Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2535 registros

Portaria: 197 04/01/2021

NOMEAR a Sra. ELISANGELA RIBEIRO TAVARES para o cargo de NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO MOVIMENTO E RENDIMENTO ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 198 04/01/2021

NOMEAR o Sr. MARCELO PONTES DE LIMA para o cargo de NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 199 04/01/2021

NOMEAR a Sra. CRISTIANE XAVIER LIMA para o cargo de NÚCLEO DE APOIO A INFORMÁTICA EDUCATIVA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 200 04/01/2021

NOMEAR a Sra. ERIKAH PINTO DE SOUSA para o cargo de COORDENADORIA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 201 04/01/2021

NOMEAR a Sra. ANA PAULA FAUSTINO SOUSA para o cargo de NÚCLEO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 202 04/01/2021

NOMEAR a Sra. MINANGELA DE CASTRO GUIMARAES para o cargo de NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICAS EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 203 04/01/2021

NOMEAR a Sra. LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES para o cargo de NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 204 04/01/2021

NOMEAR o Sr. EDILTON NOVAIS DE LIMA para o cargo de NÚCLEO DE COLETAS E ANALISE DE DADOS, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 205 04/01/2021

NOMEAR a Sra. ADRIANA MARIA AGUIAR SILVA para o cargo de NÚCLEO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 206 04/01/2021

NOMEAR a Sra. CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE para o cargo de NÚCLEO DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 207 04/01/2021

NOMEAR a Sra. MAÍSA FLORIANI GOMES para o cargo de NÚCLEO DE ASSISTENCIA TECNICA EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 208 04/01/2021

NOMEAR a Sra. WERLYANA BARBOSA BRUNO para o cargo de DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS E INVESTIMENTOS CULTURAIS, lotada na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 209 04/01/2021

NOMEAR o Sr. JARDSON DE SOUSA SILVA para o cargo de CHEFE DE SETOR DE INFORMÁTICA, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 210 04/01/2021

NOMEAR a Sra. VIVIANE DE QUEIROZ OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 211 04/01/2021

NOMEAR a Sra. BRUNA KESIA SILVA NASCIMENTO para o cargo de ASSESSOR TECNICO, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 212 04/01/2021

NOMEAR a Sra. NARGELA CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, lotada na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 213 04/01/2021

NOMEAR o Sr. PAULO ROGÉRIO GUERREIRO GOMES JUNIOR para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 214 04/01/2021

NOMEAR a Sra. LÚCIA HELENA GRANGEIRO BRAGA para o cargo de NÚCLEO DE APOIO AOS CONSELHOS E COLEGIADOS ESCOLARES, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 216 04/01/2021

NOMEAR o Sr. VAGNER GUIMARÃES SILVA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

DECRETO - 001 04/01/2021

Estabelece o horário de funcionamento de 08:00 ás 17:00 para todos os órgãos da Administração Municipal direta e indireta e dá outras providências.

DECRETO - 002 04/01/2021

TORNAR SEM EFEITO TODAS AS DOAÇÕES, CESSÕES E PERMUTA DE IMÓVEIS/TERRENOS PÚBLICOS MUNICIPAIS REALIZADOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS 90 DIAS ANTERIORES E 90 DIAS POSTERIORES AS ELEIÇÕES DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 003 04/01/2021

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO,NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURARIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - ITAITINGAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 067 03/01/2021

NOMEAR o Sr. ANTONIO PEREIRA DO AMARAL para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 001 01/01/2021

Nomeação de Henrique de Abreu Figueiredo para o Cargo: de Procurador Geral do Município

Portaria: 002 01/01/2021

Nomeação de Celso Henrique Martins Rodrigues para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.

Portaria: 003 01/01/2021

Nomeação de Maria Goretti Martins Frota para exercer o cargo de Secretaria de Educação do Município.

Portaria: 005 01/01/2021

Nomeação de Francisco Demetrius de Sousa e Sa para exercer o Cargo de Presidente de Fundo Municipal de Previdência Social - Itaitingaprev.

Portaria: 006 01/01/2021

Nomeação de Erivanda Nogueira Serpa para exercer o cargo de Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social.

Portaria: 007 01/01/2021

Nomeação de Antonio Veranilson Matias da Silva para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Portaria: 008 01/01/2021

Nomeação de Pedro Junior Nunes da Silva para o cargo de Secretário(a) Municipal de Finanças.

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