Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

Convênio: 85/2023 - INICIADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Número do instrumento: 00354220/2023

Vigência: 31/01/2024

Data da publicação: 15/02/2023

Data da celebração: 30/01/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA

Responsável: ELIANE NUNES ESTRELA

Convenente: MUNICIPIO DE ITAITINGA

Responsável: ANTÔNIO MARCOS TAVARES

TRANSFERÊNCIA
R$ 461.264,27
PACTUADA
R$ 461.264,27

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de ITAITINGA.

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2020, priorizando os residentes na zona rural. Município de ITAITINGA.

Plano de aplicação

transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de ITAITINGA.

Metas

transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de ITAITINGA.

Informações do andamento
  • DATA: 30/01/2023 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
22/12/2022 CONTRATO ORIGINAL 12.22.12.22.01 2022 L & L COMERCIO LTDA 5.353.205,00
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
31/03/2023 76.877,00 31/03/2023 76.877,00
30/04/2023 76.877,00 30/04/2023 76.877,00
30/06/2023 76.877,00 30/06/2023 76.877,00
31/08/2023 76.877,00 31/08/2023 76.877,00
31/10/2023 76.877,00 31/10/2023 76.877,00
30/11/2023 76.877,00 30/11/2023 76.877,00
   

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