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Lista de Portarias Foram encontrados 160 registros

NOMEAÇÃO: 301/2025 24/03/2025

NOMEAR a Sra. LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES do cargo de ASSESSOR ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotada no gabinete do prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2025.

Agente: LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES

Cargo: ASSESSOR(A) DE ARTICULACAO POLITICA

NOMEAÇÃO: 229/2025 20/02/2025

NOMEAR o Sr. CARLOS JUNIOR BRAGA LIMA para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.

Agente: CARLOS JUNIOR BRAGA LIMA

Cargo: ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO SOCIAL

CESSÃO DE SERVIDOR: 187A/2025 29/01/2025

Ceder, em caráter temporário, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para atuação junto ao Fórum da Comarca de Itaitinga, os servidores efetivos e contratados, nominados nesta portaria.

Coletiva: ANA CASSIA DE MELO, AUSTRIMAR FEITOZA CHAVES

NOMEAÇÃO: 067/2025 21/01/2025

NOMEAR a Sra. MARÍLIA FERREIRA DA ROCHA para exercer o cargo de ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Agente: MARILIA FERREIRA DA ROCHA

Cargo: ASSESSOR(A) DE ARTICULACAO POLITICA

NOMEAÇÃO: 066/2025 21/01/2025

NOMEAR o Sr. VITOR ASSUNÇÃO SILVA para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Agente: VITOR ASSUNCAO SILVA

Cargo: ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO SOCIAL

NOMEAÇÃO: 065/2025 21/01/2025

NOMEAR o Sr. LUCAS ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Agente: LUCAS ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO

NOMEAÇÃO: 064/2025 21/01/2025

NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS VALÉRIO MORAIS para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS VALERIO MORAIS

Cargo: ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO SOCIAL

NOMEAÇÃO: 063/2025 21/01/2025

NOMEAR o Sr. OSEIAS TARGINO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Agente: OSEIAS TARGINO DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE DE COMUNICACAO SOCIAL

NOMEAÇÃO: 029/2025 01/01/2025

NOMEAR o Sr. THIAGO LUIZ SILVA BARBOSA para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CHEFE DE GABINETE do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: THIAGO LUIZ SILVA BARBOSA

Cargo: SECRETARIO(A) ADJUNTO(A)

DESIGNAÇÃO: 026/2025 01/01/2025

Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e equipe de apoio, para a condução e execuções de licitações e demais processos de contratações, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Itaitinga/CE.

Coletiva: EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE, FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO, ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL, LEO MACHADO MENDES, ALONSO BESSA DA SILVA JUNIOR, HIDERVAL DA SILVA SOUSA

NOMEAÇÃO: 025/2025 01/01/2025

NOMEAR o Sr. LEVY DE OLIVEIRA CARDOSO para exercer o cargo de SUPERVISOR DE COMPRAS, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Agente: LEVY DE OLIVEIRA CARDOSO

Cargo: SUPERVISOR(A) DE COMPRAS

NOMEAÇÃO: 011/2025 01/01/2025

NOMEAR a Sra. ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO – SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Agente: ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL

Cargo: AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO

NOMEAÇÃO: 007/2025 01/01/2025

NOMEAR o Sr. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO - SIMBOLOGIA AGC-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Agente: FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

NOMEAÇÃO: 006/2025 01/01/2025

NOMEAR a Sra. THAIS RIKELY DOS SANTOS BARROS para o cargo de COORDENADORA DE COMPRAS, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Agente: THAIS RIKELY DOS SANTOS BARROS

Cargo: COORDENADOR DE COMPRAS

NOMEAÇÃO: 005/2025 01/01/2025

NOMEAR o Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO – SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Agente: HIDERVAL DA SILVA SOUSA

Cargo: AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO

NOMEAÇÃO: 004/2025 01/01/2025

NOMEAR o Sr. ALONSO BESSA DA SILVA JUNIOR para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO – SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Agente: ALONSO BESSA DA SILVA JUNIOR

Cargo: AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO

NOMEAÇÃO: 003/2025 01/01/2025

NOMEAR o Sr. LEO MACHADO MENDES para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO – SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Agente: LEO MACHADO MENDES

Cargo: AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO

NOMEAÇÃO: 002/2025 01/01/2025

NOMEAR a Sra. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO – SIMBOLOGIA AGC-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Agente: EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

NOMEAÇÃO: 001/2025 01/01/2025

NOMEAR a Sra. RENATA FLAVIA GOMES BORGES para o cargo de CHEFE DE GABINETE deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Agente: RENATA FLAVIA GOMES BORGES

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 193/2024 30/12/2024

EXONERAR todos os ocupantes de cargo de provimento em comissão, bem como todos Agentes Políticos deste Município na forma da Legislação atual atinente à matéria, constantes no Anexo Único, o qual faz parte integrante desta Portaria, a partir do dia 31 de dezembro de 2024.

Coletiva: RENATA FLAVIA GOMES BORGES, PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, DELADIER FEITOSA MARIZ, ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR, MARIA GORETTI MARTINS FROTA, ALVARO RODOLF FORTE MARTINS

DESIGNAÇÃO: 179/2024 25/10/2024

CONSTITUIR a Comissão de Reavaliação e Regularização dos Imóveis pertencentes ao Município de Itaitinga, DESIGNAR os servidores abaixo denominados para fazer parte da Comissão de Reavaliação e Regularização dos Imóveis, a partir do dia 23 de outubro de 2024.

Coletiva: EVERARDO DE SOUSA FERREIRA, SAMUEL BENITO NUNES PAIVA, GILVAN JUNIO DA SILVA, RONALDO DE OLIVEIRA DANTAS, ANGELAYNE CORDEIRO DE VASCONCELOS ARAUJO

NOMEAÇÃO: 165/2024 07/10/2024

Nomear os representantes do Poder Executivo e Sociedade Civil para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAITINGA/CE, para o biênio de 2024 a 2026.

Coletiva: COSMA DOS SANTOS DA SILVA, FABIANA DAMASCENO DE MACEDO PEREIRA, MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS, ANA KELLY SILVA LIMA NOJOSA, JOSE CLAUDINO FERNANDES DOS SANTOS FILHO, RUTH BUSON LIMA, JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO, NILO PINHEIRO DA SILVA, JOSE MARIA GONCALVES COSTA, VERIDIANO UCHOA DO NASCIMENTO FILHO

EXONERAÇÃO: 139/2024 28/06/2024

EXONERAR o Sr. OSEIAS TARGINO DE OLIVEIRA do cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de junho de 2024.

Agente: OSEIAS TARGINO DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE DE COMUNICACAO SOCIAL

DIÁRIA: 022/2024 24/05/2024

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF do servidor ocupante do cargo de Assistente Administrativo do Município de Itaitinga, Sr. VITOR ASSUNÇÃO SILVA, para participar do Evento "Prefeito Amigo da Criança", onde o Município receberá a premiação Prefeito Amigo da Criança que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2024.

Agente: VITOR ASSUNCAO SILVA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 021/2024 24/05/2024

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF do Prefeito Municipal, Sr. ANTÔNIO MARCOS TAVARES, para participar do Evento "Prefeito Amigo da Criança", onde o Município receberá a premiação Prefeito Amigo da Criança que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2024 .

Agente: ANTONIO MARCOS TAVARES

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 020/2024 24/05/2024

CONSIDERAND0 a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasflia/DF da Chefe de Gabinete do Município de Itaitinga, Sra RENATA FLÁVIA GOMES BORGES para participar do Evento "Prefeito Amigo da Criança", onde o Município receberá a premiação Prefeito Amigo da Criança, que acontecerá nos dias 11,12 e 13 de junho de 2024.

Agente: RENATA FLAVIA GOMES BORGES

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 125/2024 16/05/2024

NOMEAR a Sra. MARÍLIA FERREIRA DA ROCHA para o cargo de ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2024.

Agente: MARILIA FERREIRA DA ROCHA

Cargo: ASSESSOR(A) DE ARTICULACAO POLITICA

NOMEAÇÃO: 112/2024 08/04/2024

Nomear para compor o colegiado do Conselho Mmicipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA de Itaitinga para o mandato de 02 (dois) anos, conforme a Lei Municipal nº 928, de 03 de abril de 2024, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil.

Coletiva: AMANDA PINTO PEREIRA, ERICLEIA RIBEIRO MARTINS, ANATALICE DA SILVA CAVALCANTI, MARIA GLAUCIA OLIVEIRA PINTO NOGUEIRA, CARLOS ALBERTO BENTO LINS, MARIA LAILA FERRER DE LIMA

EXONERAÇÃO: 104/2024 04/04/2024

EXONERAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA

Cargo: ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO SOCIAL

EXONERAÇÃO: 103/2024 04/04/2024

EXONERAR a Sra. FABIOLA SILVA DE SOUSA do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024.

Agente: FABIOLA SILVA DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR(A) DE ARTICULACAO POLITICA

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