| ATA DA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA - FEVEREIRO/2026 |
25/02/2026 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO N° 042/2026/CDE |
25/02/2026 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO N° 041/2026/CDE |
25/02/2026 |
LEGISLAÇÃO |
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| 1ª CONVOCATÓRIA / 2026 |
19/02/2026 |
CONVOCATÓRIA |
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| ATA DA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA - NOVEMBRO/2025 |
17/11/2025 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO N° 039/2025/CDE |
17/11/2025 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO N° 043/2025/CDE |
17/11/2025 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO N° 040/2025/CDE |
29/10/2025 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA DA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA - OUTUBRO/2025 |
29/10/2025 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO N° 040/2025/CDE |
29/10/2025 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA DA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA - ABRIL/2025 |
26/04/2025 |
REUNIÃO |
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| PARECER JURÍDICO N° 05/2025/PGM |
23/04/2025 |
LEGISLAÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO N° 035/2024/CDE |
18/12/2024 |
LEGISLAÇÃO |
|
| PARECER JURÍDICO N° 181/2024/PGM |
01/11/2024 |
LEGISLAÇÃO |
|
| PARECER JURÍDICO Nº 205/2024/PGM |
16/10/2024 |
LEGISLAÇÃO |
|
| ATA SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DOMINICAIS, E TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL DOADO A EMPRESAS |
18/09/2024 |
REUNIÃO |
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| ATA DE TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL DOADO A EMPRESAS E REVERSÃO DE TERRENO DOADO |
11/09/2024 |
REUNIÃO |
|
| PARECER JURÍDICO Nº 054/2024/PGM |
15/07/2024 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA DE TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DA PROPRIEDADE DO BEM IMÓVEL DE EMPRESAS |
09/07/2024 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 025/2024 - APROVA A ISENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA ITA RENTAL PARTICIPAÇÕES LTDA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA |
09/07/2024 |
LEGISLAÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 028/2024 - APROVA A ISENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA |
09/07/2024 |
LEGISLAÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 030/2024 - APROVA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS À EMPRESA G&D PARTICIPAÇÕES S/A NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA |
09/07/2024 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA PARA APROVAR A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DA PROPRIEDADE DO BEM IMÓVEL |
08/05/2024 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 027/2024 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA LOCABOX - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA |
08/05/2024 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 029/2024 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA POSTO CASA GRANDE ITAITINGA LTDA |
08/05/2024 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 026/2024 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA FIC ROCHAS LTDA |
08/05/2024 |
LEGISLAÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 024/2024 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA IAF - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADUBOS E FERTILIZANTES ORGANOMINERAIS LTDA |
08/05/2024 |
LEGISLAÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 023/2024 - APROVA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS À EMPRESA G&D PARTICIPAÇÕES S/A DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE |
08/05/2024 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 016/2023 - APROVA A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E DA ATIVIDADE ECONÔMICA DA EMPRESA EKO NORTH SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI-ME, PARA A EMPRESA MASSAS & SABORES EIRELI-ME |
27/12/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 017/2023 - APROVA A INTENÇÃO DA EMPRESA VERTICAL CONNECT DE SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE |
27/12/2023 |
LEGISLAÇÃO |
|
ATA DA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA - FEVEREIRO/2026
Tipo: REUNIÃO
Data: 25/02/2026
RESOLUÇÃO N° 042/2026/CDE
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 25/02/2026
RESOLUÇÃO N° 041/2026/CDE
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 25/02/2026
1ª CONVOCATÓRIA / 2026
Tipo: CONVOCATÓRIA
Data: 19/02/2026
ATA DA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA - NOVEMBRO/2025
Tipo: REUNIÃO
Data: 17/11/2025
RESOLUÇÃO N° 039/2025/CDE
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 17/11/2025
RESOLUÇÃO N° 043/2025/CDE
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 17/11/2025
RESOLUÇÃO N° 040/2025/CDE
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 29/10/2025
ATA DA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA - OUTUBRO/2025
Tipo: REUNIÃO
Data: 29/10/2025
RESOLUÇÃO N° 040/2025/CDE
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 29/10/2025
ATA DA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA - ABRIL/2025
Tipo: REUNIÃO
Data: 26/04/2025
PARECER JURÍDICO N° 05/2025/PGM
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 23/04/2025
RESOLUÇÃO N° 035/2024/CDE
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 18/12/2024
PARECER JURÍDICO N° 181/2024/PGM
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 01/11/2024
PARECER JURÍDICO Nº 205/2024/PGM
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 16/10/2024
ATA SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DOMINICAIS, E TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL DOADO A EMPRESAS
Tipo: REUNIÃO
Data: 18/09/2024
ATA DE TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL DOADO A EMPRESAS E REVERSÃO DE TERRENO DOADO
Tipo: REUNIÃO
Data: 11/09/2024
PARECER JURÍDICO Nº 054/2024/PGM
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 15/07/2024
ATA DE TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DA PROPRIEDADE DO BEM IMÓVEL DE EMPRESAS
Tipo: REUNIÃO
Data: 09/07/2024
RESOLUÇÃO Nº 025/2024 - APROVA A ISENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA ITA RENTAL PARTICIPAÇÕES LTDA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 09/07/2024
RESOLUÇÃO Nº 028/2024 - APROVA A ISENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 09/07/2024
RESOLUÇÃO Nº 030/2024 - APROVA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS À EMPRESA G&D PARTICIPAÇÕES S/A NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 09/07/2024
ATA PARA APROVAR A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DA PROPRIEDADE DO BEM IMÓVEL
Tipo: REUNIÃO
Data: 08/05/2024
RESOLUÇÃO Nº 027/2024 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA LOCABOX - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 08/05/2024
RESOLUÇÃO Nº 029/2024 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA POSTO CASA GRANDE ITAITINGA LTDA
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 08/05/2024
RESOLUÇÃO Nº 026/2024 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA FIC ROCHAS LTDA
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 08/05/2024
RESOLUÇÃO Nº 024/2024 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA IAF - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADUBOS E FERTILIZANTES ORGANOMINERAIS LTDA
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 08/05/2024
RESOLUÇÃO Nº 023/2024 - APROVA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS À EMPRESA G&D PARTICIPAÇÕES S/A DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 08/05/2024
RESOLUÇÃO Nº 016/2023 - APROVA A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E DA ATIVIDADE ECONÔMICA DA EMPRESA EKO NORTH SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI-ME, PARA A EMPRESA MASSAS & SABORES EIRELI-ME
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 27/12/2023
RESOLUÇÃO Nº 017/2023 - APROVA A INTENÇÃO DA EMPRESA VERTICAL CONNECT DE SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 27/12/2023
