A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de operação, para Realização de Obra de Drenagem na Margem BR-116, KM 18, com Área de 149,16 M².
As progressões dos integrantes do Quadro de Profissionais da Educação obedecerão ao disposto no Art. 25 a 32, da Lei nº 367/2009 e no Art. 11 a 21, da Lei nº 445/2012, dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Grupos Ocupacionais do Magistério e Profissionais Técnicos, Administrativos e Operacionais com efetivo exercício na Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga.
ATA DE AVALIAÇÃO DOS ENVELOPES DE "PROJETOS" EDITAL N° 02/2023 DEMAIS LINGUAGENS
ATA DE AVALIAÇÃO DOS ENVELOPES DE "PROJETOS" EDITAL N° 01/2023 - AUDIOVISUAL
Exonerar a pedido o Servidor SAMARA NAIANE DE SOUZA NASCIMENTO, CPF Nº 022.749.263-36, do cargo de ENFERMEIRA, nomeada através do ato Nº 044/2017 de 11/04/2017.
EDITAL ELEITORAL PARA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMSI) - EDITAL Nº 001/2023 BIÊNIO 2023-2025 - CANDIDATOS ESCOLHIDOS POR VOTAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em cumprimento ao que dispõe a Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, torna público que, mediante o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 SECULT/ITAITINGA, receberá documentação para seleção de projetos, do dia 13 à 22 de outubro de 2023, tendo como objeto a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
Dispõe sobre a composição provisória da Comissão Organizadora da V Conferência do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaitinga e dá outras providências.
Exonerar a pedido o Servidor SOLANGE DE LIMA GALERA, CPF Nº 272.423.008-60, do cargo de MANIPULADORA DE ALIMENTOS, nomeada através do ato Nº 115/2020 de 15/05/2020.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE - CMSI, órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, instituído pela Lei Municipal nº 022/93 de 30 de junho de 1993, modificada pela Lei Municipal nº 062/94, de 13 de maio de 1994, e formado pela recondução registrada em ata, realizada em 09 de abril de 2021, que constituiu o colegiado de 2021/2023,no uso de suas atribuições legais, torna público listacom os candidatos habilitados, representação usuários e profissionais/trabalhadores da saúde de nível médio e superior, a concorrer ao processo eleitoral de composição do novo colegiado para o Biênio 2023/2025.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE - CMSI, órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, instituído pela Lei Municipal nº 022/93 de 30 de junho de 1993, modificada pela Lei Municipal nº 062/94, de 13 de maio de 1994, e formado pela recondução registrada em ata, realizada em 09 de abril de 2021, que constituiu o colegiado de 2021/2023,no uso de suas atribuições legais, torna pública o Edital de retificação que aprova as eleições dos usuários, profissionais/trabalhadores da saúde e gestores/prestadores de serviço a saúde para o Biênio 2023/2025.
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, em face da conclusão dos processos de Avaliação de Desempenho, torna público o Termo de Estabilidade dos Servidores que cumpriram com êxito o estágio probatório conforme o art. 37, § 2º da Lei n° 386/2010 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaitinga.
Pelo presente instrumento, a Secretaria de Cultura e Turismo de Itaitinga, representada pelo secretário, Sr. José Maria Gonçalves Costa, no uso de suas atribuições legais, cede, por prazo indeterminado, a servidora pública municipal, Werlyana Barbosa Bruno, matrícula: 13251, ocupante do cargo comissionado (Departamento de Captação de Recursos e Investimentos) lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, a partir de 26 de setembro de 2023.
Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de suspensão de vinculo do servidor JULIANO PINHEIRO DE CASTRO, para cumprir estágio probatório no cargo público deAgente Administrativo 40 horas, no Município de Eusébio, a partir do dia 28 de setembro de 2023.
Exonerar a pedido o Servidor TIAGO SILVESTRE DE CASTRO, CPF Nº 006.348.493-52, do cargo de ELETRICISTA, nomeado através do ato Nº 087/2016 de 04/07/2016.
Dispõe sobre o Rito Processual Administrativo de Reconhecimento de Dívida no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaitinga-CE.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE - CMSI, órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, instituído pela Lei Municipal nº 022/93 de 30 de junho de 1993, modificada pela Lei Municipal nº 062/94, de 13 de maio de 1994, e formado pela recondução registrada em ata, realizada em 09 de abril de 2021, que constituiu o colegiado de 2021/2023, torna público o Edital Eleitoral que aprova as eleições dos Usuários, profissionais/trabalhadores da saúde e gestores/prestadores de serviço a saúde para o Biênio 2023/2025.
Regula, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a Informações Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
SELEÇÃO PÚBLICA E O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, VIA TERMO DE FOMENTO, A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE COMPETIÇÃO NAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE.
Exonerar a pedido o Servidor JOSÉ MARIA VIEIRA DE SOUSA, CPF Nº 034.097.993-38, do cargo de GUARDA CIVIL PATRIMONIAL, nomeado através do ato Nº 369/2016 de 01/08/2016.
Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de suspensão de vinculo do servidor WALLASON FARIAS DE SOUZA, para cumprir estágio probatório no cargo público deProfessor Adjunto da Funece do Governo do Estado do Ceará, a partir do dia 16 de junho de 2023.
Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de suspensão de vinculo do servidor DOMINGOS SAVIO SILVA CARNEIRO, para cumprir estágio probatório no cargo público de Analista Ministerial Ciências da Computação, a partir do dia 05 de junho de 2023.
Exonerar a pedido o Servidor GABRYELLA DA SILVA DIÓGENES, CPF Nº 009.424.093-02, do cargo de PSICOLOGO-CAPS nomeado através do Ato nº 277/2016.
Nomear ARMANDO CAPPELLO, CPF Nº 228.335.828-03, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de FISCAL DE TRIBUTOS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 535/2015, de 15 de junho de 2015 desta prefeitura.
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes a Administração Municipal de Itaitinga-CE.
Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de suspensão de vínculo da servidora JAILA BASTOS CARVALHO, para cumprir estágio probatório no cargo público de Escrivão da Polícia Cívil do Estado de Minas Gerais, a partir do dia 16 de maio de 2023.
PARECER JURÍDICO Nº 116/2023/PGM - REQUERENTE: JAILA BASTOS CARVALHO - LOTAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ASSUNTO: SUSPENSÃO DE VÍNCULO PARA CUMPRIR ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Exonerar a pedido o Servidor JOÃO PAULO MENESES DA SILVA, CPF Nº 029.210.283-60, do cargo de GUARDA MUNICIPAL nomeado através do Ato nº 24/2020.
Exonerar FRANCIRENE LOPES DOS SANTOS, CPF Nº 890.078.165-00, do cargo de TEC. DE ENFERMAGEM nomeada através do Ato nº 9804010010 devido ao seu falecimento no dia 01/05/2023.
