EXONERAR a Sra. MARIA AGUINALDA COSTA CASTELO do cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO B - E.E.F. ELIAS DE SOUSA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2025.
Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; AMANDA CASTRO DE MENEZES, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 43.241, Assessora Jurídica; YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal; WALTER ALVES LIMA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 48.192, Assessor Jurídico; FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 51.588, Assessor Jurídico; FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 40.104, Subprocuradora Judicial; FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito na OAB/CE sob nº 42.908, Assessor Jurídico; para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) da Procuradora Geral.
DESIGNAR a servidora FRANCISCA RAIULANE AZEVEDO DE OLIVEIRA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria,
"INSTITUI 0 CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
NOMEAR a Sra. GIGLIANE DA SILVA SANTOS para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE POLITÍCAS AMBIENTAIS, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR o Sr. MARDÔNIO VAZ BARBOSA para exercer o cargo de DIRETOR DA DVISÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR o Sr. ANTÔNIO EVANGELISTA NETO para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO para exercer o cargo de DIRETORA DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. DANIELA GONÇALVES BARROS BEZERRA para exercer o cargo de DIRETORA DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. VALQUÍRIA DOS SANTOS LIMA para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR o Sr. ÍCARO BRENO DA SILVA para exercer o cargo de DIRETOR DE CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO MÁRCIO CAVALCANTE PINHEIRO para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. BRUNA DE ARAÚJO JACÓ para exercer o cargo de SUBPROCURADORIA AMBIENTAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR a Sra. AMANDA CASTRO DE MENEZES para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, com lotação na PROCURADORIA GERAL deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. JANYELLI LIMA ALCANTARA para o cargo de SUBDEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO-FINANCEIRO, Símbolo-DAS-2, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. GLEISSA BRAGA COELHO para o cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA DA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAL, Símbolo-DAS-4, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. STEFANY AMORIM MONTEIRO para o cargo de DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, Símbolo-DAS-4, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
NOMEAR o Sr. SÉRGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO para o cargo de DEPARTAMENTO EXECUTIVO, Símbolo-DAS-1, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PELO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO CONSELHEIRO EM GOZO DE FÉRIAS.
NOMEAR a Sra. JANAÍNA MARQUES DOS SANTOS ao cargo de DIVISÃO ORÇAMENTÁRIA Símbolo-DAS-4, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
NOMEAR o Sr. ERMOGENS ABREU RIBEIRO para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. YANA MÍRIAM FERNANDES DE FREITAS para exercer o cargo de SUBPROCURADORA FISCAL, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 02 de janeiro de 2025.
Institui o regulamento interno de organização e funcionamento do Conselho Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaitinga - ITAITINGAPREV, em atendimento ao §4º do art. 5º da Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001 de 27 de novembro de 2020, com as alterações trazidas pela Emenda 001/2021 que alterou a composição do referido conselho e adota outras providências.
Ceder, em caráter temporário, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para atuação junto ao Fórum da Comarca de Itaitinga, os servidores efetivos e contratados, nominados nesta portaria.
NOMEAR o Sr. VIRGÍLIO PEDRO DA SILVA para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. MARIA ADRIELLY ALVES DO NASCIMENTO para exercer o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO TECNICA lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA GUERRA para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. GUILHERME MACIEL DE SOUSA para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. CARLOS JOSÉ SALES CARVALHO para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
