| RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA EKIPAR INDÚSTRIA E COMÉRCO DE ACESSÓRIO HOSPITALAR EIRELE - ME |
27/07/2021 |
LEGISLAÇÃO |
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| LEI Nº 747/2021 - ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI 623/2019 |
12/07/2021 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS, EM PENDÊNCIA, DAS EMPRESAS AVALIADAS EM 11 DE MARÇO DE 2021 E ANÁLISE DOCUMENTAL DE NOVAS EMPRESAS |
14/05/2021 |
REUNIÃO |
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| DECRETO Nº 051/2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
10/05/2021 |
LEGISLAÇÃO |
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| DECRETO N° 051/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
10/05/2021 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE EMPREENDEDORISMO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA |
11/03/2021 |
REUNIÃO |
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| LEI Nº 668/2021 - CRIAÇÃO DO FUNDO PRODECON |
15/01/2021 |
LEGISLAÇÃO |
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| LEI Nº 634/2019 - CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS |
07/11/2019 |
LEGISLAÇÃO |
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| LEI Nº 623/2019 - DOAÇÃO DE IMÓVEL |
28/02/2019 |
LEGISLAÇÃO |
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| DECRETO Nº 04/2019 - DOAÇÃO DE IMÓVEL |
30/01/2019 |
LEGISLAÇÃO |
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| LEI Nº 602/2017 - DOAÇÃO DE IMÓVEL |
19/12/2017 |
LEGISLAÇÃO |
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| LEI Nº 369/2010 - LOCAÇÕES BENS IMÓVEIS |
05/03/2010 |
LEGISLAÇÃO |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 370/2010 |
05/03/2010 |
LEGISLAÇÃO |
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| LEI Nº 327/2008 - CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS |
30/12/2008 |
LEGISLAÇÃO |
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| LEI Nº 321/2008 - DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL |
20/11/2008 |
LEGISLAÇÃO |
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| LEI Nº 275/2005 - CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL |
06/10/2005 |
LEGISLAÇÃO |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 |
31/07/2003 |
LEGISLAÇÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA EKIPAR INDÚSTRIA E COMÉRCO DE ACESSÓRIO HOSPITALAR EIRELE - ME
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 27/07/2021
LEI Nº 747/2021 - ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI 623/2019
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 12/07/2021
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS, EM PENDÊNCIA, DAS EMPRESAS AVALIADAS EM 11 DE MARÇO DE 2021 E ANÁLISE DOCUMENTAL DE NOVAS EMPRESAS
Tipo: REUNIÃO
Data: 14/05/2021
DECRETO Nº 051/2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 10/05/2021
DECRETO N° 051/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 10/05/2021
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE EMPREENDEDORISMO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA
Tipo: REUNIÃO
Data: 11/03/2021
LEI Nº 668/2021 - CRIAÇÃO DO FUNDO PRODECON
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 15/01/2021
LEI Nº 634/2019 - CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 07/11/2019
LEI Nº 623/2019 - DOAÇÃO DE IMÓVEL
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 28/02/2019
DECRETO Nº 04/2019 - DOAÇÃO DE IMÓVEL
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 30/01/2019
LEI Nº 602/2017 - DOAÇÃO DE IMÓVEL
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 19/12/2017
LEI Nº 369/2010 - LOCAÇÕES BENS IMÓVEIS
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 05/03/2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 370/2010
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 05/03/2010
LEI Nº 327/2008 - CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 30/12/2008
LEI Nº 321/2008 - DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 20/11/2008
LEI Nº 275/2005 - CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 06/10/2005
LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 31/07/2003
