NOMEAR a Sra. KATIA PATRICIA LEITE DE FREITAS para exercer o cargo de COORDENADORA DA E.E.F FRANCISCA DE M. FERRER TIPO A da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. ROSIMEIRE MOREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de DIRETORA DA E.E.F DONA CONCEIÇÃO TIPO B da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. FRANCISCA RAIULANE AZEVEDO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE FINANÇAS, com lotação na Secretaria de Finanças deste Município, a partir de 01 de janeiro de 2025, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR o Sr. SAMUEL BENITO NUNES PAIVA para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO, com lotação na Secretaria de Finanças deste Município, a partir de 01 de janeiro de 2025, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR a Sra. INNA GUERRA DE MELO para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA da Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, a partir de 01 de janeiro de 2025, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR o Sr. JOSÉ NETO MARQUES DE LIMA para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. PRISCILA BRENDA DE CASTRO MONTE para exercer o cargo de DIR. DEP. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. DANDARA DE LIMA ALMEIDA para exercer o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. YARA VIANA MARTINS para exercer o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. MATEUS RIEDEL MATOS para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, com lotação da Secretaria de Finanças deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. RAFAEL LIMA CAVALCANTE para exercer o cargo de DIR. DEP. TRANSPARÊNCIA DE RENDA com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. CARLA MAIARA BRAGA LIMA para exercer o cargo de DIR. DEP. POLITICA DO TRABALHO com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. AMANDA PINTO PEREIRA para exercer o cargo de DIR. DO DEP. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. LIDIANE FERREIRA DE SOUSA para exercer o cargo de DIV. DE SERVIÇO SOCIAL ESPECIAL CREAS com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO ALAN BARROS CAVALCANTE para exercer o cargo de DIR. DE DIV. O CADUNICO com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. ISAIANE RIBEIRO DE SOUSA para exercer o cargo de CHEFE SEÇÃO CREAS com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. LEONILDO IBIAPINA DA SILVA para exercer o cargo de DIR. DIV. DE ACOMPANHAMENTO DO BOLSA FAMILIA com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA para exercer o cargo de CHEFE SEC. MÚLTIPLO USO com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. MARILIA PONTES MAGALHÃES FIALHO para exercer o cargo de DIR. DEP. ADMINISTRATIVO FINANCEIRO com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. GABRIELLA ALBANO DE SOUSA para exercer o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ATENÇÃO AO USUARIO, com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a recomposição dos membros da JARI indicados na portaria 077/2021 e dá outras providências
CEDER, com ônus o servidor público municipal, CLAUDIO REGIS PARENTE PESSOA, para o Tribunal Regional do Trabalho-7ª Região do Estado do Ceará, em razão de solicitação feita por Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque Presidente do Tribunal Regional do Trabalho/CE, nos termos do Convênio entre o Município de Itaitinga e Tribunal Regional do Trabalho-7ª Região.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR a Sra. DEJNANE PASSOS BANDEIRA para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA do Fundo Municipal de Seguridade Social deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE BATISTA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 01 de janeiro de 2025, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR o Sr. ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, com lotação na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 01 de janeiro de 2025, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR o Sr. ROGÉRIO ARAÚJO BANDEIRA para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
CEDER, com ônus para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a servidora SYLMARA CARLOS BRITO DOS SANTOS PITTA matrícula 0614092, ocupante do cargo de Enfermeira, para exercer suas funções no âmbito da Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde - COAPS, conforme solicitado, a partir do dia 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de novos cargos em comissão na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itaitinga, na forma que indica e dá outras providências.
