EXONERAR o Sr. OSEIAS TARGINO DE OLIVEIRA do cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de junho de 2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF do servidor ocupante do cargo de Assistente Administrativo do Município de Itaitinga, Sr. VITOR ASSUNÇÃO SILVA, para participar do Evento "Prefeito Amigo da Criança", onde o Município receberá a premiação Prefeito Amigo da Criança que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF do Prefeito Municipal, Sr. ANTÔNIO MARCOS TAVARES, para participar do Evento "Prefeito Amigo da Criança", onde o Município receberá a premiação Prefeito Amigo da Criança que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2024 .
CONSIDERAND0 a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasflia/DF da Chefe de Gabinete do Município de Itaitinga, Sra RENATA FLÁVIA GOMES BORGES para participar do Evento "Prefeito Amigo da Criança", onde o Município receberá a premiação Prefeito Amigo da Criança, que acontecerá nos dias 11,12 e 13 de junho de 2024.
NOMEAR a Sra. MARÍLIA FERREIRA DA ROCHA para o cargo de ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTfCA, lotada no Gabinere do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2024.
Nomear para compor o colegiado do Conselho Mmicipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA de Itaitinga para o mandato de 02 (dois) anos, conforme a Lei Municipal nº 928, de 03 de abril de 2024, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil.
EXONERAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024.
EXONERAR a Sra. FABIOLA SILVA DE SOUSA do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024.
NOMEAR a Sra. RENATA FLAVIA GOMES BORGES para o cargo de CHEFE DE GABINETE deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2024.
. EXONERAR a Sra. RENATA FLAVIA GOMES BORGES do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de março de 2024.
EXONERAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES do cargo de CHEFE DE GABINETE deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de março de 2024.
Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e equipe de apoio, para a condução e execuções de licitações e demais processos de contratações, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Itaitinga/CE.
Coletiva: EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE, FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO, ROSIANA ASSUNCAO RANGEL, LEO MACHADO MENDES, ALONSO BESSA DA SILVA JUNIOR, HIDERVAL DA SILVA SOUSA
NOMEAR o Sr. ALONSO BESSA DA SILVA JUNIOR para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
NOMEAR o Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
NOMEAR a Sra. ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
NOMEAR o Sr. LEO MACHADO MENDES para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO - SIMBOLOGIA AGC-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
NOMEAR a Sra. EDUARDA DE ALMEIDA SILVESTRE para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO SIMBOLOGIA AGC-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
EXONERAR o Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA do cargo de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
EXONERAR o Sr. PAULO ROGÉRIO GUERREIRO GOMES JUNIOR do cargo de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
. EXONERAR a Sra. ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL do cargo de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
EXONERAR o Sr. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO do cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
Art. 1º. EXONERAR a Sra. EDUARDA DE ALMEIDA SILVESTRE do cargo de PREGOEIRA, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
Nomear para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Itaitinga, para o mandato de 2023/2025, em conformidade com as Leis Federais nº 8.080/90 e 8142/90, e pela Lei Municipal nº 022/93 de 30 de junho de 1993.
Coletiva: BRENA SALES DE MESQUITA, ANA KARINNE DANTAS DE OLIVEIRA, MARIA TEREZA RIBEIRO MARTINS, LUCICLEIDE SARAIVA LEMOS, SIMONE MONTEIRO DA SILVA TAVARES, FRANCISCA ELIANE DE LIMA, ELIZABETE FERREIRA XAVIER, ERICLEIA RIBEIRO MARTINS
NOMEAR o Sr. LEVY DE OLIVEIRA CARDOSO para exercer o cargo de SUPERVISOR DE COMPRAS, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de setembro de 2023.
NOMEAR o Sr. CARLOS JUNIOR BRAGA LIMA para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2023.
NOMEAR a Sra. THAIS RIKELY DOS SANTOS BARROS para o cargo de COORDENADORA DE COMPRAS, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 18 de setembro de 2023.
EXONERAR o Sr. JOÃO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de agosto de 2023.
EXONERAR o Sr. MURILO CARVALHO FEITOSA do cargo de COORDENADOR DE COMPRAS, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de agosto de 2023.
NOMEAR o Sr. ODILON ARRAES FILHO para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA,com lotação no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de agosto de 2023.
