Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora INNA GUERRA DE MELO Cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA para SECRETÁRIA ADJUNTA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Cultura e Turismo.
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO para SECRETÁRIO ADJUNTO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Segurança e Trânsito.
NOMEAR a Sra. IRACEMA FONSECA MOTA ASSUNÇÃO para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR a Sra. NATHÁLIA LIMA MARTINS ALCÂNTARA para exercer o cargo/função de COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
EXONERAR a Sra. CLÁUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
EXONERAR a Sra. AMANDA PINTO PEREIRA do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
EXONERAR a Sra. LIDIANE FERREIRA DE SOUSA do cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CREAS, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
EXONERAR o Sr. VIRGÍLIO PEDRO DA SILVA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, lotado na Secretaria de Infraestrutura deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR o Sr. LUCAS ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA para exercer o cargo/função de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR o Sr. THIAGO SIQUEIRA RODRIGUES para exercer o cargo/função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA DESPESA lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
EXONERAR o Sr. VALDISO CAETANO MENDONÇA do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR o Sr. VALDISO CAETANO MENDONÇA para exercer o cargo/função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
EXONERAR a Sra. MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DO POLO DE ATENDIMENTO MÚLTIPO USO, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
EXONERAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS VALÉRIO MORAIS do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS VALÉRIO MORAIS para exercer o cargo/função de COORDENADOR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR o Sr. ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE SEGURANÇA DO GABINETE DO PREFEITO lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR o Sr. VIRGÍLIO PEDRO DA SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE SEGURANÇA DO GABINETE DO PREFEITO lotado no Gabinete do Vice- Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
EXONERAR o Sr. CARLOS JÚNIOR BRAGA LIMA do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR o Sr. CARLOS JÚNIOR BRAGA LIMA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR o Sr. YURI ADRIAN PEREIRA LIMA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
EXONERAR a Sra. LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES do cargo de ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR a Sra. LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES para exercer o cargo/função de COORDENADORA INTERSETORIAL DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
EXONERAR o Sr. VITOR ASSUNÇÃO SILVA do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR o Sr. VÍTOR ASSUNÇÃO SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO E COMUNICAÇÃO DE REDES SOCIAIS DO GABINETE DO PREFEITO lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
EXONERAR a Sra. MARILIA FERREIRA DA ROCHA do cargo de ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR a Sra. MARÍLIA FERREIRA DA ROCHA para exercer o cargo/função de COORDENADORA INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
EXONERAR o Sr. OSEIAS TARGINO DE OLIVEIRA do cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR o Sr. OSÉIAS TARGINO DE OLIVEIRA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ASSESSORIA DE IMPRENSA DO GABINETE DO PREFEITO lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO E COMUNICAÇÃO DAS REDES SOCIAIS lotado no Gabinete do Vice - Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
EXONERAR o Sr. FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
