| EXONERAÇÃO | 104 | 2024 | 04/04/2024 | EXONERAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024. | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA - ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2024 | 04/04/2024 | EXONERAR a Sra. FABIOLA SILVA DE SOUSA do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024. | FABIOLA SILVA DE SOUSA - ASSESSOR(A) DE ARTICULACAO POLITICA |
| NOMEAÇÃO | 095 | 2024 | 03/04/2024 | NOMEAR a Sra. RENATA FLAVIA GOMES BORGES para o cargo de CHEFE DE GABINETE deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2024. | RENATA FLAVIA GOMES BORGES - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 091 | 2024 | 03/04/2024 | . EXONERAR a Sra. RENATA FLAVIA GOMES BORGES do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de março de 2024. | RENATA FLAVIA GOMES BORGES - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 090 | 2024 | 03/04/2024 | EXONERAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES do cargo de CHEFE DE GABINETE deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de março de 2024. | CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 015 | 2024 | 11/01/2024 | Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e equipe de apoio, para a condução e execuções de licitações e demais processos de contratações, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Itaitinga/CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2024 | 11/01/2024 | NOMEAR o Sr. ALONSO BESSA DA SILVA JUNIOR para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 02 de janeiro de 2024. | ALONSO BESSA DA SILVA JUNIOR - AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2024 | 11/01/2024 | NOMEAR o Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 02 de janeiro de 2024. | HIDERVAL DA SILVA SOUSA - AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2024 | 11/01/2024 | NOMEAR a Sra. ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 02 de janeiro de 2024. | ROSIANA ASSUNCAO RANGEL - AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2024 | 11/01/2024 | NOMEAR o Sr. LEO MACHADO MENDES para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 02 de janeiro de 2024. | LEO MACHADO MENDES - AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2024 | 11/01/2024 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO - SIMBOLOGIA AGC-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 02 de janeiro de 2024. | FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2024 | 11/01/2024 | NOMEAR a Sra. EDUARDA DE ALMEIDA SILVESTRE para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO SIMBOLOGIA AGC-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 02 de janeiro de 2024. | EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 006 | 2024 | 02/01/2024 | EXONERAR o Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA do cargo de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024. | HIDERVAL DA SILVA SOUSA - MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CPL |
| EXONERAÇÃO | 005 | 2024 | 02/01/2024 | EXONERAR o Sr. PAULO ROGÉRIO GUERREIRO GOMES JUNIOR do cargo de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024. | PAULO ROGERIO GUERREIRO GOMES JUNIOR - MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CPL |
| EXONERAÇÃO | 004 | 2024 | 02/01/2024 | . EXONERAR a Sra. ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL do cargo de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024. | ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL - MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CPL |
| EXONERAÇÃO | 003 | 2024 | 02/01/2024 | EXONERAR o Sr. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO do cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024. | FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 002 | 2024 | 02/01/2024 | Art. 1º. EXONERAR a Sra. EDUARDA DE ALMEIDA SILVESTRE do cargo de PREGOEIRA, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024. | EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE - PREGOEIRO(A) (EQUIPE DE PREGÃO) |
| NOMEAÇÃO | 186 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Itaitinga, para o mandato de 2023/2025, em conformidade com as Leis Federais nº 8.080/90 e 8142/90, e pela Lei Municipal nº 022/93 de 30 de junho de 1993. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 166 | 2023 | 20/09/2023 | NOMEAR o Sr. LEVY DE OLIVEIRA CARDOSO para exercer o cargo de SUPERVISOR DE COMPRAS, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de setembro de 2023. | LEVY DE OLIVEIRA CARDOSO - SUPERVISOR(A) DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2023 | 18/09/2023 | NOMEAR o Sr. CARLOS JUNIOR BRAGA LIMA para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2023. | CARLOS JUNIOR BRAGA LIMA - ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2023 | 18/09/2023 | NOMEAR a Sra. THAIS RIKELY DOS SANTOS BARROS para o cargo de COORDENADORA DE COMPRAS, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 18 de setembro de 2023. | THAIS RIKELY DOS SANTOS BARROS - COORDENADOR DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 161 | 2023 | 31/08/2023 | EXONERAR o Sr. JOÃO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de agosto de 2023. | JOAO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS - ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 160 | 2023 | 10/08/2023 | EXONERAR o Sr. MURILO CARVALHO FEITOSA do cargo de COORDENADOR DE COMPRAS, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de agosto de 2023. | MURILO CARVALHO FEITOSA - COORDENADOR DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2023 | 01/08/2023 | NOMEAR o Sr. ODILON ARRAES FILHO para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA,com lotação no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de agosto de 2023. | ODILON ARRAES FILHO - ASSESSOR(A) DE ARTICULACAO POLITICA |
| COMISSÃO DO PREGÃO | 142 | 2023 | 18/07/2023 | Nomeia a composição da EQUIPE DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências. | COLETIVA |
| COMISSÃO/MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES | 141 | 2023 | 18/07/2023 | Nomeia a composição dos MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2023 | 12/07/2023 | Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA do município de Itaitinga CE, para o BIÊNIO de 2023 a2025, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil | COLETIVA |
| COMISSÃO/MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES | 093 | 2023 | 31/03/2023 | Nomeia a composição dos MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências. | COLETIVA |
| COMISSÃO DO PREGÃO | 092 | 2023 | 31/03/2023 | Nomeia a composição da EQUIPE DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências. | COLETIVA |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 089 | 2023 | 28/03/2023 | Ceder, em caráter temporário, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para atuação junto ao Fórum da Comarca de Itaitinga, os servidores efetivos e contratados, nominados nesta portaria. | COLETIVA |
| COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS | 070 | 2023 | 09/03/2023 | Altera a composição da Comissão de Qualificação como Organizações Sociais, a que se refere o Art. 2º da Portaria nº 103/2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2023 | 09/03/2023 | NOMEAR a Sra. RENATA FLAVIA GOMES BORGES para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, a partir de 01 de março de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | RENATA FLAVIA GOMES BORGES - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 008 | 2023 | 05/01/2023 | Designar o servidor HIDERVAL DA SILVA SOUSA, matrícula nº 0103136, para: I. Proceder à realização de procedimentos administrativos de Dispensa de Licitação, Inexigibilidade e Chamadas Públicas, destinados à contratação de obras, aquisição de bens e outros serviços relacionados com as atividades, programas e projetos, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, alterada e consolidada; II. Proceder à realização de procedimentos de adesão as Atas de registro de Preços, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93; | HIDERVAL DA SILVA SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| COMISSÃO/MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES | 004 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeia a composição dos MEMBROS DA COMlSSÃO DE LlClTAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências. | COLETIVA |
| COMISSÃO DO PREGÃO | 003 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeia a composiÇáo da EQUIPE DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de ltaitinga e dá outras providências. | COLETIVA |
| COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS | 208 | 2022 | 02/12/2022 | Altera a composição da Comissão de Qualificação como Organizações Sociais, a que se refere o Art. 2º da Portaria nº 103/2022. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 172 | 2022 | 07/10/2022 | EXONERAR o Sr. RICARDO MONTEIRO DE LIMA do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de setembro de 2022. | RICARDO MONTEIRO DE LIMA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 170 | 2022 | 07/10/2022 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE (OCA) DE ITAITINGA DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA (PPAC) - EDIÇÃO 2021/2024. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2022 | 07/10/2022 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ITAITINGA SELO UNICEF, MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2021/2024. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2022 | 07/10/2022 | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ITAITINGA DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA PPAC PARA A EDIÇÃO 2021/2024. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 167 | 2022 | 07/10/2022 | NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR (GTC) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ITAITINGA (PMIA 2022/2031) DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA (PPAC) - EDIÇÃO 2021/2024. | COLETIVA |
| CANCELAR DESIGNAÇÃO | 166 | 2022 | 03/10/2022 | CANCELAR a DESIGNAÇÃO de ANA CATARINA GURGEL SILVA FERNANDES, ocupante do cargo de Secretária Adjunta do Gabinete do Prefeito, para responder interinamente pelo Gabinete do Prefeito, designada através da portaria nº 154/2022, de 25 de agosto de 2022. | ANA CATARINA GURGEL SILVA FERNANDES - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2022 | 06/09/2022 | Nomeia os membros para constituir o Conselho Municipal de Juventude, em conformidade com a Lei nº 296, de 25 de outubro de 2022. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 156 | 2022 | 06/09/2022 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 154 | 2022 | 25/08/2022 | DESIGNAR a Sra. ANA CATARINA GURGEL SILVA FERNANDES, ocupante do cargo de Secretária Adjunta do Gabinete do Prefeito, para responder interinamente pelo Gabinete do Prefeito, durante o afastamento legal do Chefe de Gabinete, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 de setembro a 30 de setembro de 2022. | ANA CATARINA GURGEL SILVA FERNANDES - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| RETIFICAÇÃO | 152 | 2022 | 22/08/2022 | Art. 1º. RETIFICAR a classificação e tipificação da Escola GALDINO ASSUNÇÃO FILHO, da Rede Municipal de Ensino do Município de Itaitinga, na forma da Lei nº 827/2022, de 30 de junho de 2022, conforme abaixo descrito, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2022. | |
| DESIGNAÇÃO | 151 | 2022 | 22/08/2022 | Designa os Membros da Comissão de Ética e Conduta de acordo com o art. 9º do Decreto nº 077/2021, que Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Itaitinga-CE, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2022 | 10/08/2022 | Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAITINGA do Município de Itaitinga CE, para o BIÊNIO de 2022 a 2024 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2022 | 09/08/2022 | Designa os Membros do Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão Gestão.gov.br, de acordo com o que prescreve o §1°, do art. 3° do Decreto nº030/2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 144 | 2022 | 09/08/2022 | NOMEAR a Sra. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE para o cargo de PREGOEIRA, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de agosto de 2022. | EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE - PREGOEIRO(A) (EQUIPE DE PREGÃO) |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR o Sr. MURILO CARVALHO FEITOSA para o cargo de COORDENADOR DE COMPRAS, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, a partir de 01 de julho de 2022, na forma da Lei nº 824/2022. | MURILO CARVALHO FEITOSA - COORDENADOR DE COMPRAS |
| DIÁRIA | 006 | 2022 | 10/05/2022 | Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 04 (quatro) diárias no valor de 1.300,00 (hum e trezentos reais) cada, e ajuda de custo de 40% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 7.280,00 (sete mil, duzentos e oitenta reais), para o Sr. Prefeito Municipal PAULO CESÁR FEITOSA ARRAES, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município. | PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 005 | 2022 | 10/05/2022 | Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 04 (quatro) diárias no valor de 1.300,00 (hum e trezentos reais) cada, e ajuda de custo de 40% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 7.280,00 (sete mil, duzentos e oitenta reais), para o Chefe de Gabinete CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município. | CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES - CHEFE DE GABINETE |
| ELOGIO | 082 | 2022 | 29/04/2022 | Elogiar e reconhecer publicamente, ao servidor JOÃO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS, Ouvidor Setorial do Gabinete do Prefeito, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros. | JOAO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS - ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2022 | 04/04/2022 | NOMEAR o Sr. OSÉIAS TARGINO DE OLIVEIRA para o cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 04 de abril de 2022. | OSEIAS TARGINO DE OLIVEIRA - ASSISTENTE DE COMUNICACAO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | O57 | 2022 | 04/04/2022 | NOMEAR a Sra. ANA CATARINA GURGEL SILVA FERNANDES para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE DO PREFEITO, lotada no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 04 de abril de 2022. | ANA CATARINA GURGEL SILVA FERNANDES - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 056 | 2022 | 01/04/2022 | EXONERAR o Sr. VITOR ASSUNÇÃO SILVA do cargo de ASSISTENTEDE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de abril de 2022. | VITOR ASSUNÇÃO SILVA - ASSISTENTE DE COMUNICACAO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2022 | 12/03/2022 | Nomeia os membros para constituir a Comissão de Qualificação como Organizações Sociais, para analisar os documentos de habilitação das entidades sem fins lucrativos, em obediência aos ditames da Lei Municipal nº 802, de 03 de março de 2022, c/c Decreto Municipal nº 017, de 06 de maio de 2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2022 | 11/03/2022 | NOMEAR a Sra. ANA CLARA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, lotada no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de março de 2022. | ANA CLARA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 037 | 2022 | 11/03/2022 | EXONERAR o Sr. LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de março de 2022. | LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO - ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO |
| COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EXTRAORDINÁRIA | 031 | 2022 | 08/03/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de analisar o pedido de processo administrativo disciplinar especificamente do Servidor Flávio Oliveira dos Santos; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 48/2022 - SSPDC, datado de 14/02/2022 encaminhado pela Secretaria Municipal Segurança Pública para a Procuradoria deste Município, que por sua vez remeteu à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no qual consta que o servidor público FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matricula nº 12703, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, tem procedido com conduta dissonante dos deveres gerais impostos aos servidores públicos, a saber: insubordinação grave em serviço, de acordo com o art. 37, alínea f e art. 171, inciso VI, ambos da Lei nº 386/2010; | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2022 | 17/02/2022 | Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMPOD do Município de Itaitinga CE, para o BIÊNIO de 2022 a 2024. | COLETIVA |
| COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 023 | 2022 | 26/01/2022 | Art. 1º- NOMEAR nos termos do art. 192 da Lei 386-2010 a composição dos membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos membros a seguir relacionados, sobre a Presidência do primeiro, a saber: 1. ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA Assessora Jurídica; 2. ALINE ALMEIDA SILVA Agente Administrativo; 3. DEMETRIUS LOPES TEXEIRA Fiscal de Tributos Municipais; | COLETIVA |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 018 | 2022 | 21/01/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de oficializar perante o poder judiciário Estadual a liberação dos servidores abaixo nominados para cumprir o exercício de suas funções no Fórum da Comarca de Itaitinga, R E S O L V E: I Ceder ao Fórum da Comarca de Itaitinga os seguintes servidores contratados: SERVIDORES CONTRATADOS: ALAN GUSTAVO DA SILVA LIMA CLAUDIANA NOGUEIRA XAVIER FRANCISCA TAINA LIMA QUEIROZ FRANCISCO CLEITON RAMOS DE ASSIS FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA HERICA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO MATEUS LAZARO BESSA DAS CHAGAS LUCIANO PIRES CAVALCANTE JUNIOR JOÃO GABRIEL SOUSA SILVA MARIA DAS DORES CANDIDA LIMA MARIA MICILENE NUNES DA SILVA PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUSA RAFAEL DE SOUSA SILVA RENATA BEZERRA DE SOUSA VIEIRA RODRIGO VICENTE DE SOUZA SARA DE SOUSA NASCIMENTO VITÓRIA DOS SANTOS CAVALCANTE II Ceder ao Fórum da Comarca de Itaitinga os seguintes servidores efetivos: SERVIDORES EFETIVOS: ANA CASSIA DE MELO AUSTRIMAR FEITOZA CHAVES CRISTIANE PIRES BENEVIDES LUIS HENRYQUE OLIVEIRA NASCIMENTO VANESSA ALVES VIEIRA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2022 | 17/01/2022 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO CÉLIO SILVA DE OLIVEIRA para a Função Gratificada FG - 2, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, a partir do dia 03 de janeiro de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FRANCISCO CELIO SILVA DE OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG2 |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 009 | 2022 | 13/01/2022 | CEDER temporariamente o servidor FRANCISCO CLEOHOSTENES PEREIRA VIANA, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, para exercer suas atividades junto ao SINE IDT de Itaitinga, a partir do dia 13 de janeiro de 2022. | FRANCISCO CLEHOSTENES PEREIRA VIANA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICACOES |
| ELOGIO | 008 | 2022 | 11/01/2022 | Apresenta menção elogiosa aos servidores do Departamento Municipal de Trânsito. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2022 | 11/01/2022 | NOMEAR a Sra. DEJNANE PASSOS BANDEIRA para o cargo de Assessora Jurídica, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de janeiro de 2022. | DEJNANE PASSOS BANDEIRA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| ELOGIO | 006 | 2022 | 11/01/2022 | Apresenta menção elogiosa aos servidores da Guarda Civil Patrimonial Municipal. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 003 | 2022 | 03/01/2022 | Designar o servidor HIDERVAL DA SILVA SOUSA, matrícula nº 0103136, para: Proceder à realização de procedimentos administrativos de Dispensa de Licitação, Inexigibilidade e Chamadas Públicas, destinados à contratação de obras, aquisição de bens e outros serviços relacionados com as atividades, programas e projetos, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, alterada e consolidada; Proceder à realização de procedimentos de adesão as Atas de registro de Preços, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93 | HIDERVAL DA SILVA SOUSA - MEMBRO DA CPL |
| COMISSÃO DO PREGÃO | 002 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeia a composição da EQUIPE DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências. | COLETIVA |
| COMISSÃO/MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES | 001 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeia a composição dos MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências. | COLETIVA |
| ADVERTÊNCIA | 399 | 2021 | 28/12/2021 | Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor ADEJAN DE SOUSA MOURA, matrícula nº 12715, pelo descumprimento do dever previsto nos incisos IX e XI, do artigo 156 da Lei Municipal nº 386/2010. | ADEJAN DE SOUSA MOURA - GUARDA MUNICIPAL |
| ADVERTÊNCIA | 398 | 2021 | 28/12/2021 | Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor EDJANO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 12710, pelo descumprimento do dever previsto nos incisos IX e XI, do artigo 156 da Lei Municipal nº 386/2010. | EDJANO ALMEIDA DE OLIVEIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| ADVERTÊNCIA | 397 | 2021 | 28/12/2021 | Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor AMANDA MARIA TELES AMARO, matrícula nº 12714, pelo descumprimento do dever previsto nos incisos IX e XI, do artigo 156 da Lei Municipal nº 386/2010. | AMANDA MARIA TELES LEANDRO AMARO - GUARDA MUNICIPAL |
| ADVERTÊNCIA | 396 | 2021 | 28/12/2021 | Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor EDUARDO CABRAL CAMARA, matrícula nº 12713, pelo descumprimento do dever previsto nos incisos IX e XI, do artigo 156 da Lei Municipal nº 386/2010. | EDUARDO CABRAL CAMARA - GUARDA MUNICIPAL |
| ADVERTÊNCIA | 395 | 2021 | 28/12/2021 | Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor FLÁVIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 12703, pelo descumprimento do dever previsto nos incisos IX e XI, do artigo 156 da Lei Municipal nº 386/2010. | FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS - GUARDA MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 394 | 2021 | 20/12/2021 | Designar o Secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral, Sr.Ériton Prudêncio Pires Gomes, Mat. 13538,para supervisionar e coordenar o cumprimento das orientações constantes nos Comunicados n° 9539633 - CGIMP/DIGAP/FNDE e n° 9539628- CGIMP/DIGAP/FNDE do Ministério da Educação, referente a obra (1012637) Creche Gereraú com recursos do FNDE. | ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES - SECRETÁRIO(A) DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
| ELOGIO | 346 | 2021 | 20/07/2021 | Apresenta menção elogiosa ao servidor JOÃO KELVYT RODRIGUES DOS REIS. | JOAO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS - ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 334 | 2021 | 20/07/2021 | Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER DE ITAITINGA CMDMI do município de Itaitinga CE, para o BIÊNIO de FEV/2021 a FEV/2023, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 333 | 2021 | 20/07/2021 | DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão técnica de acompanhamento do Plano Plurianual 2022-2025, sob a coordenação do primeiro: | COLETIVA |
| COMISSÃO DE SERVIDORES | 329 | 2021 | 28/06/2021 | NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A APURAÇÃO DA DESISTENCIA DE ASSINATURA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DA EMPRESA WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07.21.04.001-TP, PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO JABUTI, EM ITAITINGA/CE. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 01 | 2021 | 24/06/2021 | DESIGNAR o servidor JOÃO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Gabinete do Prefeito deste Município a partir da assinatura deste ato | JOAO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS - ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO SOCIAL |
| DIÁRIA | 006 | 2021 | 08/06/2021 | CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF do Chefe de Gabinete CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES para tratar sobre os compromissos institucionais junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional FNDE, Correios e visita ao Gabinete de Parlamentares para debater interesses do Município de Itaitinga, nos dias 09,10 e 11 de junho de 2021. | CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 005 | 2021 | 08/06/2021 | CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF do Prefeito PAULO CESAR FEITOSSA ARRAIS para tratar sobre os compromissos institucionais junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional FNDE, Correios e visita ao Gabinete de Parlamentares para debater interesses do Município de Itaitinga, nos dias 09,10 e 11 de junho de 2021. | PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS - PREFEITO |
| COMISSÃO DE SERVIDORES | 316 | 2021 | 17/05/2021 | CEDER o servidor LEONARDO ANDRÉ MESQUITA DA SILVA, para exercer suas atividades junto ao setor de compras deste Município, a partir do dia 17 de maio de 2021. | LEONARDO ANDRE MESQUITA DA SILVA - NÚCLEO DE RECURSOS FINANCEIROS E PATRIMÔNIO |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 307 | 2021 | 04/05/2021 | CEDER a servidora NAYARA CARLA TARGINO GOMES para exercer suas atividades junto ao Gabinete do Prefeito deste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021. | NAYARA CARLA TARGINO GOMES - DIRETOR(A) DE DIVISAO DE ACOMPANHAMENTOS DE PROJETOS |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 305 | 2021 | 04/05/2021 | CEDER o servidor RICARDO DE LIMA MONTEIRO para exercer suas atividades junto a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pescadeste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021. | RICARDO MONTEIRO DE LIMA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 303 | 2021 | 04/05/2021 | CEDER o servidor FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA para exercer suas atividades junto ao Gabinete do Prefeito deste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021. | FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA - DIRETOR(A) DE DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 302 | 2021 | 04/05/2021 | CEDER o servidor ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer suas atividades junto ao Gabinete do Prefeito deste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021. | ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR - DIRETOR(A) DE DEPTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL |
| COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS | 282 | 2021 | 28/04/2021 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 278 | 2021 | 15/04/2021 | Nomear para compor o colegiado do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO do município de Itaitinga, para o mandado até 31 de dezembro de 2022, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil, Diretores, Professores, Pais dos estudantes, Estudantes Municipais e Secundarista, Conselho Tutelar e Conselho de Educação. | COLETIVA |
| COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA | 274 | 2021 | 01/04/2021 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| COMISSÃO DE REINTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES READAPTADOS | 273 | 2021 | 01/04/2021 | NOMEAR nos termos do art. 10, da Lei Municipal nº 711/2021 a composição dos membros da Comissão de Reintegração dos Servidores Readaptados do Município de Itaitinga, composta pelos membros a seguir relacionados, sobre a presidência do primeiro, a saber: 1. CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA Assessor Jurídico da Procuradoria Geral; 2. ANTONIO GILSON MONTE ARAGÃO Médico Perito da Junta Médica Oficial; 3. JAILA BASTOS CARVALHO Representante do Departamento de Recursos Humanos; | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 247 | 2021 | 15/02/2021 | EXONERAR a Sra. SILVANIA FERREIRA CARTAXO do cargo de Ouvidoria Geral, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 15 de fevereiro de 2021. | SILVANIA FERREIRA CARTAXO - OUVIDORIA GERAL |
| COMISSÃO DO PREGÃO | 222 | 2021 | 08/01/2021 | Nomeia a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaitinga. | COLETIVA |
| COMISSÃO/MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES | 221 | 2021 | 08/01/2021 | Membros da Comissão de Licitações, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 219 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO para o cargo de Presidente da Comissão de Licitação, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 218 | 2021 | 07/01/2021 | EXONERAR a Sra. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE do cargo de Presidente da Comissão de Licitação, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. VITOR ASSUNÇÃO SILVA para o cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | VITOR ASSUNÇÃO SILVA - ASSISTENTE DE COMUNICACAO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA - ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. JOÃO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | JOAO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS - ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. FABIOLA SILVA DE SOUSA para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotada no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FABIOLA SILVA DE SOUSA - ASSESSOR(A) DE ARTICULACAO POLITICA |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL para o cargo de MEMBRO DE LICITAÇÃO, lotadono Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL - MEMBRO DA CPL |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2021 | 04/01/2021 | O Prefeito Municipal deItaitinga-CE., Sr.Paulo Cesar Feitosa Arrais, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, Incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM, RESOLVE: Art. 1º - Designar a(o) Servidor(a) HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº0103136, conferindo-lhe competência para: I Proceder à realização de procedimentos administrativos de Dispensa de Licitação, Inexigibilidade e chamadas públicas, destinados à contratação de obras, aquisição de bens e outros serviços relacionados com as atividades, programas e projetos, na conformidade da Lei Nacional nº 8.666/93, alterada e consolidada; II Proceder à realização de procedimentos de adesão às Atas de Registro de Preços, na conformidade da Lei Nacional 8.666/93, alterada e consolidada. Art. 2º - A Investidura do servidor terá vigência de 01 (um) ano. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. | HIDERVAL DA SILVA SOUSA - MEMBRO DA CPL |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. SILVANIA FERREIRA CARTAXO para o cargo de Ouvidoria Geral, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | SILVANIA ASSUNCAO LIMA RODRIGUES - OUVIDORIA GERAL |
| COMISSÃO/MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES | 032 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear Comissão e membros da Comissão de Licitações vinculado ao Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA para exercer o cargo de membro da Comissão de Licitação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | HIDERVAL DA SILVA SOUSA - MEMBRO DA CPL |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Licitação, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| DETERMINAÇÃO | 017 | 2021 | 04/01/2021 | RESOLVE: DETERMINAR ao Procurador Geral Municipal e ao Secretário de Finanças, que responde interinamente pela Secretaria de Administração e pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, que adotem as medidas iniciais de gestão a seguir elencadas: 1. Recadastramento funcional dos servidores do Poder Executivo Municipal para identificar ilegalidades inclusive sobre o respaldo legal da totalidade dos valores remuneratórios; 2. Providências para manutenção/diminuição dos gastos que compõem a folha de pessoal em valor menor que o percentual de 54% da receita corrente líquida; 3. Analise da consistência jurídica dos contratos em execução; 4. Verificação referente à legislação municipal autorizativa de contratação temporária observando especialmente previsões sobre períodos de validade; 5. Verificação junto à Receita Federal sobre a regularidade da Certidão Negativa de Débito CND do Município; 6. Auditoria na folha de pagamento. | PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação de Celso Henrique Martins Rodrigues para exercer o cargo de Chefe de Gabinete. | CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 077A | 2020 | 03/08/2020 | Nomear o Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA para o cargo de Ouvidor Geral, do Gabinete do Prefeito de Itaitinga a partir de 03 de Agosto de 2020. | HIDERVAL DA SILVA SOUSA - OUVIDORIA GERAL |
| PORTARIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | 00104062019 | 2019 | 04/06/2019 | Dispõe sobre o inicio das atividades do Consórcio Intermunicipal de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Metropolitina de Fortaleza, sua Sede e Presidência. | ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR - PREFEITO |
| COMISSÃO/MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES | 002 | 2019 | 02/01/2019 | Nomeia a composição da Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências. | COLETIVA |
| COMISSÃO DO PREGÃO | 001 | 2019 | 02/01/2019 | Nomeia a composição dos MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências. | COLETIVA |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 017 | 2018 | 01/02/2018 | | CLAUDIO REGIS PARENTE PESSOA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 265B | 2017 | 20/12/2017 | | SAN KEYSS DE CARVALHO FEITOSA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 265A | 2017 | 20/12/2017 | | GUSTAVO LEITE FEITOSA - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2017 | 02/03/2017 | | LUCIANA MOREIRA VIDAL - ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2017 | 01/02/2017 | | GUSTAVO LEITE FEITOSA - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2017 | 01/02/2017 | | FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE - ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2017 | 01/02/2017 | | MICHELLE CARDOSO FERREIRA - ASSESSOR(A) DE ARTICULACAO POLITICA |
| EXONERAÇÃO | 103D | 2017 | 31/01/2017 | | ALINE PINHEIRO ALVES - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 102D | 2017 | 31/01/2017 | | FRANCISCA MARINA QUEIROZ FREIRE - ASSESSOR(A) DE ARTICULACAO POLITICA |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2017 | 03/01/2017 | | RAIMUNDO LUZINETH RODRIGUES - ASSISTENTE DE COMUNICACAO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2017 | 03/01/2017 | | TANIA MARCIA CIRILO DE SOUSA - ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2017 | 03/01/2017 | | FRANCISCA MARINA QUEIROZ FREIRE - ASSESSOR(A) DE ARTICULACAO POLITICA |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2017 | 03/01/2017 | | THIAGO LUIZ SILVA BARBOSA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2017 | 03/01/2017 | | JOSE GLEISON DA SILVA CRUZ - ASSESSOR(A) DE ARTICULACAO POLITICA |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2017 | 03/01/2017 | | SIMONE MONTEIRO SILVA LIMA - OUVIDORIA GERAL |
| EXONERAÇÃO | 014 | 2014 | 31/01/2014 | Exoneração os servidores do Município de Itaitinga, abaixo descritos: VALDENIR SARAIVA PIRES - SECRETÁRIO DA JUVENTUDE E DO ESPORTE - ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA -DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS ESPORTIVAS. | COLETIVA |