NOMEAR o Sr FABIANO DE SOUZA DA SILVA para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 janeiro de 2025.

NOMEAR a Sr. VAGNER GUIMARÃES SILVA para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, lotado na secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. VALDISIO CAETANO MENDONÇA para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO SECRETÁRIA DE FINANÇAS do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

DESIGNAR os servidores Vagner Guimarães Silva Matricula 13369 e Valdiso Caetano Mendonça – Matricula 15230, como liquidante Geral Principal e Liquidante Geral Substituto, respectivamente, nos processos de pagamentos das secretarias que compõem a estrutura organizacional administrativa do Município de Itaitinga.

NOMEAR o Sr. PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. THIAGO LUIZ SILVA BARBOSA para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CHEFE DE GABINETE do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. SILVANIA FERREIRA CARTAXO para o cargo SUBDEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E OUVIDORIA GERAL, lotada na Secretaria da Controladoria deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO EDSON PINTO BARRETO servidor efetivo, para o cargo de DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, Símbolo-DAS-1, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR o Sr. ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PÚBLICA, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR o Sr. JOAO BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

DESIGNAR a Sra. RENATA FLAVIA GOMES BORGES para responder interinamente pela SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO para exercer o cargo de SUBPROCURADORA JUDICIAL, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, a partir de 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR o Sr. JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR o Sr. CID MATOS PRADO para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretária de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

EXONERAR todos os ocupantes de cargo de provimento em comissão, bem como todos Agentes Políticos deste Município na forma da Legislação atual atinente à matéria, constantes no Anexo Único, o qual faz parte integrante desta Portaria, a partir do dia 31 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre o cancelamento das funções gratificadas e gratificações de trabalho relevante, técnico ou científico, e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 784/2021, QUE DISPÔE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, COM OS PROFISSIONAIS D A E D U C A Ç Ã O B A S I C A EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração pública, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA O ESTÁDIO LOCALIZADO NO BAIRRO GERERAÚ – ITAITINGA/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação dos art. 136,142,144 e 164 da Lei Complementar nº 012/2022 e anexos referentes aos artigos 136 e 180; e acrescenta tabela contendo a fórmula de cálculo do valor venal dos imóveis referida no art. 136.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS SELECIONADOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 (AUDIOVISUAL) E Nº 02/2023 (DEMAIS LINGUAGENS) - SECULT/ITAITINGA.

EXONERAR o Sr. DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO do cargo de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 17 de dezembro de 2024.

EXONERAR o Sr. VALDENIR SARAIVA PIRES, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Itaitinga/CE, a partir do dia 17 de dezembro de 2024.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PAGAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2024 - LITERATURA PNAB EM ITAITINGA/CE.

Reintegrar aos quadros de servidores públicos efetivos no sistema administrativo, o Sr. JOSÉ MARIA GONÇALVES COSTA.

Dispõe sobre as normas do Programa do Livro e do Material Didático (PNLD) para remanejamento, reserva técnica, conservação, devolução, distribuição, doação, reciclagem e o desfazimento daqueles irrecuperáveis ou desatualizados e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.