Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 837706
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066470757

Vigência: 31/12/2021

Data da publicação: 27/12/2016

Data da celebração: 16/12/2016

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO

Convenente: MUNICIPIO DE ITAITINGA

Responsável: ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR

CONTRAPARTIDA
R$ 9.627,21
TRANSFERÊNCIA
R$ 245.850,00
PACTUADA
R$ 245.850,00

Informações do objeto

Pavimentação em pedra tosca no município de Itaitinga- CE.

Justificativa

O município de Itaitinga está situado na Região Metropolitana de Fortaleza – RMF, às margens da BR-116, a 25 km de Fortaleza. Segundo estimativas de população do IBGE/2009 conta com de 32.678 habitantes, com uma área de 150,78 km².A administração municipal elege como prioritário o compromisso com a conquista do crescimento econômico, representado pela promoção de projetos e ações que contemplem o atendimento das necessidades básicas da população, dessa forma, identifica-se como um dos maiores entraves ao desenvolvimento do município seus problemas de infraestrutura, a extensão territorial e a precariedade da malha viária impedem a fluidez do comércio e de nossa produção. Este quadro faz com que a atual administração busque parcerias para a realização de ações nessa área de infraestrutura, principalmente no que diz respeito à Pavimentação de Vias Públicas no município, sempre visando o bem estar da comunidade e o desenvolvimento do Município. Em época de chuva tal situação se agrava no município, onde muitas vias acumulam poças d’água em toda sua extensão. Estas vias no período de estio já apresentam muitos buracos que as tornam quase que intransitáveis. O acúmulo de água nestes buracos acaba por contribuir diretamente para o surgimento de doenças como a dengue e outros agravos. Outro fator importante para execução deste pleito, será a diminuição dos riscos de acidentes no trânsito, ocasionados pela atual situação da nossa malha viária. Diante desse quadro, torna-se extremamente necessário dotar o município de condições físicas para que todos os seus habitantes tenham acesso digno e mobilidade garantida aos logradouros públicos. A implantação de obras de infraestrutura, a partir da Pavimentação em pedra tosca no município de Itaitinga - CE, com certeza, assegurará à população que se utiliza desses trechos uma significativa melhoria na sua qualidade de vida, proporcionando boas condições de tráfego, segurança e mobilidade, além de contribuírem de forma decisiva para o desenvolvimento econômico do município como um todo.

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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