Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Modifica a Lei de criação do Conselho Municipal de Saúde de Itaitinga.
Institui o Vale-Transporte para os servidores Públicos do Município e adota outras providências.
Cria o Cargo de Coordenador Municipal do fundo Municipal de Seguridade Social e adota outras providências.
Considera de Utilidade Pública à Associação dos Moradores do Carapió.
Dá denominação Oficial às Ruas do Distrito de Gereraú, neste Município e dá outras providências.
Altera a Lei nº 014 de 28.04.93 na forma que indica e adota outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder aumento de vencimentos aos servidores públicos Municipais de Itaitinga.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Itaitinga no valor de R$ 4.400.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal conceder uma contribuição financeira em favor do CONSELHO COMUNITÁRIO MONSENHOR SOUTO DE ITAITINGA.
Institui o fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Altera os índices de cálculos de taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Autoriza ao Chefe do Executivo a criar a Rede Municipal de Ensino com suas respectivas denominações e dá outras providências.
Dispõe sobre a Ajuda de Custo e Diárias devida ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, disciplina a sua concessão e adota outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal conceder aumento de vencimentos aos servidores públicos Municipais de Itaitinga.
Autoriza o Prefeito Municipal conceder uma contribuição financeira em favor da Associação das Pedreiras não Industrializadas de Itaitinga.
Cria o Movimento de Promoção Social - MPS e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública à Associação dos Moradores da Ponta da Serra.
Dá denominação Oficial de Ruas na localidade de Carapió, neste Município e dá outras providências.
Dá Denominação Oficiais de Ruas na Localidade do Bairro Antonio Miguel Neste Município e dá outras providências.
Dá denominação Oficial de Ruas na localidade do Bairro Riachão, neste Município e dá outras providências.
Dá denominação oficial aos logradouros deste Município na forma que indica.
Cria e delimita as linhas divisórias dos bairros da cidade de Itaitinga.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras prividências.
Autoriza o Prefeito Municipal conceder uma contribuição financeira em favor da Associação de Moradores do Gereraú.
Fixa o valor do Salário-Família e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir Símbolos Oficiais do Município de Itaitinga, para o fim "" que indica e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Saúde de Itaitinga e dá outras providências.
Institui o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal conceder aumento aos servidores Municipais de Itaitinga
