NOMEAR o Sr. ADENILSON PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO D EEF GERALDO BATISTA DE LIMA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. RENATA FRANCO NOVAIS SILVA para exercer o cargo de COORDENADOR TIPO D EEF GERALDO BATISTA DE LIMA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. ANA KARINE SOUSA para exercer o cargo de COORDENADOR TIPO A EEF FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO A EEF MANOEL FERREIRA GOMES da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 12 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. YONE BEZERRA DA SILVA GALDINO para exercer o cargo de COORDENADOR TIPO A EEF MANOEL FERREIRA GOMES da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. FRANCISCA NEILDE DOS SANTOS para exercer o cargo de COORDENADOR TIPO A EEF MANOEL FERREIRA GOMES da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 12 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. VLÁDIA BENTO DE SOUSA para exercer o cargo de COORDENADOR TIPO D EEF MANOEL RODRIGUES DE PAIVA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. MARA AUGUSTA BARBOSA CORREIA para exercer o cargo de COORDENADOR TIPO D EEF SANTA TEREZINHA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. REGILANE OLIVEIRA DE SOUSA LUCAS para exercer o cargo de COORDENADOR TIPO D CRECHE CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. ANA LEIA SOUZA DE ARAÚJO FIGUEIRA para exercer o cargo de COORDENADOR TIPO B CEI MARIA TAVARES CAVALCANTE da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO ELTON FELIX DOS SANTOS para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS ESPORTIVAS, lotado na Secretaria Municipal de Juventude e Esporte deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO À COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFISSIONAIS DOCENTES PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o Sr. MESSIAS UCHOA DO NASCIMENTO JUNIOR, para exercer o cargo de NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO, com lotação na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO, para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO, com lotação na Secretaria de Administração, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
NOMEAR o Sr. CARLOS JUNIOR BRAGA LIMA para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
NOMEAR o Sr. LUIS AIRTON SANTOS DA SILVA para exercer o cargo de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, com lotação no Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. TAIS ALMEIDA DE SOUSA para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE DESPORTO, com lotação na Secretaria da Juventude e Esporte, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025.
NOMEAR o Sr. JOÃO GABRIEL DE SOUSA SILVA para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, com lotação na Secretaria da Juventude e Esporte, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre a criação do Brasão e da Bandeira do Município de Itaitinga e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR a Sra. WERLYANA BARBOSA BRUNO, para o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO DAS I, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico deste Município na forma da Legislação atual atinente a matéria.
NOMEAR o Sr. ARMANDO BARROS ALVES NETO para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS (DAS-1) lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
NOMEAR o Sr. LUIS NETO SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÕES (DAS-1) lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
NOMEAR o Sr. VERIDIANO UCHOA DO NASCIMENTO FILHO para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS E INVESTIMENTOS CULTURAIS (DAS-1) lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
NOMEAR o Sr. AURICELIA DA SILVA FREITAS para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO E PRESERVAÇÃO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL (DAS-4) lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E ARQUIVOS PUBLICOS (DAS-4) lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
NOMEAR o Sr. ROBERTO DE LIMA MONTEIRO para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS (DAS-1) lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. FRANCISCA EMANOELLE MACIEL GOMES para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO E ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO, com lotação na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 15 de fevereiro de 2025.
Regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e registro para a oferta de vagas na Educação Infantil - Etapa Creche (0 a 3 anos) e estabelece os critérios e procedimentos para edição da lista de espera para matrícula, tudo em conformidade com a Lei nº 14.851/24.
