NOMEAR o Sr. SÉRGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO para o cargo de DEPARTAMENTO EXECUTIVO, SÍmbolo-DAS-1, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de junho de 2024.

NOMEAR a sra. MÔNICA CRISTINA DE SÁ VIANA para o cargo de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de junho de2024.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 14 de junho de 2024, nos órgãos da Administração Pública do Município de Itaitinga, e dá outras providências.

NOMEAR o Sr. ANTONIO MEDEIROS DO NASCIMENTO FILHO, ocupanle do cargo de Agente Fiscal de Vigilância Saniüária, para a Função Gratificada -FG - 2, lotado na Secretaria de Saúde deste Município. a partir do dia 01 de junho de 2024, na forma da Legislação atual atinente à materia.

EXONERAR a Sra. FRÂNCISCA FLAVIANA DE OLIVEIRA do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA MANOEL FERREIRA GOMES - TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Municipio, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de maio de 2024.

NOMEAR a Sra. FRANCISCA FLAVIANA DE OLIVEIRA, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA - TIPO E, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atineme à materia, a partir do dia 03 de junho de 2024.

NOMEAR a Sra PRISCILLA CORDEIRO DE MENEZES, para o cargo de COORDENADORA DA CRECHE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA - TIPO E, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de juúo de 2024.

NOMEAR a Sra. MINANGELA DE CASTRO GUIMARÃES, para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F. MANOEL FERREIRA GOMES - TIPO A, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de junho de 2024.

“Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Caracanga e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a alterar o nome da Rua Antônio Carlos Belchior para Travessa João Anastácio, e dá outras providencias”.

Dispõe sobre a regulamentação para recebimento de doações de bens móveis, imóveis, serviços, inclusive, de engenharia e obras públicas, sem ou com encargos não financeiros, pelos órgãos e entidades da administração pública direta do Município de Itaitinga.

Decreta ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2024 no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências.

DESIGNAR o Sr. DEMETRIUS LOPES TEIXEIRA, servidor público do Município de Itaitinga. ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos - matrícula funcional Nº 10287-3, com formação superior em Pedagogia para desempenhar a atividade de Julgador de Primeira Instância Administrativa da Secretaria de Finanças, na forma da Legíslaçâo atual atinente á matéria, a partir do dia 01 de maio de 2024.

NOMEAR a Sra. DANIELLE BARROSO DE SOUSA para o cargo de SUBDEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO-FINANCEIRO, Símbolo-DAS-2, lotado na Secretária da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de maio de 2024.

NOMEAR a Sra. SILVIA HELENA CAVALCANTE EVANGELISTA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA - TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Municipio, na forma da Legislação atual atinente à matéria a partir do dia de maio de 2024.

NOMEAR A SRa. ANA LÍDIA LEITE GRANGEIRO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ESPORTE EDUCACIONAL, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria a partir do dia 14 de maio de 2024.

NOMEAR a Sra. MARÍLIA FERREIRA DA ROCHA para o cargo de ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2024.

Renovar a CESSÃO, com ônus para este Município, da servidora MARIA VANESSA SILVA DOS REIS - matricula nº 9303, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer suas funções no âmbito da 52ª Zona Eleitoral - Redenção/CE, conforme requisição do Tribunal Regional Eleitoral, nos termos da Resolução TRE/CE nº 77512020. com alterações trazidas pela Resolução nº 96312023. a partir do dia 12 de junho de 2024.

EXONERAR a Sra. JACQUELINE SILVA RIBEIRO do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 14 de maio de 2024.

EXONERAR a Sra. ANA LÍDIA LEITE GRANGEIRO do cargo de SUBDEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO-FINANCEIRO, Símbolo-DAS-2, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 13 de maio de 2024.

NOMEAR o Sr. WESLEY FIDELES DE QUEIROZ para o cargo de NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, com lotação na secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria a patir do dia 02 de maio de 2024.

Dispõe sobre a autorização de Cessão de Uso de Bem Imóvel à Empresa Integral Mix, e dá outras providências.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA(IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2024.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Dispõe soóre a suspensão de todas as rcdes sociais/mídias sociaís oficiais vinculada ao Poder Executivo Municipal DE ltaitinga por tempo determinado.

Institui a utilização do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), no âmbito do Poder Executivo do município de Itaitinga/CE.

Fica revogado o Decreto nº 051, de 08 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE BATISTA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Administração deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da legislação atual atinente a matéria

DESIGNAR aservidora público municipal, Sra.EDINAIANE SILVA FELICIANO, matrícula 16530, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CONSELHO TUTELAR da Secretaria do Trabalho e Assistência Socialdo Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.

NOMEAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES para o cargo de SUBPROCURADOR JUDICIAL, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 15 de abril de 2024.