NOMEAR a Sra. IRISLENE LADISLAU DOS SANTOS do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO C DA EEF MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de março de 2025.
NOMEAR a Sra. JOSILANE PIRES FERREIRA do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO E DA EEF HORÁCIO ALVES FERREIRA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 12 de março de 2025.
NOMEAR a Sra. MARIA AGUINALDA COSTA CASTELO do cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO D DA EEF MANOEL RODRIGUES DE PAIVA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de março de 2025.
NOMEAR a Sra. MARIA ELOISA DA SILVA do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO D DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de março de 2025.
NOMEAR a Sra. VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA do cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO D DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de março de 2025.
ALTERA O ART. 5º, INCISOS I, II, III E IV DA LEI Nº 723/2021 E DO ART. 9° DO DECRETO N° 036/2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PMMDE, PARA OS ESTABELECIMENTOS COMPONENTES DO PARQUE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 920/2024, QUE ALTEROU O ART. 3º DA LEI Nº 858/2023, QUE CRIOU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispoe sobre a revogação da lei 284, de 16 de fevereiro de 2006, alteração e atualização da estrutura organizacional da administração direta do Poder Executivo do Municipio de Itaitinga, cria cargos de provimento em comissão, altera as nomenclaturas e os valores das gratificações e adota outras providências.
EXONERAR a Sra. SILVIA HELENA CAVALCANTE EVANGELISTA do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO A DA EEF JARDIM DE FÁTIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2025.
EXONERAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO A DA EEF JARDIM DE FÁTIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2025.
EXONERAR o Sr. GEUCIVANDO NOGUEIRA DA COSTA do cargo de VICE-DIRETOR ESCOLAR TIPO A DA EEF JARDIM DE FÁTIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2025.
EXONERAR a Sra. ANA CELI DOS SANTOS do cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO A DA EEF JARDIM DE FÁTIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2025.
EXONERAR o Sr. CARLOS CEZAR SOBREIRA LIMA do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO C DA EEF HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de março de 2025.
EXONERAR a Sra. VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA do cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO D DA EEF MANOEL RODRIGUES DE PAIVA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de março de 2025.
EXONERAR a Sra. PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO do cargo de COORDENADORA ESCOLAR TIPO E DA CRECHE ESCOLA DO BAIRRO JABUTI, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de março de 2025.
EXONERAR a Sra. MARIA DE LOURDES BARROS TORRES do cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO E DA CRECHE ESCOLA DO BAIRRO JABUTI, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de março de 2025.
EXONERAR a Sra. FRANCISCA MICHELE NOGUEIRA FREITAS do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO C DA EEF MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de fevereiro de 2025.
DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PELO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO CONSELHEIRO EM GOZO DE FÉRIAS.
DESIGNAR o servidor LUIS NETO SILVA DOS SANTOS para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:
DESIGNAR o servidor ARMANDO ALVES BARROS NETO para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município a partir da assinatura deste ato,na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ELENCADOS NA LEI Nº 386, 27 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR a Sra. MARIA CONCEIÇÃO BESSA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS INTEGRADOS DE JUVENTUDE com lotação na Secretaria de Juventude e Esporte deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEIA A QUADRA DA ESCOLA ELIAS DE SOUSA, DE MISSIONÁRIO DAVID DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ..
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° LEI N° 810/2022 DO MUNICÍPIO DE ITATINGA, CEARÁ.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA A DESAFETAR O IMOVEL OBJETO DA MATRICULA 9967 DIANTE DA NECESSIDADE DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BASICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR a Sra. SUELI DE SOUSA RIBEIRO para exercer o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE ANÁLISE E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. MINANGELA DE CASTRO GUIMARÃES para exercer o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. MARIA GLAUCIA OLIVEIRA PINTO NOGUEIRA para exercer o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO COSTA para exercer o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS EDUCACIONAIS lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
