MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N°34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a lei 714/2021 que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos do Programa Mais Médicos para o Brasil que atuam no Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do anexo 01 da Lei nº 691/2021, lei de Uso e Ocupação do solo do Município de Itaitinga e dá outras providências.
NOMEAR o Sr. VALDISIO CAETANO MENDONÇA para responder interinamente pela Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração e Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Social do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 17 de maio de 2021.
NOMEAR o Sr. JOSÉ LUCAS GOMES DE SOUSA para a Função Gratificada FG - 1, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 17 de maio de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR a Sra. JULIANA LÚCIO DE ALENCAR para a Função Gratificada FG - 2, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 17 de maio de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR a Sra. LARISSA LAURA GUERRA GUIMARÃES para a Função Gratificada FG - 1, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 17 de maio de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
CEDER o servidor LEONARDO ANDRÉ MESQUITA DA SILVA, para exercer suas atividades junto ao setor de compras deste Município, a partir do dia 17 de maio de 2021.
CEDER o servidor HÉLIO DA COSTA FERREIRA, Engenheiro Civil Efetivo, para exercer suas atividades junto a Defesa Civil deste Município, a partir do dia 17 de maio de 2021.
NOMEAR a Sra. TAISMÁ ALVES SOUSA para o cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE RESCURSOS HUMANOS E PATRIMONIAL, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 17 de maio de 2021.
MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIA LE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N°34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos para o Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino PMMDE, para os estabelecimentos componentes do Parque Escolar Público Municipal de Itaitinga e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Itaitinga CMDMI, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar CAE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de Suprimento de Fundos e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do capítulo III que trata da Jornada de Trabalho do grupo ocupacional do Magistério de que trata Lei 367/2009-PCCs do Magistério e dá outras providências.
NOMEAR o Sr. GUSTAVO GONDIM MACHADO para o cargo de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de maio de 2021.
MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, conforme a Lei Nº 668, de 15 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO ROBERTO SOARES ARAÚJO para a Função Gratificada FG - 1, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR o Sr. CARLOS JOSÉ SALES CARVALHO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de maio de 2021.
NOMEAR o Sr. LEONARDO ANDRE MESQUITA DA SILVA para o cargo de NÚCLEO DE RECURSOS FINANCEIROS E PATRIMÔNIO, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Nomear para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Itaitinga, para o mandado de 2021 a 2023, em conformidade com as Leis Federais nº 8.080/90 e 8142/90, e pela Lei Municipal nº 022/93 de 30 de junho de 1993,com os seguintes membros:
CEDER o servidor LEO MACHADO MENDES para exercer suas atividades junto ao Setor de Compras deste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021.
CEDER o servidor ALBERTO GOMES DA SILVA para exercer suas atividades junto ao Setor de Transportes deste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021.
CEDER a servidora NAYARA CARLA TARGINO GOMES para exercer suas atividades junto ao Gabinete do Prefeito deste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021.
CEDER o servidor EXPEDITO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO para exercer suas atividades junto a Defesa Civil deste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021.
CEDER o servidor RICARDO DE LIMA MONTEIRO para exercer suas atividades junto a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pescadeste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021.
