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Lista de Portarias Foram encontrados 137 registros

DESIGNAÇÃO: 745/2025 16/09/2025 · Agente: Amanda Castro de Menezes · Cargo: Sub Procurador(a) Judicial · DESIGNAR o Sra. AMANDA CASTRO DE MENEZES para exercer a função de MEMBRO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 744/2025 16/09/2025 · Agente: Renata Maria de Siqueira Teixeira Alencar Bastos · Cargo: Procurador(a) Adjunto(a) · DESIGNAR o Sra. RENATA MARIA SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR BASTOS para exercer a função de MEMBRO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 743/2025 16/09/2025 · Agente: Yana Miriam Fernandes de Freitas · Cargo: Sub Procurador(a) Fiscal · DESIGNAR o Sra. YANA MÍRIAM FERNANDES DE FREITAS para exercer a função de PRESIDENTE DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 728/2025 11/08/2025 · Coletiva: Maria do Socorro Portela Goncalves, Renata Maria de Siqueira Teixeira Alencar Bastos, Fernanda Paloma Tabosa Souza Guerreiro, Amanda Castro de Menezes, Walter Alves Lima, Francisco Leandro Viana da Silva, Yana Miriam Fernandes de Freitas · Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; RENATA MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR BASTOS, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 36.479, Procuradora Adjunta; FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 40.104, Subprocuradora Judicial; AMANDA CASTRO DE MENEZES, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 43.241, Célula de Processos Judiciais; WALTER ALVES LIMA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 48.192, Célula de Emissão de Pareceres Administrativos e Licitatórios; FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 51.588, Célula de Apoio Jurídico ao Meio Ambiente; YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal, para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processos Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) da Procuradora Geral.Acessar DIÁRIA: 727/2025 29/07/2025 · Agente: Maria do Socorro Portela Goncalves · Cargo: Procurador(a) Geral do Municipio · CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento institucional da Procuradora Geral do Município, Sra. Maria do Socorro Portela Gonçalves, à cidade de Recife/PE, no período de 04 a 06 de agosto de 2025, para participação em sessão de julgamento presencial da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF5, referente ao processo judicial nº 0805357-56.2024.4.05.8100, em que o Município de Itaitinga move ação em face do Conselho Regional de Administração;Acessar DIÁRIA: 001/2025 29/07/2025 · Agente: Amanda Castro de Menezes · Cargo: Gerente Célula de Processos Judiciais · CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento institucional da servidora da Procuradoria Geral do Município, Sra. Amanda Castro de Menezes, à cidade de Recife/PE, no período de 04 a 06 de agosto de 2025, para participação em sessão de julgamento presencial da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF5, referente ao processo judicial nº 0805357-56.2024.4.05.8100, em que o Município de Itaitinga move ação em face do Conselho Regional de Administração;Acessar NOMEAÇÃO: 689/2025 17/06/2025 · Agente: Renata Maria de Siqueira Teixeira Alencar Bastos · Cargo: Procurador(a) Adjunto(a) · NOMEAR a Sra. RENATA MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR BASTOS para exercer o cargo/função de PROCURADORA ADJUNTA lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de junho de 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 684/2025 17/06/2025 · Agente: Francisco Soares Teixeira Neto · Cargo: Gerente Célula de Processos Administrativos Disciplinares · EXONERAR o Sr. FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO do cargo/função de GERENTE DA CÉLULA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2025.Acessar TRANSPOSIÇÃO: 655/2025 30/04/2025 · Agente: Yana Miriam Fernandes de Freitas · Cargo: Sub Procurador(a) Fiscal · servidora YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS Cargo de SUB-PROCURADORA FISCAL para SUBPROCURADORA FISCAL prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS do Anexo I. Lotada na Procuradoria Geral do Município.Acessar TRANSPOSIÇÃO: 654/2025 23/04/2025 · Agente: Fernanda Paloma Tabosa Souza Guerreiro · Cargo: Sub Procurador(a) Judicial · FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO Cargo de SUB-PROCURADORA JUDICIAL para SUBPROCURADORA JUDICAL prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS do Anexo I. Lotada na Procuradoria Geral do Município.Acessar NOMEAÇÃO: 424/2025 16/04/2025 · Agente: Ermogens Abreu Ribeiro · Cargo: Gerente Célula de Apoio Jurídico da Assistência Social · NOMEAR o Sr. ERMOGENS ABREU RIBEIRO para exercer o cargo/função de GERENTE CÉLULA DE APOIO JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL lotado na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 357/2025 14/04/2025 · Agente: Francisco Leandro Viana da Silva · Cargo: Gerente Célula de Apoio Jurídico ao Meio Ambiente · NOMEAR o Sr. FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE CÉLULA DE APOIO JURÍDICO AO MEIO AMBIENTE lotado na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 356/2025 14/04/2025 · Agente: Walter Alves Lima · Cargo: Gerente Célula de Emissão de Pareceres Administrativos e Licitatórios · NOMEAR o Sr. WALTER ALVES LIMA para exercer o cargo/função de GERENTE CÉLULA DE EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS lotado na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 355/2025 14/04/2025 · Agente: Francisco Soares Teixeira Neto · Cargo: Gerente Célula de Processos Administrativos Disciplinares · NOMEAR o Sr. FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO para exercer o cargo/função de GERENTE CÉLULA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES lotado na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 354/2025 14/04/2025 · Agente: Amanda Castro de Menezes · Cargo: Gerente Célula de Processos Judiciais · NOMEAR a Sra. AMANDA CASTRO DE MENEZES para exercer o cargo/função de GERENTE CÉLULA DE PROCESSOS JUDICIAIS lotada na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 352/2025 14/04/2025 · Agente: Amanda Castro de Menezes · Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) · EXONERAR a Sra. AMANDA CASTRO DE MENEZES do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 351/2025 14/04/2025 · Agente: Ermogens Abreu Ribeiro · Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) · EXONERAR o Sr. ERMÓGENS ABREU RIBEIRO do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 350/2025 14/04/2025 · Agente: Francisco Leandro Viana da Silva · Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) · EXONERAR o Sr. FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 349/2023 14/04/2025 · Agente: Francisco Soares Teixeira Neto · Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) · EXONERAR o Sr. FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 348/2025 14/04/2025 · Agente: Walter Alves Lima · Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) · EXONERAR o Sr. WALTER ALVES LIMA do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 317/2025 04/04/2025 · Agente: Samylly Freitas Guerra Caetano · Cargo: Núcleo Administrativo e Financeiro · NOMEAR a Sra. SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO do cargo de NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 211/2025 17/02/2025 · Coletiva: Maria do Socorro Portela Goncalves, Amanda Castro de Menezes, Yana Miriam Fernandes de Freitas, Walter Alves Lima, Francisco Leandro Viana da Silva, Fernanda Paloma Tabosa Souza Guerreiro, Francisco Soares Teixeira Neto · Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; AMANDA CASTRO DE MENEZES, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 43.241, Assessora Jurídica; YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal; WALTER ALVES LIMA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 48.192, Assessor Jurídico; FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 51.588, Assessor Jurídico; FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 40.104, Subprocuradora Judicial; FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito na OAB/CE sob nº 42.908, Assessor Jurídico; para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) da Procuradora Geral.Acessar NOMEAÇÃO: 196/2025 05/02/2025 · Agente: Amanda Castro de Menezes · Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) · NOMEAR a Sra. AMANDA CASTRO DE MENEZES para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, com lotação na PROCURADORIA GERAL deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 190/2025 31/01/2025 · Agente: Ermogens Abreu Ribeiro · Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) · NOMEAR o Sr. ERMOGENS ABREU RIBEIRO para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 188/2025 30/01/2025 · Agente: Yana Miriam Fernandes de Freitas · Cargo: Sub Procurador(a) Fiscal · NOMEAR a Sra. YANA MÍRIAM FERNANDES DE FREITAS para exercer o cargo de SUBPROCURADORA FISCAL, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 02 de janeiro de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 154/2025 24/01/2025 · Agente: Francisco Leandro Viana da Silva · Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) · NOMEAR o Sr. FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, com lotação na PROCURADORIA GERAL deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 23 de janeiro de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 153/2025 24/01/2025 · Agente: Walter Alves Lima · Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) · NOMEAR o Sr. WALTER ALVES LIMA para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, com lotação na PROCURADORIA GERAL deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 23 de janeiro de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 152/2025 24/01/2025 · Agente: Francisco Soares Teixeira Neto · Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) · NOMEAR o Sr. FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, com lotação na PROCURADORIA GERAL deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 23 de janeiro de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 039/2025 17/01/2025 · Agente: Dejnane Passos Bandeira · Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) · NOMEAR a Sra. DEJNANE PASSOS BANDEIRA para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA do Fundo Municipal de Seguridade Social deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 034/2025 01/01/2025 · Agente: Fernanda Paloma Tabosa Souza Guerreiro · Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) · NOMEAR a Sra. FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO para exercer o cargo de SUBPROCURADORA JUDICIAL, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, a partir de 01 de janeiro de 2025.Acessar

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