TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE E O MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA.
Para exame por esta Procuradoria, vem o requerimento do servidor MARCELO GUIMARÃES DE PAIVA, ocupante do cargo de médico do PSF desde 03.05.2017, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a partir de 1º de fevereiro de 2022.
PEDIDO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 01 (UM) ANO. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL ART. 112 DA LEI Nº 386/2010 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ITAITINGA. ANUÊNCIA CHEFIA IMEDIATA. PARECER JURÍDICO PELO DEFERIMENTO.
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MAIS 02 (DOIS) ANOS. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL ART. 112 DA LEI Nº 386/2010 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ITAITINGA. ANUÊNCIA CHEFIA IMEDIATA. PARECER JURÍDICO PELO DEFERIMENTO.
Para exame por esta Procuradoria, vem o requerimento do servidor DANIEL CAMPOS FROTA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária desde 04.07.2016, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a partir desta data.
Para exame por esta Procuradoria, vem o requerimento do servidor DIEGO FILIPE GONÇALVES SILVA, ocupante do cargo de motorista desde 04.07..2016, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a partir de 04-01-2022.
Plano Municipal de Saúde de Itaitinga (2022 -2025)
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL 2022-2025
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE Si CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ENTE PÚBLICO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Pavimentação em Pedra Tosca e Drenagem de Diversas Ruas no município de Itaitinga Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM.
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Licença Prévia, para Pavimentação em Pedra Tosca no município de Itaitinga Estado do Ceará. PT nº 1076938-61.
O Município de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga-SEMAM a Regularização de Licença de Operação, para o funcionamento do Hospital e Maternidade Ester Cavalcante Assunção (HMECA), localização Tv.Ester Cavalcante Assunção ,S/NCentro Itaitinga, Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o comprimento das exigências da Documentação para Licenciamento Ambiental Prévia, constante na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga- SEMAM
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Pavimentação em Piso Intertravado e Sinalização no bairro Jabuti, Município de Itaitinga Estado do Ceará.
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora CLEONE MARQUES PEREIRA.
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora CLAUDIA MARIA DE CASTRO FELIX.
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora ANA CÉLIA ALVES DOS SANTOS.
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Servidora MARIA DE FÁTIMA JUSTA DE FREITAS.
Dispõe sobre a gestão e acompanhamento da execução dos contratos administrativos do Município de Itaitinga-CE.
TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, de um lado o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE e, do outro lado, o MUNICiPIO DE ITAITINGA/CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE ITAITINGA/CE.
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para a Pavimentação da Estrada Piamarta no Município de Itaitinga Estado do Ceará.
Para exame por esta Procuradoria, vem o requerimento da servidora MARY AZEVEDO DE OLIVEIRA ocupante do cargo de técnica de enfermagem desde 04.07.2016, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a contar do dia 01-11-2021.
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para a Construção de um Estádio de Futebol no bairro Gereraú no município de Itaitinga Estado do Ceará.
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAITINGA E O INSTITUTO EUVALDO LODI NÚCLEO DO CEARÁ IEL/CE CNPJ Nº 07.084.577/0001-78 VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES.
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM, Licença de Instalação, para a Reforma e Modernização de Quadra na Sede do Município de Itaitinga Estado do Ceará.
Institui normas gerais para celebração de parcerias no âmbito do CMDCA, com entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos, ações, serviços e atividades de interesse recíproco que envolva a transferência de recursos financeiros do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAITINGA-FMCA, e dá outras providências.
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Obra de Drenagem e Pavimentação em Pedra Tosca na Rua Justino Raimundo da Silva no município de Itaitinga
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE CONTROLE DE FROTA NO SETOR DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE.
