Nomeação de Tereza Cristina Adriano para Secretaria de Controle Interno

Nomeação de Dulce Viana Machado para o cargo de Secretário(a) Municipal de Saúde.

Nomeação de Jasiel Siqueira Nunes Machado para exercer o cargo: Secretário(a) Municipal de Juventude e Esporte.

Nomeação de Arilo dos Santos Veras Junior para exercer o Cargo de Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente.

Nomeação de Álvaro Rodolf Forte Martins para exercer o cargo de Secretário(a) Municipal de Cultura e Turismo.

Nomeação de Deladier Feitosa Mariz para o Cargo de Secretário da Secretaria de Segurança Pública e Depto de Transito

NOMEAR a Sra. MARIA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS BEZERRA para o cargo de DIRETORA DA CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO – ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Retifica a área consignada no Decreto de Doação de nº 031A/2018 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, E A RECISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS NA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 2013/2020E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a doação de bem imóvel para a instalação de empresa neste Muncípio e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de bem imóvel para a instalação de empresa neste Muncípio e dá outras providências.

Altera disposições da Lei Complementar nº 002/2017, de 26 de dezembro de 2017, que versam sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, combinado com o art. 80, IX, da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: NOMEAR o Sr. MARCOS ANTONIO DA COSTA FERREIRA para o cargo de Secretário Municipal de Educação deste Município, a partir desta data.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, combinado com o art. 80, IX, da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Exonerar a pedido o Sr. FRANCISCO ROBERTO DA SILVA do cargo de Secretário Municipal de Educação deste Município, a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de ITAITINGA para o Exercício Financeiro de 2021, consolidando toda programação orçamentaria da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

Torna sem efeito o Protocolo de Intenções e a Declaração de Doação e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público FRED ROCHA DE SOUZA, ante a possível infração aos deveres imposto aos funcionários públicos, tratados pelo artigos 156, III, IV e XIda Lei Municipal n° 386/2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre a aceitação de diploma de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), expedido por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisas para fins de progressão salarial e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores Municipais de Itaitinga para o quadriênio 2021/2024, e dá outras providencias.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para Legislatura 2021/2024, e dá outras providencias.

Declara de pública e decreta a desapropriação das áreas que indica, as quais se referem a imóveis no bairro ANCURI.

Dispõe sobre a desafetação das áreas que indica e autoriza a permuta por outra com o fim de viabilizar a aquisição de imóvel para fins de geração de emprego e renda neste Município, e dá outras providências.

Torna sem efeito o Protocolo de Intenções e a Declaração de Doação, e reverte ao patrimônio público municipal os imóveis que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de imóvel público, anteriormente cedido à pessoa jurídica AE PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., para empresa KAÇAN INDUSTRIAL PRODUTOS LIMPA FÁCIL LTDA., e dá outras providências.

Dispõe sobre a Regulamentação em âmbito municipal da Lei Federal n° 14.017/2020 e dá outras providências.

Autoriza o desmembramento do imóvel público destinado à construção da Central Municipal de Residuos - CMR, e dá outras providências.

Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Cultura e Turismo, criado pela Lei 335/2009 e modificado pela Lei 552A/2015, e dá outras providências.

Dispõe exclusivamente sobrea instituição e instalação do Departamento Municipal de Trânsito de Itaitinga - DEMUTRAN e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, estabelecendo direitos e obrigações dos servidores lotados neste órgão e dá outras providências.

Dispõe sobre a retificação de dispositivo legal contido no parágrafo único do artigo 26 do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Itaitinga, para que onde se lê ‘item “a” do artigo 14’, leia-se ‘ inciso I do parágrafo único do artigo 14’.