NOMEAR, os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Socioeducativo em Meio Aberto de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), instituída pelo Decreto nº 048/2025.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE (OCA) DE ITAITINGA DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGO DA CRIANÇA (PPAC) - EDIÇÃO 2025/2028.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA (PPAC) - EDIÇÃO 2025/2028.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ITAITINGA DO SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2025/2028.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE ITAITINGA PARA O BIENIO 2025-2027, EM CONSONÂNCIA AO ART. 5º § 2º, INCISOS II E III, DA EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2020 COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA 001/2021 C/C ARTS. 2º AO 4º DO DECRETO Nº 01-A/2025 QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a Cidade de Recife/PE, do servidor Sr. DANIEL MENDES DE SOUZA, ocupante do cargo de Coordenador Intersetorial de Tecnologia e Capacitação, 02com o objetivo de representar o Município de Itaitinga-CE no Evento REC’n’Play 2025, relativo ao festival gratuito de inovação, tecnologia e cultural do Brasil, nos dias 15 a 18 de outubro de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a Cidade de Recife/PE, da servidora Sra. NATHALIA LIMA MARTINS ALCANTARA, ocupante do cargo de Coordenadora de Projetos Especiais e Head do TECNOITA, com o objetivo de representar o Município de Itaitinga-CE no Evento REC’n’Play 2025, relativo ao festival gratuito de inovação, tecnologia e cultural do Brasil, nos dias 15 a 18 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Inventário de Bens Móveis do Município de Itaitinga e dá outras providências.

Fica prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2025, instaurado em face do servidor Mawinier Lopes Pereira, matrícula, nº 0717835, da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e equipe de apoio, para a condução e execuções de licitações e demais processos de contratações, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Itaitinga/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF, com o objetivo de representar o Município de Itaitinga em audiências e encontros com autoridades e representantes de órgãos federais, visando a busca de recursos e apoio para projetos de interesse público, do Vice-Prefeito, Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, para deslocamento e representação durante o período de 27 a 29 de agosto de 2025.

AUTORIZAR a Requisição, com ônus para este Município, da servidora FERNANDA VENÂNCIO BARROS – matrícula nº 12832, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer suas funções no âmbito do Cartório da 94º Zona Eleitoral - Fortaleza/CE, conforme requisição do Tribunal Regional Eleitoral, nos termos da Resolução TRE/CE nº 775/2020, a partir do dia 15 de julho de 2025 a 14 de julho de 2026.

NOMEAR o Sr. JOSÉ EUDÁZIO OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE SEGURANÇA DO GABINETE DO PREFEITO lotado no Gabinete do Vice-Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

NOMEAR o Sr. VIRGÍLIO PEDRO DA SILVA para exercer o cargo/função de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO VICE PREFEITO - ASSEVP lotado no Gabinete do Vice-Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

EXONERAR o Sr. VIRGÍLIO PEDRO DA SILVA do cargo de GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE SEGURANÇA DO GABINETE DO PREFEITO lotado no Gabinete do Vice-Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para o Estado de São Paulo, mais precisamente aos Municípios de São José dos Campos e Atibaia, da servidora ocupante do cargo de Coordenadora de Projetos Especiais, Sra. NATHALIA LIMA MARTINS ALCANTARA, para visita na Secretaria de Finanças do Município de Atibaia e Missão Institucional GOVTECH em São José dos Campos, durante o período de 09 a 11 de julho de 2025.

Nomear, nos termos do art. 192 da Lei nº 386/2010, os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada para atuar especificamente no processo em face do servidor Rafael Uchôa de Oliveira, sendo: I –Renata Maria de Siqueira Teixeira Alencar Bastos (Presidente); II – Jemyson Xavier da Silva, matrícula nº 17420 (Membro); III - José Claudino Fernandes dos Santos Filho, matrícula nº 9288 (Membro).

NOMEAR a Sra. PATRÍCIA FRANCO DA SILVA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE APOIO A EVENTOS, SOLENIDADES E CERIMONIAL lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de junho de 2025.

Designa a Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2025 da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências.

Nomeia os membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER DE ITAITINGA – CMDMI, em conformidade com a Lei Municipal Nº 722, em 14 de abril de 2021, e dá outras providências.

NOMEAR o Sr. DANIEL MENDES DE SOUZA para exercer o cargo/função de COORDENADOR INTERSETORIAL DE TECNOLOGIA E CAPACITAÇÃO lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. NATHÁLIA LIMA MARTINS ALCÂNTARA para exercer o cargo/função de COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor THIAGO LUIZ SILVA BARBOSA do Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO para SECRETÁRIO ADJUNTO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. lotado no Gabinete do Prefeito.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO E COMUNICAÇÃO DAS REDES SOCIAIS lotado no Gabinete do Vice - Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. OSÉIAS TARGINO DE OLIVEIRA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ASSESSORIA DE IMPRENSA DO GABINETE DO PREFEITO lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR o Sr. OSEIAS TARGINO DE OLIVEIRA do cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. MARÍLIA FERREIRA DA ROCHA para exercer o cargo/função de COORDENADORA INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR a Sra. MARILIA FERREIRA DA ROCHA do cargo de ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. VÍTOR ASSUNÇÃO SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO E COMUNICAÇÃO DE REDES SOCIAIS DO GABINETE DO PREFEITO lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR o Sr. VITOR ASSUNÇÃO SILVA do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.