eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
ALVARO RODOLF FORTE MARTINS SECRETÁRIO(A)
ANGELO LUIS LEITE NOBREGA SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR SECRETÁRIO(A)
DELADIER FEITOSA MARIZ SECRETÁRIO(A) DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO
ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES SECRETÁRIO(A) DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA SECRETÁRIO(A)
EVERARDO DE SOUSA FERREIRA SECRETÁRIO(A)
JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO SECRETÁRIO(A)
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE ITAITINGA
JOSE INACIO SILVA PARENTE SECRETÁRIO(A)
MARIA DO SOCORRO PORTELA GONCALVES PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO
MARIA GORETTI MARTINS FROTA SECRETÁRIO(A)
PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS
RENATA FLAVIA GOMES BORGES CHEFE DE GABINETE
RICARDO DE LIMA MONTEIRO SECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
Relatório por prazos

Informações do SIC

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Autoridade de monitoramento do SIC

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Horário do SIC

Segunda à Sexta de 08 às 12h e 13h às 17:00

Última solicitação: 25/06/2024 19:36

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