Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2870 registros

Portaria: 197/2025 06/02/2025

NOMEAR a Sra. DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 199/2025 06/02/2025

NOMEAR o Sr. FRANCISCO MÁRCIO CAVALCANTE PINHEIRO para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Portaria: 200/2025 06/02/2025

NOMEAR o Sr. ÍCARO BRENO DA SILVA para exercer o cargo de DIRETOR DE CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Portaria: 201/2025 06/02/2025

NOMEAR a Sra. VALQUÍRIA DOS SANTOS LIMA para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Portaria: 202/2025 06/02/2025

NOMEAR a Sra. DANIELA GONÇALVES BARROS BEZERRA para exercer o cargo de DIRETORA DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Portaria: 203/2025 06/02/2025

NOMEAR a Sra. FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO para exercer o cargo de DIRETORA DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Portaria: 204/2025 06/02/2025

NOMEAR o Sr. ANTÔNIO EVANGELISTA NETO para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Portaria: 205/2025 06/02/2025

NOMEAR o Sr. MARDÔNIO VAZ BARBOSA para exercer o cargo de DIRETOR DA DVISÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Portaria: 206/2025 06/02/2025

NOMEAR a Sra. GIGLIANE DA SILVA SANTOS para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE POLITÍCAS AMBIENTAIS, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

LEI MUNICIPAL: 963/2025 06/02/2025

"INSTITUI 0 CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Portaria: 196/2025 05/02/2025

NOMEAR a Sra. AMANDA CASTRO DE MENEZES para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, com lotação na PROCURADORIA GERAL deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.

Portaria: 191/2025 03/02/2025

NOMEAR a Sra. JANAÍNA MARQUES DOS SANTOS ao cargo de DIVISÃO ORÇAMENTÁRIA Símbolo-DAS-4, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.

Portaria: 192/2025 03/02/2025

NOMEAR o Sr. SÉRGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO para o cargo de DEPARTAMENTO EXECUTIVO, Símbolo-DAS-1, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.

Portaria: 193/2025 03/02/2025

NOMEAR a Sra. STEFANY AMORIM MONTEIRO para o cargo de DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, Símbolo-DAS-4, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.

Portaria: 194/2025 03/02/2025

NOMEAR a Sra. GLEISSA BRAGA COELHO para o cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA DA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAL, Símbolo-DAS-4, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.

Portaria: 195/2025 03/02/2025

NOMEAR a Sra. JANYELLI LIMA ALCANTARA para o cargo de SUBDEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO-FINANCEIRO, Símbolo-DAS-2, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.

Portaria: 191A/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PELO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO CONSELHEIRO EM GOZO DE FÉRIAS.

Portaria: 190/2025 31/01/2025

NOMEAR o Sr. ERMOGENS ABREU RIBEIRO para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 188/2025 30/01/2025

NOMEAR a Sra. YANA MÍRIAM FERNANDES DE FREITAS para exercer o cargo de SUBPROCURADORA FISCAL, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 02 de janeiro de 2025.

DECRETO: 01A/2025 30/01/2025

Institui o regulamento interno de organização e funcionamento do Conselho Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaitinga - ITAITINGAPREV, em atendimento ao §4º do art. 5º da Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001 de 27 de novembro de 2020, com as alterações trazidas pela Emenda 001/2021 que alterou a composição do referido conselho e adota outras providências.

Portaria: 184/2025 29/01/2025

NOMEAR o Sr. GUILHERME MACIEL DE SOUSA para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 187/2025 29/01/2025

NOMEAR o Sr. VIRGÍLIO PEDRO DA SILVA para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 186/2025 29/01/2025

NOMEAR a Sra. MARIA ADRIELLY ALVES DO NASCIMENTO para exercer o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO TECNICA lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 185/2025 29/01/2025

NOMEAR o Sr. FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA GUERRA para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 183/2025 29/01/2025

NOMEAR o Sr. CARLOS JOSÉ SALES CARVALHO para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 187A/2025 29/01/2025

Ceder, em caráter temporário, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para atuação junto ao Fórum da Comarca de Itaitinga, os servidores efetivos e contratados, nominados nesta portaria.

Portaria: 155/2025 27/01/2025

NOMEAR o Sr. FRANCISCO GLEIDSON PINHO SERPA para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, lotado na Secretaria Saúde deste Município, na forma da legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Portaria: 180/2025 27/01/2025

NOMEAR a Sra. AMANDA SILVA NOGUEIRA CAFÉ LUZ para exercer o cargo de ASSISTENTE INSTITUCIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA HÓRUS, lotada na Secretaria de Saúde deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Portaria: 182/2025 27/01/2025

NOMEAR a Sra. MARIA ALVANIZIA ALVES LIMA para exercer o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DO SAME, lotado na Secretaria Saúde deste Município, na forma da legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 181/2025 27/01/2025

NOMEAR o Sr. JAILSON DA SILVA DOMINGUES para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SAÚDE, lotado na Secretaria de Saúde deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

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