Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 48 registros

CONVÊNIO: 85/2025 10/02/2025 ANDAMENTO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transpo [...]

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE

31/01/2026

Vigencia: 31/01/2026

Valor: 576.580,34

31/01/2026

CONVÊNIO: 106/2024 (MAPP 6001) 06/12/2024 ANDAMENTO

Obra de Pavimentação em Zona Urbana no município Itaitinga-CE

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE

07/11/2025

Vigencia: 07/11/2025

Valor: 266.544,28

07/11/2025

CONVÊNIO: PT 1094359-94/ TC 960644 17/07/2024 ANDAMENTO

Construção de Creche tipo I no bairro Dom Pedro, no Município de Itaitinga-CE

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Convenente: MUNICIPIO DE ITAITINGA

28/06/2028

Vigencia: 28/06/2028

Valor: 5.513.796,18

28/06/2028

CONVÊNIO: 002/2024 (MAPP 27) 04/07/2024 ANDAMENTO

Implantação de sistema de água no município de Itaitinga-CE (Ampliação)

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE

24/06/2025

Vigencia: 24/06/2025

Valor: 633.912,80

24/06/2025

CONVÊNIO: 218/2024 04/07/2024 ANDAMENTO

PAIC Integral 2024 no município de Itaitinga

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE

29/06/2025

Vigencia: 29/06/2025

Valor: 1.304.000,00

29/06/2025

CONVÊNIO: 088/2024 (MAPP 2653) 02/07/2024 CADASTRADO

Pavimentação asfáltica em diversas localidades dos bairros: Parque Dom Pedro, Barrocão, Riachão, Genezaré, Caracanga, Parque Recreio e Ancuri, no município de Itaitinga/CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE

21/06/2025

Vigencia: 21/06/2025

Valor: 6.206.541,01

21/06/2025

CONVÊNIO: 086/2023 29/08/2023 ANDAMENTO

PAIC Integral no município de Itaitinga/CE

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE

23/06/2025

Vigencia: 23/06/2025

Valor: 1.500.000,00

23/06/2025

CONVÊNIO: 85/2023 15/02/2023 REALIZADO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de ITAITINGA.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE ITAITINGA

31/01/2024

Vigencia: 31/01/2024

Valor: 461.264,27

31/01/2024

CONVÊNIO: 937683 / PT 108.5522-56 13/01/2023 ANDAMENTO

Pavimentação na Zona urbana do município de Itaitinga – CE

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE ITAITINGA

31/12/2026

Vigencia: 31/12/2026

Valor: 4.790.919,00

31/12/2026

CONVÊNIO: 098/2022 01/08/2022 REALIZADO

REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES AOS USUARIOS DO SUS.

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE ITAITINGA

05/04/2024

Vigencia: 05/04/2024

Valor: 98.588,34

05/04/2024

CONVÊNIO: 163/2022 (MAPP 5640) 11/07/2022 CADASTRADO

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE

27/06/2025

Vigencia: 27/06/2025

Valor: 1.058.974,56

27/06/2025

CONVÊNIO: 158/2022 (MAPP 5613) 01/07/2022 ANDAMENTO

Pavimentação em Pedra Tosca no município de Itaitinga-CE.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE

27/06/2025

Vigencia: 27/06/2025

Valor: 1.055.431,70

27/06/2025

CONVÊNIO: 209/2022 (MAPP 1392) 23/06/2022 ANDAMENTO

REFORMA DO CASTELO DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE

25/09/2025

Vigencia: 25/09/2025

Valor: 3.604.257,97

25/09/2025

CONVÊNIO: 925352 / PT 1082231-44 06/01/2022 ANDAMENTO

Adequação de estradas vicinais

Concedente: MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E PESCA

Convenente: MUNICIPIO DE ITAITINGA

25/09/2025

Vigencia: 25/09/2025

Valor: 387.822,51

25/09/2025

CONVÊNIO: 038 23/12/2021 REALIZADO

A Contratação de bolsistas para tutoria de língua portuguesa e matemática no Município de Itaitinga/CE, Convênio nº 038/2021.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE ITAITINGA

16/12/2022

Vigencia: 16/12/2022

Valor: 504.000,00

16/12/2022

CONVÊNIO: 912865 / PT 1076938-61 27/08/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS

Pavimentação no Município de Itaitinga - CE

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE ITAITINGA

30/04/2025

Vigencia: 30/04/2025

Valor: 481.585,59

30/04/2025

CONVÊNIO: 911159 27/08/2021

Reforma e Modernização de Quadra na Sede do município de Itaitinga-CE.

Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA

Convenente: MUNICIPIO DE ITAITINGA

24/08/2023

Vigencia: 24/08/2023

Valor: 716.250,00

24/08/2023

CONVÊNIO: 067 21/08/2020

Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas no Bairro Barrocão, muncípio de Itaitinga (CE).

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE ITAITINGA

13/08/2022

Vigencia: 13/08/2022

Valor: 229.675,18

13/08/2022

CONVÊNIO: 014/2020 (MAPP 4457) 20/07/2020 ANDAMENTO

Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas em Itaitinga (CE).

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE

28/06/2025

Vigencia: 28/06/2025

Valor: 569.848,33

28/06/2025

CONVÊNIO: 852840 / PT 1045300-54 28/03/2018 ANDAMENTO

Construção do Estádio Municipal de Itaitinga/CE

Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE

Convenente: MUNICIPIO DE ITAITINGA

18/06/2025

Vigencia: 18/06/2025

Valor: 2.293.613,11

18/06/2025

CONVÊNIO: 847737 03/11/2017

Construção de duas praças, nos bairros de Barrocão e Carapió, no município de Itaitinga -Ce.

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Convenente: MUNICIPIO DE ITAITINGA

30/06/2022

Vigencia: 30/06/2022

Valor: 487.500,00

30/06/2022

CONVÊNIO: 062/2017 28/07/2017

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, PARA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE.

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE ITAITINGA

22/06/2017

Vigencia: 22/06/2017

Valor: 70.000,00

22/06/2017

CONVÊNIO: 837706 27/12/2016

Pavimentação em pedra tosca no município de Itaitinga- CE.

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: MUNICIPIO DE ITAITINGA

31/12/2021

Vigencia: 31/12/2021

Valor: 245.850,00

31/12/2021

CONVÊNIO: 832099 27/12/2016

Pavimentação no município de Itaitinga - CE

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Convenente: MUNICIPIO DE ITAITINGA

16/12/2016

Vigencia: 16/12/2016

Valor: 292.500,00

16/12/2016

CONVÊNIO: 825270 19/01/2016

APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem Pluvial, na Avenida Geraldo Batista no município de Itaitinga -Ce.

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Convenente: MUNICIPIO DE ITAITINGA

31/12/2015

Vigencia: 31/12/2015

Valor: 487.500,00

31/12/2015

CONVÊNIO: 811740 13/01/2015 REALIZADO

Pavimentação em vias publicas urbanas no municipio de Itaitinga/CE

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE ITAITINGA

31/12/2014

Vigencia: 31/12/2014

Valor: 493.100,00

31/12/2014

CONVÊNIO: 809796 25/08/2014

Pavimentação em vias publicas urbanas na Sede do Município de Itaitinga.

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE ITAITINGA

05/08/2014

Vigencia: 05/08/2014

Valor: 493.100,00

05/08/2014

CONVÊNIO: 799291 17/01/2014

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - 1a ETAPA da revitalização do entorno da lagoa do Jabuti em Itaitinga-CE

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Convenente: MUNICIPIO DE ITAITINGA

31/12/2013

Vigencia: 31/12/2013

Valor: 487.500,00

31/12/2013

CONVÊNIO: 791391 17/01/2014

APOIO A PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA - CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAÇA DE EVENTOS NA LAGOA ANTONIO MIGUEL NO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Convenente: MUNICIPIO DE ITAITINGA

31/12/2013

Vigencia: 31/12/2013

Valor: 487.500,00

31/12/2013

CONVÊNIO: 775876 11/01/2013 PC APROVADO

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CONSTRUÇÃO DE CREAS - MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Convenente: MUNICIPIO DE ITAITINGA

27/12/2012

Vigencia: 27/12/2012

Valor: 271.566,79

27/12/2012

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