Prefeitura de Itaitinga

Lista de ações dos conselhos Foram encontradas 77 registros

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Descrição	Data	Tipo	Detalhes
RESOLUÇÃO Nº 015/2023 - APROVA A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA R7 PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA	27/12/2023	LEGISLAÇÃO
ATA PARA APROVAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PLENA DE IMÓVEL E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO	27/12/2023	REUNIÃO
RESOLUÇÃO Nº 014/2023 - APROVA A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE CALÇADOS CALIFÓRNIA LTDA ME	23/12/2023	LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 013/2023 - APROVA A ISENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE	01/11/2023	LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 011/2023 - APROVA A ISENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA ITA RENTAL PARTICIPAÇÕES LTDA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE	01/11/2023	LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 010/2023 - APROVA A ISENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA UNIFORÇA DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE	01/11/2023	LEGISLAÇÃO
ATA PARA APROVAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO	01/11/2023	REUNIÃO
PARECER JURÍDICO Nº 292/2023/PGM	11/10/2023	LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 012/2023 - APROVA ISENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA F&A SERVIÇOS LTDA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE	04/09/2023	LEGISLAÇÃO
ATA PARA APROVAR A ISENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS; DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO; PERMISSÃO DE USO BEM IMÓVEL PÚBLICO	04/09/2023	REUNIÃO
ATA PARA APROVAR A TRANSFERÊNCIA PLENA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL	12/07/2023	REUNIÃO
ATA PARA APROVAÇÃO DE TRASFERÊNCIA DEFINITIVA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL PÚBLICO DOADO	14/02/2023	REUNIÃO
RESOLUÇÃO Nº 018/2023 - APROVA A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA FÊNIX RESÍDUOS RECICLÁVEIS EIRELI - ME	14/02/2023	LEGISLAÇÃO
CONVOCATÓRIA/2023	08/02/2023	CONVOCATÓRIA
ATA DE ANUÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA PLENA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL PÚBLICO E PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO INDUSTRIAL EM TERRENO DOADO PELO MUNICÍPIO	23/12/2022	REUNIÃO
RESOLUÇÃO Nº 019/2022 - APROVA A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTO E NEGÓCIOS LTDA - EGEN	23/12/2022	LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 008/2022 - APROVA A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA LIZ ELECTRIC INDUSTRIAL S.A, PARA A EMPRESA ITA RENTAL PARTICIPAÇÕES LTDA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE	28/10/2022	LEGISLAÇÃO
ATA PARA APROVAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS	26/10/2022	REUNIÃO
RESOLUÇÃO Nº 022/2022 - APROVA A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA MAREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA	26/10/2022	LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 009/2022 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA POMNE PARTICIPAÇÕES S/A DEMAIS	19/07/2022	LEGISLAÇÃO
ATA PARA APROVAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL; CONCESSÃO DE INCETIVOS FISCAIS; TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL DOADO	19/07/2022	REUNIÃO
ATA PARA APROVAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS	23/03/2022	REUNIÃO
ATA PARA APROVAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS; ANUÊNCIA - GARANTIA DE HIPOTECA; CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS; INDEFERIMENTO DA RATIFICAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO BEM IMÓVEL PÚBLICO	11/01/2022	REUNIÃO
RESOLUÇÃO Nº 005/2021 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA CASA GRANDE SUPERMERCADOS LTDA - ME	14/09/2021	LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 006/2021 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA DR CONSTRUÇÕES LTDA - ME	14/09/2021	LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 007/2021 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA F. EDILEIDE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - ME	14/09/2021	LEGISLAÇÃO
ATA PARA APROVAÇÃO DO RENGIMENTO INTERNO; DELIBERAR SOBRE AS EMPRESAS COM LICENÇA PRÉVIA E DEVERÃO SER ENCAMINHADAS À CÂMARA MUNICIPAL PARA CONCRETIZAR COM O PROCESSO DE DOAÇÃO DOS TERRENOS	27/07/2021	REUNIÃO
RESOLUÇÃO Nº 004/2021 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA TOTAL PAPÉIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME	27/07/2021	LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA IFT TRUCK CENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME	27/07/2021	LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA FORMETAIS COMÉRCIO DE RECICLAGEM E DERIVADOS EIRELI - DEMAIS	27/07/2021	LEGISLAÇÃO

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