PRORROGA O DECRETO DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.955/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, conforme a Lei Nº 668, de 15 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.
Decreta LUTO OFICIAL no Município de Itaitinga pelo falecimento do servidor e cidadão Itaitinguense CIRILO NORONHA DE LIMA Cici, e dá outras providências.
Estabelece o prazo de 90 dias para mudança de competência do Controle Urbano do Município e dá outras providências.
DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.936/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a responsabilidade da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Itaitinga e dá outras providências.
Autoriza a Contratação Temporária em caráter excepcional de Professores e dá outras providências.
Decretar que sejam seguidas as determinações do Decreto Estadual nº 33.927/2021 e dá outras providências.
Regulamenta a observância às diretrizes do Conselho de Enfermagem e Conselho Federal de Medicina outras providências.
Determinar aos Secretários Municipais que encaminhem suas portarias e atos normativos para publicação no Diário Oficial do Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO E INFRAÇÕES JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o uso, em situação especial, das quadras das Escolas Municipais pela sociedade Civil e da outras providências.
Decreta a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL no Município de Itaitinga pelo falecimento do cidadão Itaitinguense JOSÉ CIRILO FILHO - "Zé Tutú", e dá outras providências.
Dispõe sobre o acolhimento e atendimento humanizados no âmbito dos serviços públicos de saúde do Município de Itaitingae dá outras providências.
Estabelece recuperação da área de degradação do lixão de Itaitinga e dá outras providências.
Estabelece a Auditoria interna no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tendo por objeto a revisão todos os processos de licenciamento ambiental realizados no ano de 2020 e dá outras providências.
Com fulcro na Lei 420-2011 altero o valor Gratificação de Função da Procuradoria Geral do Município de que trata a Lei 320-2008 e dá outras providências.
Trata da cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO,NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURARIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - ITAITINGAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR SEM EFEITO TODAS AS DOAÇÕES, CESSÕES E PERMUTA DE IMÓVEIS/TERRENOS PÚBLICOS MUNICIPAIS REALIZADOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS 90 DIAS ANTERIORES E 90 DIAS POSTERIORES AS ELEIÇÕES DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o horário de funcionamento de 08:00 ás 17:00 para todos os órgãos da Administração Municipal direta e indireta e dá outras providências.
Retifica a área consignada no Decreto de Doação de nº 031A/2018 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, E A RECISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS NA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 2013/2020E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para a instalação de empresa neste Muncípio e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para a instalação de empresa neste Muncípio e dá outras providências.
Torna sem efeito o Protocolo de Intenções e a Declaração de Doação e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de pública e decreta a desapropriação das áreas que indica, as quais se referem a imóveis no bairro ANCURI.
Torna sem efeito o Protocolo de Intenções e a Declaração de Doação, e reverte ao patrimônio público municipal os imóveis que indica e dá outras providências.
