EXONERAR a Sra. TEREZA CRISTINA ADRIANO do cargo de Secretária da Controladoria e Ouvidoria Geraldo Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de março de 2021.

Elogiar o servidor GERMANO CESAR QUIRINO, Coordenador da Imunização, em razão da dedicação, zelo, idoneidade, dinamismo, compromisso, eficiência e respeito ao interesse público apresentado pelo supramencionado servidor durante todo o seu período de trabalho junto à Secretaria de Saúde, bem como em reconhecimento de sua proatividade, superação das expectativas do cargo e contribuição inestimável para uma melhor qualidade dos serviços prestados pela Coordenadoria de Imunização do Município de Itaitinga-CE.

Nomear para compor o colegiado do “CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA” do município de Itaitinga — CE, para o BIÊNIO de 2021 A 2023.

Art. 1º. Nomear para compor o colegiado do “CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” do município de Itaitinga — CE, para o BIÊNIO de 2021 A 2023.

CONCEDER aos servidores motoristas, abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, a Função Gratificada – FG – 2, a partir desta data. JOSÉ ANTONIO DA SILVA - EFETIVO ELCIO CAVALCANTE ASSUNÇÃO - EFETIVO FRANCISCO CÉLIO S. DE OLIVEIRA - EFETIVO ROBERTO FERREIRA MONTE- EFETIVO VALBERSON COSTA RODRIGUES- EFETIVO PAULO HENRIQUE DA S. FIALHO- EFETIVO DEIVISON MANOEL M. DA SILVA- EFETIVO AFONSO N. DO NASCIMENTO- EFETIVO CARLOS JORGE L. CAVALCANTE- EFETIVO RAFAEL UCHOA DE OLIVEIRA- EFETIVO ANTONIO SOARES DE S. FILHO- EFETIVO VALDENIR SARAIVA PIRES- EFETIVO EMANUEL LUIZ DE PAIVA LIMA- EFETIVO FRANCISCO ONOQUE NETO- EFETIVO GLAUCO DE SOUZA MIRANDA- EFETIVO CLAUDIANO VIEIRA EUFRAZIO- EFETIVO RICARDO BARROS DO NASCIMENTO- EFETIVO LINDOMAR AIRES DE LIMA- EFETIVO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA- EFETIVO MANOEL EDMUNDO DE FREITAS - TEMPORÁRIO RAIMUNDO GILDASIO A. BEZERRA - TEMPORÁRIO EDVAN PEREIRA - TEMPORÁRIO

NOMEAR o Sr. JOSÉ INACIO SILVA PARENTE para o cargo de Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicosdo Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2021.

EXONERAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES de responder interinamente pelo cargo de Secretário de Infraestruturado Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de março de 2021.

Dispõe sobre o funcionamento interno da Secretaria de Meio Ambiente em cumprimento ao Decreto Municipal 030/2021, de 07 de março de 2021.

NOMEAR a Sra. BRENA SALES DE MESQUITA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2021.

EXONERAR o Sr. ERICK CAETANO LIMA DA SILVA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2021.

NOMEAR o Sr. LÉO MACHADO MENDES do cargo de DIVISÃO DE APOIO E PRESERVAÇÃO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2021.

NOMEAR a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO BESSA DE OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS INTEGRADOS DE JUVENTUDE, lotada na Secretaria e Esporte e Juventude deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2021.

DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO COSTA para fazer acompanhamento setorial de Convênios, na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 22 de fevereiro de 2021

DESIGNAR a servidora ANA KELLE DE SOUSA LIMApara responder interinamente pelo cargo de Membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, da Secretaria de Segurança Pública, Departamento de Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vigilância deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 22 de fevereiro de 2021.

Nomeia os membros e suplentes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.

Institui o regime temporário de trabalho para os servidores e colaboradores da Secretaria de Finanças, Planejamento e Administração do Município de Itaitinga, durante o período de 18 a 28 de fevereiro de 2021.

NOMEAR a Sra. SILVANIA FERREIRA CARTAXO para o cargo Subdepartamento de Controle da Qualidade das Ações Governamentais e Ouvidoria Geral, lotada na Secretaria da Controladoria deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 16 de fevereiro de 2021.

NOMEAR a Sra. TEREZA CRISTINA ADRIANO para o cargo de Secretária da Controladoria e Ouvidoria Geraldo Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 16 de fevereiro de 2021.

EXONERAR a Sra. SILVANIA FERREIRA CARTAXO do cargo de Ouvidoria Geral, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 15 de fevereiro de 2021.

EXONERAR a Sra. TEREZA CRISTINA ADRIANO para o cargo de Secretária de Controle Interno do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 16 de fevereiro de 2021.

NOMEAR o Sr. FRANCINEUDO SARAIVA SIQUEIRA para o cargo de DIVISÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E ARQUIVOS PÚBLICO, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Designar, a partir desta data, o Sr. JEYMSON XAVIER DA SILVA para representar o Município nos assuntos pertinentes ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Nacional de Infraestrutura e transporte (DNIT) e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) no que se refere à documentação de veículos do Município.

NOMEAR a Sra. NAYARA CARLA TARGINO GOMES para o cargo de DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, lotada na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.

NOMEAR a Sra. GLEICIANE MARIA FERRER DE LIMA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.

NOMEAR o Sr. AURENIO ALVES DE OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO POLÍTICA DO TRABALHO, lotado na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.

NOMEAR a Sra. MARIA ALVANIZIA ALVES LIMA para o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DO POLO DE ATENDIMENTO ABC, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.

NOMEAR a Sra. CIBELLY CAVALCANTE MOTA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TECNICA, lotada na Secretaria de Infraestrutura deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.

NOMEAR a Sra. NEUBA BRAGA LIMA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS, lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pescadeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.

Designar, HENRIQUE DE ABREU FIGUEIREDO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 19.977 com o múnus de Procurador Geral do Município de Itaitinga;THIAGO DE OLIVEIRA FÉLIX, brasileiro, casado, Assessor Jurídico, inscrito na OAB/CE sob nº 31.680, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667, CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico,para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral.

CEDER, com ônus para este Município, o servidor SERGIO HENRIQUE DA JUSTA TEIXEIRA, servidor público Municipal, para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em razão de solicitação feita pelo Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública em Fortaleza/CE, nos termos do Convênio nº 29/2021 e com término em 31 de dezembro de 2025.