20 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta feriado no Município no dia 19 de março de 2021 e dá outras providências.
DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N°33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.965/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece prazo máximo para operações de crédito consignados em folha de pagamento dos servidores municipais.
PRORROGA O DECRETO DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.955/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, conforme a Lei Nº 668, de 15 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.
Decreta LUTO OFICIAL no Município de Itaitinga pelo falecimento do servidor e cidadão Itaitinguense CIRILO NORONHA DE LIMA Cici, e dá outras providências.
Estabelece o prazo de 90 dias para mudança de competência do Controle Urbano do Município e dá outras providências.
DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.936/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a responsabilidade da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Itaitinga e dá outras providências.
Autoriza a Contratação Temporária em caráter excepcional de Professores e dá outras providências.
Decretar que sejam seguidas as determinações do Decreto Estadual nº 33.927/2021 e dá outras providências.
Regulamenta a observância às diretrizes do Conselho de Enfermagem e Conselho Federal de Medicina outras providências.
Determinar aos Secretários Municipais que encaminhem suas portarias e atos normativos para publicação no Diário Oficial do Município e dá outras providências.
