NOMEAR a Sra. DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO MÁRCIO CAVALCANTE PINHEIRO para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR o Sr. ÍCARO BRENO DA SILVA para exercer o cargo de DIRETOR DE CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. VALQUÍRIA DOS SANTOS LIMA para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. DANIELA GONÇALVES BARROS BEZERRA para exercer o cargo de DIRETORA DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO para exercer o cargo de DIRETORA DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR o Sr. ANTÔNIO EVANGELISTA NETO para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR o Sr. MARDÔNIO VAZ BARBOSA para exercer o cargo de DIRETOR DA DVISÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. GIGLIANE DA SILVA SANTOS para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE POLITÍCAS AMBIENTAIS, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
"INSTITUI 0 CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
NOMEAR a Sra. AMANDA CASTRO DE MENEZES para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, com lotação na PROCURADORIA GERAL deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. JANAÍNA MARQUES DOS SANTOS ao cargo de DIVISÃO ORÇAMENTÁRIA Símbolo-DAS-4, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
NOMEAR o Sr. SÉRGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO para o cargo de DEPARTAMENTO EXECUTIVO, Símbolo-DAS-1, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. STEFANY AMORIM MONTEIRO para o cargo de DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, Símbolo-DAS-4, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. GLEISSA BRAGA COELHO para o cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA DA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAL, Símbolo-DAS-4, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. JANYELLI LIMA ALCANTARA para o cargo de SUBDEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO-FINANCEIRO, Símbolo-DAS-2, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PELO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO CONSELHEIRO EM GOZO DE FÉRIAS.
NOMEAR o Sr. ERMOGENS ABREU RIBEIRO para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. YANA MÍRIAM FERNANDES DE FREITAS para exercer o cargo de SUBPROCURADORA FISCAL, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 02 de janeiro de 2025.
Institui o regulamento interno de organização e funcionamento do Conselho Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaitinga - ITAITINGAPREV, em atendimento ao §4º do art. 5º da Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001 de 27 de novembro de 2020, com as alterações trazidas pela Emenda 001/2021 que alterou a composição do referido conselho e adota outras providências.
NOMEAR o Sr. GUILHERME MACIEL DE SOUSA para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. VIRGÍLIO PEDRO DA SILVA para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. MARIA ADRIELLY ALVES DO NASCIMENTO para exercer o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO TECNICA lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA GUERRA para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. CARLOS JOSÉ SALES CARVALHO para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
Ceder, em caráter temporário, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para atuação junto ao Fórum da Comarca de Itaitinga, os servidores efetivos e contratados, nominados nesta portaria.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO GLEIDSON PINHO SERPA para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, lotado na Secretaria Saúde deste Município, na forma da legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. AMANDA SILVA NOGUEIRA CAFÉ LUZ para exercer o cargo de ASSISTENTE INSTITUCIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA HÓRUS, lotada na Secretaria de Saúde deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. MARIA ALVANIZIA ALVES LIMA para exercer o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DO SAME, lotado na Secretaria Saúde deste Município, na forma da legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. JAILSON DA SILVA DOMINGUES para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SAÚDE, lotado na Secretaria de Saúde deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.