Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PPA - PLANO PLURIANUAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO JULGAMENTO PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OFÍCIOS ATO ADMINISTRATIVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA/CE ATOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR RESOLUÇÃO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES RESOLUÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAITINGA CMDCA RESOLUÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAITINGA CMDCA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO RECOMENDAÇÕES DO MP PUBLICAÇÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - ITAITINGAPREV PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO EMENDA DA LEI ORGÂNICA EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA RELAÇÃO DE VACINADOS RESULTADO PRELIMINAR APROVADOS AJA COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES RESULTADO FINAL - AJA TERMO DE ADESÃO REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS BENEFICIADOS VALE GÁS SOCIAL ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AUXÍLIO CESTA BÁSICA RELACIONADOS - SAÚDE DIGITAL PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RELATÓRIO DO PLANEJAMENTO INTERSETORIAL - SELO UNICEF REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO LEI COMPLEMENTAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO SELECIONADOS - AUXILIO CESTA BÁSICA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO SEGUNDA RELAÇÃO DE BENEFICIADOS DO AUXILIO CESTA BÁSICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO INSTRUÇÕES NORMATIVAS ORIENTAÇÃO TÉCNICA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VAGAS DE EMPREGO VALE GÁS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO GUARDA CIVIL MUNICIPAL ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL RESOLUÇÕES CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO EDITAL DE REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA RESULTADO FINAL DA 2 ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES EDITAL ELEITORAL PARA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMSI PROGRESSÕES DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PLANO DE EDUCAÇÃO PLANO DE EDUCAÇÃO 2014 - 2024 PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL 2022-2025 ATA DE REGISTRO DE REUNIÃO DE ESCUTA PÚBLICA SOBRE A PNAB DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.1292021 DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR EDITAL PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS - FMCAI
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
