Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2934 registros

Portaria: 057/2025 20/01/2025

NOMEAR o Sr. LEONILDO IBIAPINA DA SILVA para exercer o cargo de DIR. DIV. DE ACOMPANHAMENTO DO BOLSA FAMILIA com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 056/2025 20/01/2025

NOMEAR a Sra. ISAIANE RIBEIRO DE SOUSA para exercer o cargo de CHEFE SEÇÃO CREAS com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 055/2025 20/01/2025

NOMEAR o Sr. FRANCISCO ALAN BARROS CAVALCANTE para exercer o cargo de DIR. DE DIV. O CADUNICO com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 054/2025 20/01/2025

NOMEAR a Sra. LIDIANE FERREIRA DE SOUSA para exercer o cargo de DIV. DE SERVIÇO SOCIAL ESPECIAL CREAS com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 053/2025 20/01/2025

NOMEAR a Sra. AMANDA PINTO PEREIRA para exercer o cargo de DIR. DO DEP. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 052/2025 20/01/2025

NOMEAR a Sra. CARLA MAIARA BRAGA LIMA para exercer o cargo de DIR. DEP. POLITICA DO TRABALHO com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 051/2025 20/01/2025

NOMEAR o Sr. RAFAEL LIMA CAVALCANTE para exercer o cargo de DIR. DEP. TRANSPARÊNCIA DE RENDA com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 050/2025 20/01/2025

NOMEAR a Sra. MATEUS RIEDEL MATOS para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, com lotação da Secretaria de Finanças deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 049/2025 20/01/2025

NOMEAR a Sra. YARA VIANA MARTINS para exercer o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 048/2025 20/01/2025

NOMEAR a Sra. DANDARA DE LIMA ALMEIDA para exercer o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 047/2025 20/01/2025

NOMEAR a Sra. PRISCILA BRENDA DE CASTRO MONTE para exercer o cargo de DIR. DEP. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 046/2025 20/01/2025

NOMEAR o Sr. JOSÉ NETO MARQUES DE LIMA para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de janeiro de 2025.

Portaria: 045/2025 20/01/2025

“Dispõe sobre a recomposição dos membros da JARI indicados na portaria 077/2021 e dá outras providências”

Portaria: 044A/2025 20/01/2025

CEDER, com ônus o servidor público municipal, CLAUDIO REGIS PARENTE PESSOA, para o Tribunal Regional do Trabalho-7ª Região do Estado do Ceará, em razão de solicitação feita por Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho/CE, nos termos do Convênio entre o Município de Itaitinga e Tribunal Regional do Trabalho-7ª Região.

Portaria: 044/2025 20/01/2025

NOMEAR a Sra. INNA GUERRA DE MELO para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA da Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, a partir de 01 de janeiro de 2025, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 043/2025 20/01/2025

NOMEAR o Sr. SAMUEL BENITO NUNES PAIVA para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO, com lotação na Secretaria de Finanças deste Município, a partir de 01 de janeiro de 2025, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 042/2025 20/01/2025

NOMEAR a Sra. FRANCISCA RAIULANE AZEVEDO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE FINANÇAS, com lotação na Secretaria de Finanças deste Município, a partir de 01 de janeiro de 2025, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 041A/2025 17/01/2025

CEDER, com ônus para a Prefeitura de Caucaia, o servidor WILSON ROBERTO MOURA DO NASCIMENTO, matrícula n° 13662, para exercer cargo comissionado, conforme solicitado, a partir do dia 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028.

Portaria: 041/2025 17/01/2025

NOMEAR o Sr. ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, com lotação na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 01 de janeiro de 2025, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 040/2025 17/01/2025

NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE BATISTA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 01 de janeiro de 2025, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 039/2025 17/01/2025

NOMEAR a Sra. DEJNANE PASSOS BANDEIRA para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA do Fundo Municipal de Seguridade Social deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 038/2025 16/01/2025

NOMEAR o Sr. ROGÉRIO ARAÚJO BANDEIRA para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 037/2025 13/01/2025

CEDER, com ônus para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a servidora SYLMARA CARLOS BRITO DOS SANTOS PITTA– matrícula 0614092, ocupante do cargo de Enfermeira, para exercer suas funções no âmbito da Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde - COAPS, conforme solicitado, a partir do dia 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028.

LEI MUNICIPAL: 960/2025 10/01/2025

Dispõe sobre a criação de novos cargos em comissão na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itaitinga, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 959/2025 10/01/2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Portaria: 036/2025 09/01/2025

NOMEAR a Sra. ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 09 janeiro de 2025.

Portaria: 035/2025 09/01/2025

EXONERAR a Sra. RENATA FLAVIA GOMES BORGES para responder interinamente pela SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 09 de janeiro de 2025.

Portaria: 01/2025 02/01/2025

DESIGNAR a Sra. ANA KELLY VIANA ABREU, Guarda Municipal de Itaitinga, matrícula 12719, para a Função de Coordenadora da Patrulha Maria da Penha.

Portaria: 01/2025 02/01/2025

DESIGNAR o (a) servidor (a) MAURÍLLIO DARLLAN DE OLIVEIRA MARTINS para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 003/2025 02/01/2025

DESIGNAR o servidor LEONILDO IBIAPINA DA SILVA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

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