Prefeitura de Itaitinga

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3217 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 15:10:05

Lei Municipal: 551/2015 05/11/2015 · Dispõe sobre a alteração da Lei n° 418/2011, que instituiu a criação da Secretaria de Controle Interno e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 550/2015 05/11/2015 · Dispõe sobre a transformação do cargo auxiliar de enfermagem para técnico de enfermagem, tendo em vista a extinção daquele pela Lei Federal que regulamenta a profissão e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 547/2015 16/10/2015 · Dispõe sobre a regulamentação e implantação de Loteamentos Fechados no Município de Itaitinga, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 546/2015 16/10/2015 · Altera a tabela com índices urbanísticos - anexo 1 da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Itaitinga e dá outras providências.Acessar Decreto: 043/2015 16/10/2015 · Dispõe sobre a doação de bem imóvel para a instalação de empresa neste Município e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 545/2015 14/10/2015 · Dispõe sobre a denominação de Rua no Parque Jericó, situado em Gereraú. Itaitinga-CE.Acessar Lei Municipal: 544/2015 14/10/2015 · Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Pedras, Itaitinga/CE.Acessar Lei Municipal: 543/2015 14/10/2015 · Dispõe sobre a denominação de Ruas na localidade da Taveira no Loteamento José Alci - Itaitinga-CE.Acessar Lei Municipal: 542/2015 14/10/2015 · Dispõe sobre a denominação de Ruas no Bairro Caracanga no Loteamento Porto Cesár VI, Itaitinga-CE.Acessar Lei Municipal: 541/2015 14/10/2015 · Institui o Plano Municípal do Livro e da Leitura (PMLL) no Município de Itaitinga, cria o Conselho Municipal do Livro e da Leitura (CMLL) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 540/2015 09/10/2015 · Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N° 531/2015 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 539/2015 09/10/2015 · Altera o art. 37, da Lei 219/2002 e disciplina utilização de àreas localizadas entre as pontas de serras e àreas centrais periféricas e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 538/2015 09/10/2015 · Dispõe sobre a permuta de bens imóveis, em igual condições, simplesmente adequando as àreas e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 537/2015 14/09/2015 · Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal de Itaitinga e dá outras providências.Acessar Decreto: 025/2015 09/07/2015 · Dispõe sobrea doação do bem imóvel a empresa a instalar-se neste Município e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 535/2015 15/06/2015 · Dispõe sobre a criação de cargos com preenchimento por concurso público e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 534/2015 03/06/2015 · Dispõe sobre Alteração de àrea do Plano de Estruturação Urbana (PEU) do PDDU, permitindo a inclusão das Àreas de Expansão de Comércio, Serviços e multi-familiar, dentro da poligonal constante da planta em anexo, com isenção de IPTU e ISS, por prazo determinado e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 533/2015 03/06/2015 · Dispõe sobre a constituição do SIM - Serviço de Inspeção Municípal de Itaitinga e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 532/2015 03/06/2015 · Dispõe sobre a implantação do Plano Municípal de Educação de Itaitinga (2015-2025), e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 531/2015 03/06/2015 · Dispõe sobre a alteração do anexo V a que se refere o art. 10 da Lei 367/2009 - PCCS/MAG, revogando a Lei 485 de 09 de setembro de 2013 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 530/2015 03/06/2015 · Dispõe sobre a adequação à norma Federal, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, ficando revogadas as Leis 292 de 03 de maio de 2007 e 520 de 06 de abril de 2015, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 528/2015 25/05/2015 · Define os critérios para realização de despesas na administração municipal de Itaitinga/CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 527/2015 18/05/2015 · Altera a Lei Municípal n° 419/2011, datada de 14 de outubro de 2011, que estatuiu o Diário Oficial do Município, criando o Diário Oficial em formato físico (papel) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 526/2015 18/05/2015 · Dispõe sobre a delimitação e ampliação das àreas que compreendem a Zona Rural do Município de Itaitinga e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 525/2015 07/05/2015 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar convênio entre o Município de Itaitinga e a Liga Desportiva de Itaitinga, visando a execução de eventos esportivos (campeonatos), cujo convênio terá obrigatoriamente a interveniência da Secretaria de Juventude e Esporte - SEJUVE, haja vista que a Liga Desportiva de Itaitinga, é reconhecida de utilidade pública pela Lei Municípal de n° 118/97.Acessar Lei Municipal: 524/2015 04/05/2015 · Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a Associação PEPE MASSANGANA.Acessar Decreto: 018/2015 04/05/2015 · Dispõe sobre a doação de bem imóvel a empresa a instalar-se neste Município e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 523/2015 17/04/2015 · Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Jabuti, Itaitinga-CE.Acessar Lei Municipal: 522/2015 10/04/2015 · Dispõe sobre o Fundo Municípal para os Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 521/2015 06/04/2015 · Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos de que trata a Lei Municípal nº 508-2014 e seus anexos e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON