EXONERAR a Sra. DAYANE SILVA DA COSTA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicosdeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de junho de 2023.

Nomear para compor o colegiado do “CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA” do município de Itaitinga – CE, para o BIÊNIO de 2023 a2025, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil

Nomear para compor o colegiado do “Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável” - CMDRS, do município de Itaitinga – CE, para o biênio 2023/2025, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil.

Torna sem efeito o Decreto de Reversão de Doação nº 031/2017, de 27 de maio de 2017, e dá outras providências.

Torna sem efeito o Protocolo de Intenções e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica, e dá outras providências.

Institui a Procuradoria Especial da Mulher em Itaitinga/CE, e dá outras providências.

Institui o Junho Violeta alusivo ao combate à violência e maus tratos contra a pessoa idosa, e dá outras providencias.

Institui o Junho Branco alusivo a ações de conscientização, prevenção e combate ao uso de drogas no município de Itaitinga/CE, e dá outras providencias.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública de Itaitinga e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de Cessão de Uso de Bem Imóvel à Empresa Francisco Barros de Sousa – ME, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de Cessão de Uso de Bem Imóvel à EmpresaF&A Transporte e Serviços LTDA – ME, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.

NOMEAR a Sra. RAYANE DE QUEIROZ OLIVEIRA RODRIGUES para o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de julho de 2023.

EXONERAR a Sra. VIVIANE DE QUEIROZ OLIVEIRA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de junho de 2023.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos concernentes as datas contidas no Decreto Nº 021/2023 sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2023, nas condições que indica.

Nomear para compor o colegiado do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO do município de Itaitinga, para o mandado até 31 de dezembro de 2026,

Prorrogação do Conselho Municipal de Previdência até julho de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 851, de 24 de fevereiro de 2023, modificando § 2º e os incisos do Art. 4º na forma que indica, e dá outras providências.

NOMEAR o Sr. ROGÉRIO ARAÚJO BANDEIRA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FINANÇAS, com lotação na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de junho de 2023.

Decreta ponto facultativo no dia 12 de junho de 2023 e feriado municipal no dia 13 de junho de 2023, no âmbito do Município de Itaitinga,e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no dia 08 de junho de 2023 no âmbito do Município de Itaitinga,e dá outras providências.

NOMEAR a Sra. ANA KELLE SILVA DE LIMA para o cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, Símbolo-DAS-4,com lotação na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2023.

Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667;AMANDA BORGES PINHEIRO, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob nº 50.031, Subprocuradora Judicial;YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal;CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico;para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral.

EXONERAR a Sra. AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotada na Procuradoria Geral deste Município.

EXONERAR o Sr. CARLOS EDUARDO SOARES BEZERRA do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotado no Gabinete do Vice Prefeito

EXONERAR o Sr. ANTONIO PEREIRA DO AMARAL do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, a partir de 31 de maio de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.

ALTERA O ART. 192 DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Altera o art. 4º da Lei nº 857/2023, que dispõe sobre a progressão por via acadêmica do Magistério e dá outras providências.